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Gabarito: letra E
Os Serviços Socioassistenciais do SUAS são organizados de acordo com as seguintes referências : vigilância social, proteção social e defesa social e institucional.
[...] Defesa Social e Institucional: a proteção básica e a especial devem ser organizadas
de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos
socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados
na operação do SUAS a seus usuários:
• Direito ao atendimento digno, atencioso e respeitoso, ausente de procedimentos
vexatórios e coercitivos.
• Direito ao tempo, de modo a acessar a rede de serviço com reduzida espera e de
acordo com a necessidade.
• Direito à informação, enquanto direito primário do cidadão, sobretudo àqueles com
vivência de barreiras culturais, de leitura, de limitações físicas.
• Direito do usuário ao protagonismo e manifestação de seus interesses.
• Direito do usuário à oferta qualificada de serviço.
• Direito de convivência familiar e comunitária.
Fonte: PNAS 2004
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Gabarito: letra E
Os Serviços Socioassistenciais do SUAS são organizados de acordo com as seguintes referências : vigilância social, proteção social e defesa social e institucional.
[...] Defesa Social e Institucional: a proteção básica e a especial devem ser organizadas
de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos
socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados
na operação do SUAS a seus usuários:
• Direito ao atendimento digno, atencioso e respeitoso, ausente de procedimentos
vexatórios e coercitivos.
• Direito ao tempo, de modo a acessar a rede de serviço com reduzida espera e de
acordo com a necessidade.
• Direito à informação, enquanto direito primário do cidadão, sobretudo àqueles com
vivência de barreiras culturais, de leitura, de limitações físicas.
• Direito do usuário ao protagonismo e manifestação de seus interesses.
• Direito do usuário à oferta qualificada de serviço.
• Direito de convivência familiar e comunitária.
Fonte: PNAS 2004
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Acredito que, além do que citaram anteriormente, também tenha a ver com os princípios da PNAS:
Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios democráticos:
I – Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
II – Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
III – Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
IV – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
V – Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
Gabarito: E