Questão 2810785

• Banca: COPS-UEL
• Órgão: UEL
• Ano: 2015
• Provas: COPS-UEL - 2015 - UEL - Agente Universitário - Advogado
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Impostos Estaduais; ITCMD

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um tributo cuja competência para instituição e arrecação pertence aos Estados-membros.

• A. Cobrança de pedágio em vias estaduais.
• B. Operações relativas a títulos ou valores mobiliários.
• C. Transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
• D. Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.
• E. Serviços de qualquer natureza.

Gabarito: C

Comentários

• Tributo é gênero, sendo imposto uma espécie de tributo.

  Impostos Estaduais: ITCMD, ICMS, IPVA.

  
  

  Gabarito: c)

• Quanto ao erro do item A, pedágio não é tributo.