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ID
2810806
Banca
COPS-UEL
Órgão
UEL
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o instituto processual pelo qual se convoca, coativamente, o sujeito oculto das relações de dependência, corrigindo-se o polo passivo da relação jurídica processual.

Alternativas
Comentários

  • A nomeação à autoria, por sua vez, consistia em incidente pelo qual o mero detentor da coisa ou cumpridor de ordem, quando demandado, indicava o proprietário ou o possuidor da coisa demandada, ou o terceiro do qual cumpria ordens, como sujeito passivo da relação processual. Exemplo: O empregado rural era citado em ação possessória que visava à reintegração de posse em área da fazenda onde trabalhava. Como apenas detinha a coisa litigiosa (detenção não se confunde com posse – arts. 1.196 e 1.198 do CC), deveria indicar, como réu, o proprietário da fazenda.


    a nomeação à autoria deixou de ser uma espécie autônoma de intervenção para se tornar uma questão a ser suscitada em preliminar da contestação.


    FONTE: http://genjuridico.com.br/2016/06/29/oposicao-e-nomeacao-a-autoria-intervencoes-excluidas-do-novo-cpc/

  • A nomeação à autoria não é mais considerado uma das formas de intervenção de terceiro, mas a sua essência está presente nos Arts. 338 e 339 do NCPC como hipóteses de correção da ilegitimidade passiva.

    Gabarito: b)

  • Nomeação a autoria deixou de ser uma espécia de intervenção de terceiros no processo a partir do NCPC.

  • Observe o ano da formação da questão é possível que ainda estava seguindo o código de 1973 .... Resposta da questão segundo o gabarito é a alternativa "D" Nomeação à autoria.

  • ooooo QC ta na hora de por essa questão como desatualizada né. SE LIGUEM......

  • Apesar da questão estar desatualizada, ainda é possível realizar à Nomeação a Autoria, mas em preliminar de Contestação.