Meu entendimento, como economista, é que baixos índices de crescimento econômico não podem ser entendidos como "causas estruturais", e sim conjunturais. Primeiramente, é difícil argumentar que o Brasil apresentou baixos índices de crescimento econômico desde meados do século XX até 2018 (Plano de Metas - 1955, Milagre Econômico - 1968, II PND - 1973, inclusive taxas moderadas nos anos 2000). Em segundo lugar, é mais difícil ainda argumentar que o Brasil apresente "estruturalmente" taxas baixas de crescimento, ou seja, são baixas em função de causa estrutural não resolvida. Explicações conjunturais - altos impostos após 1999, baixo nível de investimentos, crises externas - são mais plausíveis.
As demais alternativas tratam de questões mais "estruturais", qualitativas.
Portanto, embora contribua para a desigualdade e para a concentração de renda, não se pode apontar os baixos índices de crescimento econômico como causas estruturais dessa desigualdade.
A
Tema da desigualdade e concentração de renda/riqueza no Brasil.
Vamos verificar as alternativas, lembrando que se deve assinalar a que veicula uma informação equivocada, ou seja, ERRADA:
A) ERRADA. De fato, desde a década de 80, o Brasil apresentou baixos índices de crescimento econômico de forma geral, o que impacta a desigualdade. No entanto, períodos como o governo JK e o do "milagre econômico" na Ditadura Civil-Militar de 64 apresentaram elevadíssimos índices de crescimento econômico. O período JK ainda reduziu um pouco o nível de desigualdade no Brasil, todavia o período da ditadura de 64 aprofundou - e muito - a concentração de renda/riqueza no país.
B) CERTA. Como exemplos, tem-se a regressividade da carga tributária no Brasil suportada pelas classes baixas e médias e o relativo "paraíso fiscal" das classes altas, tem-se privilégios presentes somente no altíssimo funcionalismo público, especialmente das carreiras de direito, tem-se as regalias dos políticos do legislativo, etc.
C) CERTA. Se o patrimônio é concentrado (riqueza), a concentração de renda, por vezes derivada desse patrimônio, também tende a ser.
D) CERTA. Um dos exemplos gritantes de reforma estrutural necessária é, justamente, uma reforma tributária progressiva que retire o pesado ônus da carga tributária das classes baixas/médias e da produção e o transfira para as classes altas e para a riqueza (patrimônio).
E) CERTA. Movimentos políticos como, por exemplo, associações de moradores, movimentos sociais, sindicatos, organizações estudantis etc., com pequenas exceções ao longo da história do Brasil, têm baixíssima capacidade organizativa para pautar mudanças estruturais na concentração de renda brasileira.
Gabarito do Professor: Letra A.