SóProvas


ID
2812897
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-AL
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o próximo item.

Na realização de patrulhamento ostensivo, os policiais militares exercem a função de polícia judiciária, cujo objetivo é a preservação da ordem pública

Alternativas
Comentários
  • Errado. 

    Patrulhamento ostensivo não faz parte da polícia judiciária. Vale ressaltar que polícia judiciária é exercida pela POLÍCIA FEDERAL e que não executa patrulhamento ostensivo como dito na questão.

  • GABARITO: ERRADO

     

    CONSTITUIÇÃO FERDERAL

     

    Art. 144 § 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

     

    § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

     

    BONS ESTUDOS!

  • polia civil = judiciaria


    policia militar = administrativa

  • Polícia Militar = SEMPRE ADMINISTRATIVA. Função predominantemente preventiva.

    Polícia Civil ou Federal/Judiciária = REPRESSIVA.

  • Andréa, cuidado que a PM pode, atipicamente, exercer a função de policia judiciária, como ao cumprir um mandado de busca e apreensão, por exemplo.

  • Só completando o comentário do colega abaixo, a Polícia Militar pode realizar função de polícia judiciária típica também nos crimes de natureza militar que ocorrerem em âmbito estadual.

  • POLÍCIA JUDICIÁRIA

    - Polícia Federal, sendo que exerce ostensivo também

    - Polícia cívil

    POLÍCIA OSTENSIVA

    - PRF

    - PFF

    - Polícia Militar

    - Corpo de Bombeiro ( exerce também Defesa Cívil

    - Guarda municipal

  • Polícia Judiciária

    POLÍCIA CÍVIL E POLÍCIA FEDERAL sendo que polícia federal também é ostensiva

    A polícia militar é ostensiva administrativa

    Até a posse

  • GABA: E

  • GAB. ERRADO

    A POLÍCIA MILITAR FAZ POLICIAMENTO OSTENSIVO.

  • Corrigindo o comentario do colega a baixo .......a Guarda municial tem Patrulhamento preventivo.

  • Questão complexa, segundo algumas doutrinas, quando a policia militar prende alguém, por qualquer crime, está no exercício da polícia judiciária, no caso do crime militar, está na atividade típica de polícia judiciária militar, sem contestação. Na minha opinião, a questão considerou o policiamento ostensivo como função típica da polícia administrativa, como em uma lavratura da multa.

  • Na realização de patrulhamento ostensivo, os policiais militares exercem a função de polícia ostensiva, cujo objetivo é a preservação da ordem pública.

    Função de Policia Jurídica fica com a Policia civil, e a apuração de infrações penais e investigações civis.

  • Policias Federal e Civil -> Polia Judiciária e Repressiva

    Policia Militar -> Policia Administrativa e Preventiva

  • Tá DE SACAGEM,

    PM NAO É POLICIA ADMNISTRATIVA , É POL DE MANUTENÇAO DE ORDEM PUBLICA

  • A função de polícia Judiciária é exercida pelas polícias Civis e Federal, conforme determinação constitucional.
    Art. 144.(...)
    § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
    IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
    § 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

     
    Na atividade de patrulhamento ostensivo, as polícias militares exercem função de polícia administrativa (polícia preventiva, ou ostensiva), cujo principal objetivo é evitar que o crime aconteça.
    Art. 144.(...)
    § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública

     
    A função de polícia judiciária é caracterizada atuar repressivamente, após o ilícito penal, exercendo atividades de apuração das infrações penais cometidas, bem como a indicação da autoria.
     
    Portanto, a assertiva está incorreta.
     
    Gabarito da questão - Item ERRADO.
  • Errado

    Polícia judiciária = Polícia civil e Polícia Federal

    Polícia ostenciva = Polícia militar

  • Errado

    Polícia judiciária = Polícia civil e Polícia Federal

    Polícia ostenciva = Polícia militar

  • POLÍCIA CIVIL E FEDERAL = Polícia judiciária e polícia repressiva.

    POLÍCIA MILITAR, PRF E CBM = Polícia ostensiva, Polícia preventiva e polícia administrativa.

  • Polícia ostensiva seria o correto

  • cuidado, Polícia Militar pode atuar como polícia administrativa( afinal, atua na prevenção de crimes), embora seja mais comum o termo '' ostensiva''.

  • PF e PC - Policia Judiciaria (Repressiva)

    PM, PRF e PFF - Policia Administrativa (Ostensiva)

    OBS: A doutrina alerta sobre o uso do termo Policia Federal, segundo Prof. Nestor Távora o real termo de classificação seria Policia Civil no âmbito do Estado (PC) e Policia Civil no âmbito da União (PF)

  • O erro da questão estar em afirmar que a polícia militar exerce função de "Polícia judiciária" essa competência é dos policiais civis.

  • Polícia judiciária >> PC/ PF

  • POLICIA MILITAR: POLICIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO

    POLICIA CIVIL: POLICIA JUDICIARIA DO ESTADO

  • Gabarito: Errado

    Justificativa: confia

  • policia administrativa

  • Policia Administrativa - PM

    Policia Judiciaria - PC (ESTADO) /PF (UNIÃO)

    GAB: E

  • COMPETÊNCIA DAS POLÍCIAS

    POLÍCIA FEDERAL

    Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

    ► Destina-se a exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

    [...]

    POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

    Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais;

    [...]

    POLÍCIA CIVIL

    Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares;

    São subordinadas ao governador do Distrito Federal e aos governadores de estado e dos territórios.

    ► As polícias civis dos estados não são organizadas e mantidas pela União e estão subordinadas, diretamente, aos respectivos governadores.

    *Porém a PCDF, PMDF, CBMDF, P.PENAL-DF são organizados/mantidos pela união e subordinados ao Governador do DF.

    *Mantida e Organizada: União

    *Subordinada: Governador

    [...]

    POLÍCIA MILITAR

    Cabem a Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

    Aos corpos de bombeiros militares --> Além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

    [...]

    _________

    Bons Estudos.

  • Na realização de patrulhamento ostensivo, os policiais militares exercem a função de polícia judiciária, cujo objetivo é a preservação da ordem pública

    Errado

    Policiais Militares exercem função de polícia administrativa

    Polícia Judiciária são exercidas pela Polícia Federal e Polícia Civil.

  • PM= Policia administrativa.

  • Polícia Judiciária são exercidas pela Polícia Federal e Polícia Civil.

  • POLICIA ADMINISTRATIVA

    PM

    PRF

    PFF

    POLICIA JUDICIARIA

    PC

    PF

    PP

    QUESTÃO= ERRADA.

  • PM: Polícia Administrativa e Preventiva

    PC: Polícia Judiciária e Repressiva

  • Polícia Judiciária: PF, PC e PP

  • policia administrstiva

  • Gabarito: ERRADO

    PM: Polícia Administrativa e Preventiva

    Força e honra. PMAL 2021

  • Policia Administrativa.

  • Só seria polícia judiciária se estivesse agindo após o fato criminoso. Na questão fala de patrulhamento, então é um caso de polícia administrativa que age preventivamente.

  • Errado. Na atividade expressa na questão (patrulhamento) a polícia não está em atividade Judiciária, está cumprindo o papel ostensivo preventivo. A polícia Judiciária cabe a PC
  • Polícia Ostensiva

    Garantia da preservação da ordem pública.

  • Errado.

    Polícia ostensiva, preventiva ou administrativa.

  • A Ação REPRESSIVA parte do JUDICIÁRIO, Porém, a PM pode exercer essa função com Mandado Judicial.

    Policia Judiciária = Civil e Federal

    Polícia Repressiva e Ostensiva = Polícia Militar

    PMAL 21... BAMO!

  • pm judicial só com mandato judicial.

    polícia judiciária PC e PF

  • Polícia Repressiva e Ostensiva = Polícia Militar

  • Polícia ostensiva, preventiva ou administrativa.

  • GAB. ERRADO

    FUNÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA É COMPETÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL.

  • Policias Federal e Civil -> Polia Judiciária e Repressiva

    Policia Militar -> Policia Administrativa e Preventiva

  • PM-> polícia administrativa e preventiva.

    judiciária é a federal e a civil

  • polícia preventiva e ostensiva.

    Gabarito: ERRADO

  • Policia Militar - Policia Administrativa e Preventiva

    Policias Federal e Civil - Policia Judiciária e Repressiva

  • Gabarito : Errado.

  • ADMINISTRATIVA

  • #PMMINAS