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ERRADO
A função referida na questão não é a alocativa, mas a estabilizadora. Esta sim corresponde ao manejo da política econômica para tentar garantir o máximo de emprego, crescimento econômico e com estabilidade de preços.
Na função alocativa, tem-se a ação do Estado complementando a ação do mercado no que diz respeito à alocação de recursos na economia.
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Funções do governo: um governo possui funções alocativas, distributivas e estabilizadoras.
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função alocativa: relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas), etc.;
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função distributiva: é a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.
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função estabilizadora: é a aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos.
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Complementando: Não há dúvidas que o orçamento público federal pode ser utilizado como ferramenta de controle econômico. O problema é que a afirmativa está irremediavelmente incorreta porque é a função estabilizadora que busca ajustar o nível geral de preços e de empregos do mercado.
A função estabilizadora visa a manter a estabilidade econômica, diferenciando-se das outras funções por não ter como objetivo a destinação de recursos. O campo de atuação dessa função é principalmente a manutenção de elevado nível de emprego e a estabilidade nos níveis de preços. Destaca-se ainda a busca do equilíbrio no balanço de pagamentos e de razoável taxa de crescimento econômico. O mecanismo básico da estabilização é a atuação sobre a demanda agregada, que representa a quantidade de bens ou serviços que a totalidade dos consumidores deseja e está disposta a adquirir por determinado preço e em determinado período. Assim, a função estabilizadora age na demanda agregada de forma a aumentá-la ou diminuí-la.
FONTE:http://www.pontodosconcursos.com.br/artigos3.asp?prof=191&art=5257&idpag=1
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Função Estabilizadora
A política de estabilização possui basicamente quatro objetivos macroeconômicos: manutenção de elevado nível de emprego, estabilidade nos níveis de preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e razoável taxa de crescimento econômico.
A função estabilizadora adquiriu especial importância como instrumento de combate à depressão dos anos 30 e a partir daí esteve sempre em cena, lutando contra pressões inflacionárias e contra o desemprego, fenômenos recorrentes nas economias capitalistas do pós-guerra. Em qualquer economia, os níveis de preços e de emprego resultam dos níveis da demanda agregada, isto é, da disposição de gastar dos consumidores, das famílias, dos capitalistas, enfim, de qualquer tipo de comprador. Se a demanda for superior a capacidade nominal (potencial) da produção, os preços tenderão a subir; se for inferior, haverá desemprego. O mecanismo básico da política de estabilização é, portanto, a ação estatal sobre a demanda agregada, aumentando-a e reduzindo-a conforme as necessidades.
Assim, o orçamento público atua fortemente na estabilização econômica. Por exemplo, as compras do governo produzem grande impacto sobre a demanda agregada, assim como o poder de gastos dos funcionários públicos. Já as mudanças nas alíquotas tributárias produzem reflexos na quantidade de recursos disponíveis junto ao setor privado. Logo, ajustando os níveis de demanda agregada e de recursos, o governo promove a política de estabilização.
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QUESTÃO ERRADA
Sem dúvida, o orçamento público pode ser utilizado como ferramenta de controle econômico. O nível de gastos assumido pelo governo afeta o ritmo de produção econômica, pelo fato de aumentar a demanda por bens e serviços. Entretanto, a função que o orçamento cumpre com o ajuste do nível geral de preços e de emprego é a função estabilizadora. A função alocativa diz respeito, principalmente, à injeção de recursos pelo Estado nas áreas ou setores não atendidos pelo mercado.
Fonte: http://www.pontodosconcursos.com.br/artigos3.asp?prof=267&idpag=2
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FUNÇÃO ALOCATIVA � fornecimento de bens públicos à população
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA � ajustes na distribuição de renda
FUNÇÃO ESTABILIZADORA � uso da política econômica visando um alto nível de emprego, estabilidade nos preços e crescimento econômico
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Ola pessoal, se alguem tiver um exemplo ilustrativo de orcamehtos publicos, de preferencia classificacao de receitas ou despesas por favor postar ou me inforjar. Desde ja agradeco pela atenção. Bons estudos a todos.
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Na verdade, a função alocativa busca oferecer bens e serviços essenciais ao desenvolvimento do país, e não ajustar o nível geral de preços e de empregos do mercado. Desse modo, opta-se pela alteração do gabarito, de CERTO para ERRADO.
http://www.cespe.unb.br/concursos/ANEEL2010/arquivos/ANEEL_JUSTIFICATIVA.PDF
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FUNÇÕES:
DISTRIBUTIVA: Função Robin Hood ( tira recursos dos mais ricos e distribui aos mais pobres).
ALOCATIVA: Aloca recursos de maneira estratégica.
ESTABILIZADORA/REGULAMENTADORA: Estabiliza/regulamenta o controle de inflação, preços, empregos...
(algumas doutrinas dizem que a função regulamentadora está dentro da estabilizadora, outras, que a regulamentadora é uma quarta função.)
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GABARITO: ERRADO
Função alocativa – relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: rodovias, segurança, justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e saúde); e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
FONTE: Livro - Orçamento Público, AFO e LRF - Augustinho Vicente Paludo, Pág; 21; Ed: 2015
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A função responsável pelo nível geral de preços, do emprego,i da demanda e da estabilidade da moeda mediante instrumentos da política monetária, cambial e fiscal ou outras medidas de intervenção econômica (controle por lei, limites).
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O orçamento público federal pode ser utilizado como ferramenta de controle econômico, pois possui função alocativa, ou seja, busca ajustar o nível geral de preços e de empregos do mercado.
O orçamento público possui três funções:
> alocativa: está relacionada com o oferecimento de bens públicos, a correção de imperfeições no sistema de mercado;
> distributiva: distribuição de recursos oriundos de tributação e transferências financeiras, com o fim de reduzir desigualdades;
> estabilizadora: estabilização do preço, da moeda, bem como influenciar o nível de emprego e o crescimento econômico.
GABARITO: ERRADO.
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Funções clássicas do orçamento:
Alocativa: fornecimento de bens e serviços que estão em falta na iniciativa privada.
Distributiva: forma de intervenção do Estado na econômia.
Estabilizadora: garante a manutenção de empregos. Garantir o poder de compra da moeda.
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Função Estabilizadora.
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Estabilizadora: garante a manutenção de empregos. Garantir o poder de compra da moeda.
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Errado. Pois essa é a função estabilizadora.
Função Alocativa - produção de bens e serviços; ajustar o nível geral de preços, nível de emprego, estabilizar a moeda, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limites).
Relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos, bens semi-públicos (ou meritórios) e de desenvolvimento. Dada a incapacidade do mercado de suprir a sociedade, o orçamento público destinará recursos para a produção desses bens e serviços necessários à sociedade. Exemplos:
- Bens Públicos: rodovias, aeroportos, etc.
- Semi-Públicos ou Meritórios: educação, saúde, segurança, etc.
- De desenvolvimento: construção de usina, etc.
Obs. A junção desses bens resultará em “bens mistos”.
Função Distributiva: Visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e transferência financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população, etc. Promove o ajustamento da distribuição de renda, visando o chamado ideal de Pareto, que preconiza a melhoria do indivíduo sem que a situação dos demais seja deteriorada. Exemplos:
- Destinação de recursos tributários para as áreas da saúde e educação, programa bolsa família, etc.
Função Estabilizadora - Reflete a politica econômica financeira a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, principalmente.
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Estabilizadora
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A sugestão refere-se a fundão estabilizadora.
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ERRADO
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Função alocativa: visa a promoção de ajustamentos na alocação de recursos. É o estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são providos pela iniciativa privada.
Função distributiva: visa a promoção de ajsutamentos na distribuição de renda. Surge em virtude da necessidade de correções das falas de mercado , inerentes ao sistema capitalista, contrabalanceando equidade e eficiência . Os instrumentos mais usados para ajustamento são os sistemas de tributos e as transferências.Cita-se como exemplo de medida distributiva o imposto de renda progressivo, realocando as receitas para programas de alimentação , transporte e moradia populares. Outro exemplo é a concessão de subsidíos aos bens de consumo popular, financiados por tributos incidentes sobre os bens consumidos pelas classes de rendas mais altas.
Função estabilizadora: visa manter a estabilidade econômica, diferenciando-se das outras funções por não ter como objetivo a destinação de recursos. O campo de atução dessa função é principalmente a manutenção do elevado nível de emprego e estabilidade nos níveis de preços.
Fonte: Sergio Mendes, Administração Financeira e Orçamentária ,2 edição