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ID
2812969
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-AL
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.

Em se tratando de policial militar que esteja em gozo de licença por trinta dias para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, é vedada, durante esse período, a cassação, de ofício, da sua licença.

Alternativas
Comentários
  • Errada.

    Art. 100.

    § 2º. A licença terá duração máxima de trinta (30) dias, podendo ser prorrogada por iguais períodos, através de novos pareceres da Junta Policial Militar de Saúde.

    § 5º. Verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou ex-officio, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde.

  • Qualquer licença concedida ao PM, poderá ser cassada pela autoridade competente.

    GAB: E.

  • policia militar do Maranhão

    questão errada!

  • Licença para tratamento de familia. ART 100

     provar que é indispensável sua presença e não pode conciliar com o trabalho militar.

     periodo de 30 dias, prorrogáveis por igual periodo.

     até 12 meses remuneração 100%, após isso 2/3 da remuneração integral (Max 24 meses)

    4° pode ser suspensa pela autoridade competente.

     concedida pelo comandante geral.

  • SE TIVER NECESSIDADE DA OPM, O COMANDANTE PODERÁ CASSAR A LICENÇA!

  • Verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para 

    acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar 

    cassá-la, a pedido ou ex-offício, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de 

    saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde.

    Gab: ERRADO

  • QUESTÃO ERRADA.

    Qualquer licença concedida a PM, poderá ser cassada pela autoridade competente.

    I- Autoridade competente poderá mandar cassá-lá.

  • vedada erro da questão

  • Caso haja necessidade de interrupção da licença, o Comandante da OPM poderá realizar a cassação da licença.

  • Art 100. inciso 5/ verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou ex-offício, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela junta policial militar de saúde.

  • ART100. § 5º Verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente PODERÀ MANDAR CASSÀ-LA, a pedido ou ex-offício, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde.

  • Única licença que pode ser cassada com dois modos é para tratamento de pessoa da Família :pedido e ex-oficio

  • GAB.: Errada.

    Art. 100. Licença para acompanhar tratamento de pessoa da família:

    § 2º. A licença terá duração máxima de trinta (30) dias, podendo ser prorrogada por iguais períodos, através de novos pareceres da Junta Policial Militar de Saúde.

    § 5º. Verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou ex-officio, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde.

    IMPORTANTE!!

     provar que é indispensável sua presença e não pode conciliar com o trabalho militar.

     período de 30 dias, prorrogáveis por igual período.

     até 12 meses remuneração 100%, após isso 2/3 da remuneração integral (Max 24 meses)

    4° pode ser suspensa pela autoridade competente.

     concedida pelo comandante geral.

  • GABARITO ERRADO

    Verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou ex-offício, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde

    PMAL2021

  • Em se tratando de policial militar que esteja em gozo de licença por trinta dias para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, é vedada, durante esse período, a cassação, de ofício, da sua licença.

    ERRADO. De acordo com o art. 100, §5º, do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou ex-offício, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde.

  • Questão errada.

    Art. 100 (Lei Estadual nº5.346/92)

    § 5º. Verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou ex-officio, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde.

    De fato o Policial militar pode pedir licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família:

    • Desde que prove ser indispensável a sua assistência pessoal e esta não possa ser prestada simultaneamente com com o exercício do cargo;

    • A licença será concedida pelo Comandante Geral ao Policial Militar;

    • A licença terá duração máxima de 30 dias, podendo ser prorrogada por iguais períodos;

    • O prazo máximo dessa licença será de 24 meses, contínuos ou não.

    AVANTE GUERREIRO!!!

  • Guardem essa: qualquer licença concedida para o policial militar pode ser cassada pela autoridade competente.

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  • Desde que não exista mais os motivos que levaram ao pedido da licença ela pode sim ser cassada.

    Se não mais persistir a causa que motivou a licença, a

    autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou

    ex-officio, sendo que, no segundo caso, só se realizará após

    inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de saúde.

  • § 5º Verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou ex-offício, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde. 

  • Pensa comigo, e se o PMAL estiver mentindo, como saber se não observar e investigar isso?!

    Por conta disso é permitida a cassação, mesmo que seja no caso de licença de 30 dias.

    ERRADA.

  • NÃO EXISTE LICENÇA ABSOLUTA!!!!

    GAB E

    #Pertencer

  • QUALQUER LICENÇA PODERÁ SER CASSADA ! PMAL

  • Licença pode ser cassada a qualquer momento!

  • o estado e quem manda por

  • Gabarito : Errado.

  • Qualquer licença concedida ao PMAL poderá ser cassada.

  • #TODAS AS FORMAS DE LINCENÇAS PODERA SER CASSADA, QUANDO O PAIS ENTRAR EM ESTADO DE SITIO OU DE DEFESA, ENTRE OUTROS CASOS

    TIPOS DE LICENÇAS

    • ESPECIAL------------ CONCEDIDA DEPOIS DE 5 ANOS( DURAÇAO 3 MESES)
    • PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR---------- CONCEDIDA AO PM QUE TIVER +10 ANOS DE SERVIÇOS, PREJUIZO DA REMUNERAÇAO, E DE TEMPO DE SERVIÇO( DURAÇAO ATE 2 ANOS)
    • LICENÇA PARA TRATAR DE SAUDE DE FAMILIAR--------- (DURAÇAO 30 DIAS, NAO TEM PREJUIZO DO TEMPO E NEM DO SALARIO, PRORROGAVEL O PRAZO DEPOIS DE 12 MESES RECEBERA PROPORCIONAL)
    • LICENÇAS PARA TRATAR DE SAUDE PROPRIA------DURAÇAO 30 DIAS, NAO TEM PREJUIZO DO TEMPO E NEM DO SALARIO, PRORROGAVEL O PRAZO)
    • LICENÇA MATERNIDADE------------------ 120 DIAS, CONCEDIDO A PM, A PARTIR DO 8 MES DE GESTAÇAO
    • LICENÇA PATERNIDADE------------------ 5 DIAS
    • LINCENÇA PARA ACOMPANHAR O CONJUGE------------ SERVE PARA ACOMPANHAR O CONJUGE, SE FOR DO INTERESSE DA CORPORAÇAO, NAO TERA PREJUIZO NEM DO TEMPO NEM DO SALARIO

    MACETE----------------- MPC+ FESP

    1. LICENÇA MATERNIDADE--- M

    LICENÇA PATERNIDADE----P

    LINCENÇA PARA ACOMPANHAR O CONJUGE---C

    SAUDE DE FAMILIAR-----F

    ESPECIAL------------E

    SAUDE PROPRIA--S

    INTERESSE PARTICULAR---P