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ID
2813218
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-GO
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em julho de 2018, uma determinada entidade pública arrecadou receitas no valor de R$ 500.000,00 com “Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa – Multas e Juros” e R$ 1.900.000,00 com a “Alienação de Títulos Mobiliários – Principal”. De acordo com o Ementário da Receita, as receitas arrecadadas em julho de 2018 devem ser classificadas, respectivamente, como

Alternativas
Comentários
  • Examinador estava noiado.
    ...por eliminação LETRA D.

    Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa – Multas e Juros - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado  ???

    Alienação de Títulos Mobiliários – Principal   - Alienação de Bens Móveis, quanto à espécie. 

  • "LETRA D"
    O examinador está certinho.

    CAT. ECON- 1. Receita corrente
    ORIGEM - 3. Receita Patrimonial 

    ESPÉCIE - 1.Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

    TIPO: 4. Dívida Ativa – Multas e Juros

    CAT. ECON- 2. Receita de Capital
    ORIGEM - 2. Alienação de Bens 

    ESPÉCIE - 1. Bens móveis

    TIPO: 1.Receita Principal

    FONTE: Mcasp 7 ed.Receitas Orçamentárias
     

  • Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa – Multas e Juros - Receita de capital????

    De acordo com o Ementário da Receita, as receitas arrecadadas em julho de 2018 devem ser classificadas, respectivamente, como:

    Não deveria ser Receita corrente originária patrimonial?

     

  • Receita de dívida ativa, antes ,era reconhecida como outras receitas correntes, atualmente segue a origem da respectiva receita.

    No caso da questão como a divida ativa teve origem em um aluguel deve seguir quanto a origem como receita patrimonial e não como outras receitas correntes, eliminando a alternativa C

  • Por eliminação, era possível se chegar à alternativa D, já que Aluguéis não são Receita de Capital, eliminando A, B e E. Na alternativa C, a receita de Alienação de títulos é classificada como Patrimonial, sugerindo que seja uma receita corrente, mas alienação de bens do Estado é sempre Receita de Capital.


    O grande X da questão ficou na "Dívida Ativa", e o examinador quis mesmo pegar neste ponto que foi mudado recentemente. Para tanto, reproduzo as palavras do Prof. Vinicius Nascimento, ditas no portal do Ricardo Alexandre:


    "Já o tipo da receita é a grande mudança. Ele tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza, sendo:

    – “0”, quando se tratar de natureza de receita não valorizável ou agregadora;

    -“1”, quando se tratar da arrecadação Principal da receita;

    -“2”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da respectiva receita;

    – “3”, quando se tratar de Dívida Ativa da respectiva receita; e

    – “4”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da respectiva receita.

    Então você pode interpretar que a classificação das multas e juros de mora dependem da origem da receita, ou seja, se for um juros de mora decorrente de amortização de empréstimos concedidos (receita de capital), a respectiva receita será classificada como receita de capital também."


    Sendo assim, qualquer valor agregado ao principal do montante agora é obrigatoriamente classificado juntamente à ele, independente se é Multa, Juros ou Dívida Ativa. O que deixa a alternativa D correta, sem dúvidas.


    A quem interessar, segue o artigo completo:


    https://www.ricardoalexandre.com.br/classificacao-da-receita/


    BONS ESTUDOS A TODOS!

  • Bom dia.
    A questão poderia ser classificada como AFO, mas pelo fato de mencionar que estar mencionando valores, melhor classificar como Contabilidade Pública.
    Obrigado pela colaboração.
    Bons estudos.