Questão 2814391

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Macapá - AP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal

A Constituição Federal de 1988 ampliou o leque de direitos sociais no Brasil. O art. 6° considera os assim descritos:

• A. seguridade social, garantias trabalhistas, direitos difusos de grupos populacionais específicos.
• B. educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
• C. educação, saúde, direito das mulheres, criança e adolescentes, pessoas com deficiência, gestantes e nutrizes.
• D. dignidade humana, liberdade de expressão, acesso universal às políticas públicas e garantias de ir e vir nos termos dessa lei.
• E. piso salarial igual em todo o território nacional, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas, décimo terceiro salário e acesso à seguridade social.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B

  CF 88 - CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS 

  Os direitos sociais constituem as liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social e de Direito, tendo por objetivo a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, visando a concretização da igualdade social. (Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino)

  Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.   (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015).

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

   

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                       >> DIREITOS SOCIAIS 

  Edu mora la

  Sau trabalha ALI

  Assis proseg transportando preso

  EDUCAÇÃO

  MORADIA

  LAZER

  SAÚDE E SEGURANÇA

  TRABALHO

  ALIMENTAÇÃO

  ASSISTÊNCIA AOS DESANPARADOS

  PROTEÇÃO A MATERNIDADE

  TRANSPORTE E TRABALHO

  PREVIDÊNCIA SOCIAL

  _______________________________ OUTRA FORMA DE LEMBRAR

   

                                              DILMA SSEM PTT

  Desamparados

  Infância

  Lazer

  Moradia

  Alimentos

  Segurança/Saúde

  Educação

  Maternidade

  Previdência

  Trabalho E TRANSPORTE

   

  Moradia, Transporte e Alimentação foram inseridas por último por meio de EC.

  Trata-se de rol exemplificativo.

   

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