Questão 281458

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 21ª Região (RN)
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Teoria geral das provas

Acerca do procedimento especial da ação de consignação em
pagamento, do litisconsórcio e da prova testemunhal, julgue os
itens seguintes.

No procedimento comum ordinário, após depositar em cartório o rol de testemunhas, pode o autor substituí-las quando, tendo mudado de residência, não forem encontradas pelo oficial de justiça.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO!
  
  CPC
  
  Art. 408.  Depois de apresentado o rol, de que trata o artigo antecedente, a parte só pode substituir a testemunha:
   
          I - que falecer;
   
          II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;
   
          III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça.
  
• O CESPE está cada vez mais sendo adepto da literalidade da lei.
  
  Se quisermos passar temos que nos adaptar às bancas.
  
  
  Bons estudos colegas!!!!!!!!!!!!!!!!!

• No Novo CPC artigo 451.

• Art. 451, NCPC - Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha:

  I - que falecer;

  II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;

  III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

• Item correto! A testemunha que mudar de residência e não for encontrada poderá ser substituída por outra, mesmo após a apresentação do rol pela parte:

  Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha:

  III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

  Resposta: C