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JUSTIFICATIVA DA BANCA - letra a
De acordo com Montaño a atual conjuntura e a condução das políticas sociais têm levado o assistente social atuar como empresa unipessoal. Para saber mais acesse: http://www.cpihts.com/PDF05/Carlos%20Montano.pdf.
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Gabarito A
Resumindo...
Entender o Assistente Social como uma "empresa unipessoal", nas palavras de Montanõ, tem a ver com o cenário das alterações nas políticas sociais dentro do contexto neoliberal, não somente prejudiciais as classes populares, beneficiárias de tais mecanismos, como também repercutem negativamente no (des)emprego do Assistente Social. Se houver um pocionamento do Assistente Social frente a este quadro, de profundas alterações, a demanda objetiva de uma profissão como o Serviço Social não tende a se contrair, como já afirmava Zé Paulo Netto. Dessa forma, diversos fatores se congregam para “constituir um quadro societário que, objetivamente, garanta espaços aos Assistentes Sociais”. Porém este fenômeno, de idêntica maneira que em outras categorias de trabalhadores assalariados, tem como contrapartida o conhecido processo de terceirização. Efetivamente, este profissional (seja funcionário público ou assalariado do setor privado) começa a ser terceirizado. Desta maneira, podemos afirmar que o Serviço Social começa a viver um processo de “liberalização” profissional transformando progressivamente, para alguns casos, o Assistente Social − cuja característica básica na relação de trabalho é a de ser um trabalhador assalariado − em um profissional liberal. Este fenômeno nos reafirma a concepção de que este profissional é, essencialmente, um trabalhador, dada a co-participação, conjuntamente com todos aqueles que vendem sua força de trabalho, nesta tendência à terceirização.
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A atual conjuntura e a condução das políticas sociais têm levado o assistente social atuar como empresa unipessoal.
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[...] os funcionários são contratados por serviços prestados, por trabalho à demanda e não por sua participação em uma jornada completa independentemente da flutuação da demanda do mercado ou da safra , cria-se assim a “empresa unipessoal” ligada a empresa matriz, a que, na verdade, realiza as mesmas funções que o antigo funcionário assalariado (geralmente se trata da mesma “pessoa física” apesar de diferente “pessoa jurídica”) porém com maior carga de trabalho, para obter o equivalente de seu salário e direitos anteriores
[...]
Assim, os assistentes sociais são cada vez mais, contratados como “empresas unipessoais” por serviços prestados. Este fenômeno nos reafirma a concepção de que este profissional é, essencialmente, um trabalhador, dada a co-participação, conjuntamente com todos aqueles que vendem sua força de trabalho, nesta tendência à terceirização.
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A questão está colocando os efeitos do neoliberalismo no mercado de trabalho e o assistente social como trabalhador que vende a sua força de trabalho, também sendo alcançado por esses efeitos. Um dos postulados dessa nova roupagem do liberalismo (que estudaremos na nossa aula de política social), é a redução do Estado e flexibilização dos direitos trabalhistas. Assim, todas as alternativas que remeterem a “concurso” já estão descartadas, porque estamos falando de um Estado enxuto. Como a questão trata da contratação de um único profissional de Serviço Social, fechamos, “empresa unipessoal”.
RESPOSTA: LETRA A