Questão 2818528

• Banca: FEMPERJ
• Órgão: TCE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Organizacional - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

Em relação às orientações para elaboração do Balanço Orçamentário, editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, é correto afirmar que:

• A. as receitas serão detalhadas por origem e espécie, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada e a diferença (excesso ou frustração na arrecadação);
• B. as despesas devem ser apresentadas por categoria funcional, conforme classificação definida na Portaria nº 42/1999, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e a diferença, para identificar eventual economia orçamentária em cada função;
• C. a identificação das receitas e despesas intraorçamentárias, quando necessária, deverá ser incluída na demonstração;
• D. em decorrência da abertura de créditos adicionais, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada;
• E. tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais deverão ser detalhados no campo saldo de exercícios anteriores, no balanço orçamentário.

Gabarito: E

Comentários

• GAB: LETRA E

  Complementando!

  Fonte: Prof. Gilmar Possati

  Corrigindo as opções, temos: 

  a) as receitas serão detalhadas por origem e espécie, (categoria econômica, origem e espécie) especificando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada e a diferença (excesso ou frustração na arrecadação); 

  b) as despesas devem ser apresentadas por categoria funcional (categoria econômica  e  grupo  de  natureza  da  despesa),  conforme  classificação  definida  na  Portaria  nº 42/1999,  discriminando  a  dotação  inicial,  a  dotação  atualizada,  as  despesas  empenhadas,  as despesas  liquidadas,  as  despesas pagas  e  a  diferença,  para  identificar  eventual  economia orçamentária em cada função; 

  c)  a  identificação  das  receitas  e  despesas  intraorçamentárias,  quando  necessária,  deverá  ser incluída na demonstração (deverá ser apresentada em notas explicativas); 

  d)  em  decorrência  da  abertura  (reabertura)  de  créditos  adicionais,  haverá  uma  situação  de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada; 

  e) tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais deverão ser detalhados no campo saldo de exercícios anteriores.