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GABARITO A
PARÂMETROS EXCLUDENTES nas aquisições de materiais devem ser utilizados os parâmetros excludentes, tomados em conjunto, com a finalidade de classificá-los como consumo ou permanente.
a) Critério da Durabilidade – se o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
b) Critério da Fragilidade - se sua estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;
c) Critério da Perecibilidade – se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal;
d) Critério da Incorporabilidade – se está destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal;
e) Critério da Transformabilidade – se foi adquirido para fins de transformação;
f) Critério da Finalidade – se o material foi adquirido para consumo imediato ou para reposição.
FONTE:http://arq.sefaz.ms.gov.br/age/Orientacoes%20Tecnicas/ClassMatDet.pdf
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Material Permanente: material de duração superior a dois anos, levando-se em consideração os aspectos de durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade.
Gestão de materiais ENAP
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Mesmo que o item possa durar vários anos, poderá ser classificado como de consumo por sua característica, por exemplo, de fragilidade ou de transformabilidade.
(Cespe/Analista/Câmara dos Deputados/2012) Para o inventário de material permanente, deve-se considerar o material cuja vida útil estimada seja superior a dois anos. CORRETA.
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Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre os materiais de consumo e permanentes. Neste caso, deve ser marcada a alternativa que lista os critérios excludentes para a identificação do material permanente.
Material permanente: é, como se pode imaginar, o oposto do material de consumo. O material de consumo é aquele que não perde sua identidade física, mesmo que seja incorporado a outro material, e/ou possui durabilidade superior a dois anos.
Material de consumo: é assim considerado, aquele que perde, em decorrência do seu uso frequente, sua identidade física e/ou tem seu uso limitado a dois anos.
São parâmetros para classificar um material como de consumo, sendo ao mesmo tempo, excludentes para a identificação do material permanente:
- Durabilidade: quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos.
- Perecibilidade: quando sujeito a modificações, químicas ou físicas, ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso.
- Fragilidade: cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade.
- Incorporabilidade: quando destinado a incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.
- Transformabilidade: quando adquirido para fim de transformação.
- Finalidade: quando o material adquirido é destinado ao consumo imediato ou à reposição.
Um material que possui uma das características elencadas acima não pode ser considerado permanente.
Podemos concluir, então, que a alternativa "A" é a correta.
GABARITO: A
Fonte:
FENILI, R. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais para Concursos Públicos. 3. ed. São Paulo: Método, 2014.
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Bizu : DF.PIT !