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Muitas áreas foram ocupadas irregularmente no Distrito Federal. Para regularizar estas ocupações, o Governo Distrital desenvolve um programa de regularização fundiária. Na regularização de áreas, a primeira etapa é a de verificação da situação fundiária, que é como a área foi parcelada, qual o parcelamento da área, como está a ocupação atual, qual a situação jurídica da área, etc.
A regularização fundiária é um processo multidisciplinar que envolve diferentes órgãos da administração pública e é formado por várias etapas/estágios.
Gabarito: B
Prof. Leandro Signori
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Muitas áreas foram ocupadas irregularmente no Distrito Federal. Para regularizar essas
ocupações, o Governo Distrital desenvolve um programa de regularização fundiária. Na
regularização de áreas, a primeira etapa é a de verificação da situação fundiária, que é como a área
foi parcelada, qual o parcelamento da área, como está a ocupação atual, qual a situação jurídica da
área etc.