SóProvas

ID
2821228
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Maricá - RJ
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

Pela Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado que tiver faltado, no período aquisitivo, por até cinco vezes, terá direito ao período de férias de:

Alternativas
Comentários

  • De acordo com a CLT, Art. 130, I: Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes;  

    GABARITO: LETRA D

  •                                                             TABELINHA DO 69 (copiei aqui do QC)

     

     

                          DIAS DE FÉRIAS (- 6)                   |                   FALTAS INJUSTIFICÁVEIS (+ 9)

     

                                     30 -------------------------------------------------------------- >  até 5  

                                     24  -------------------------------------------------------------- >  6 ~ 14

                                     18  -------------------------------------------------------------- >  15 ~ 23                  

                                     12  -------------------------------------------------------------- >  24 ~ 32 

                                      Perdeu! --------------------------------------------------------- >  32 +

  • Ressaltando que não basta ter faltado! É necessário que as faltas sejam INJUSTIFICADAS!! Como a questão não informou se as faltas foram ou não justificadas, só por isso já poderia marcar a letra D.

  • Só lembrando que com a Reforma Trabalhista, a duração das férias do regime de tempo parcial agora é igual ao do regime integral.

  • Art. 130

     

    I Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 

    I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes;