Questão 282256

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL
• Ano: 2010
• Provas: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal - Tipo 2
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Da execução em geral; Processo de execução

Assinale a opção incorreta a respeito da execução civil no direito brasileiro.

• A. O espólio, na execução, responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responderá na proporção da parte que Ihe couber na herança.
• B. A sentença arbitral é espécie de título executivo judicial.
• C. O contrato de locação de imóvel é título executivo extrajudicial, se estiver acompanhado da assinatura de duas testemunhas.
• D. É definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.
• E. O fiador que pagar a dívida na execução poderá executar o afiançado nos autos do mesmo processo.

Gabarito: C