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Gabarito letra D
a) Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
b) Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
c) Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:
I - de ofício, no interesse da Administração;
d) GABARITO Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I - indenizações;
II - gratificações;
III - adicionais.
e) Art. 49 § 1o As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
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O Artigo 49 traz a resposta da questão:
Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I - indenizações;
II - gratificações;
III - adicionais.
§ 1o As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
§ 2o As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.
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Lei 8112/90
Nomeação (provimento originário) = será tornado sem efeito se a posse não ocorrer no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento (art. 13, § 6) ------- Posse (ato que completa a investidura) = 30 dias contados do ato de nomeação (art. 13, § 1º), ---------- Exercício = Com a posse abre-se o prazo de 15 dias para início do exercício, contados da data da posse (art. 15, §1º) .
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm
Deus no comando sempre!!
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Gabarito''D''.
Lei Federal n° 8.112/90.
Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:
I - de ofício, no interesse da Administração;
Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I - indenizações;
II - gratificações;
III - adicionais;
Art. 49 § 1o As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
Estudar é o caminho para o sucesso!
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bizu:
Servidor veste a camisa (investidura) com a posse.
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REMUNERAÇÃO = vencimento + vantangens (indneização - adicionais e gratificações)
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Eis os comentários sobre cada opção, separadamente:
a) Errado:
A rigor, a investidura se dá com a posse, e não com a entrada em efetivo exercício, na forma do art. 7º da Lei 8.112/90:
"Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a
posse."
b) Errado:
Na realidade, a validade do concurso público é de até 2 anos, e não de 1 ano, conforme foi aduzido pela Banca. A este respeito, eis a norma do art. 12 da Lei 8.112/90:
"Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos,
podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período."
c) Errado:
Na verdade, a Lei 8.112/90 prevê, sim, a possibilidade de o servidor ser removido de ofício, no interesse da Administração, como se vê de seu art. 36, parágrafo único, I:
"Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício,
no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de
remoção:
I - de ofício, no interesse da Administração;"
d) Certo:
Cuida-se de afirmativa consentânea com o teor do art. 49 da Lei 8.112/90, a seguir transcrito:
"Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes
vantagens:
I - indenizações;
II - gratificações;
III - adicionais."
e) Errado:
Por fim, este item diverge da norma do art. 49, §1º, da Lei 8.112/90, abaixo transcrito:
"Art. 49 (...)
§ 1o As indenizações não se incorporam ao vencimento
ou provento para qualquer efeito."
Gabarito do professor: D