A foi uma continuidade da gestão de Francisco Weffort, ministro da Cultura nos governos de Fernando Henrique Cardoso. errado
Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, houve a predominância de critérios mercantis nas decisões de investimento na cultura, inclusive com a proliferação de institutos e fundações culturais de grandes empresas que tomaram para si o poder decisório;
B acabou com o formato do incentivo fiscal à cultura por seu caráter liberal e de fortalecimento do mercado. errado
Esse período, que foi durante o governo Lula, representou vários avanços para a gestão pública da cultura. Por exemplo, o lançamento de programas de crédito orientados para comunidades de baixa renda e política de editais públicos.
C reforçou o papel do Ministério da Cultura como elaborador e implementador de políticas públicas. correto
D criou, com a reforma ministerial em 2003, a Secretaria da Economia Criativa. errado
Para desconsiderar essa, lembrei de uma questão para produtor cultural da UFRJ, que citava "Considerando as décadas de 1980 e 1990, as ações que tiveram destaque para a história das implementações de políticas culturais no Brasil são a criação da Secretaria de Cultura, formada por duas subsecretarias o a de Assuntos Culturais – ligada à Fundação Nacional de Arte (Funarte) e a de Patrimônio – ligada ao IPHAN e à Fundação Pró-Memória;"
Também lembrei que o governo de Fernando Collor de Mello foi o que menos expressão deu às políticas culturais nacionais, o Ministério da Cultura foi transformado em Secretaria da Cultura.
Fonte: Questões de provas anteriores
Prova NCE-UFRJ - 2010 – UFRJ - Produtor Cultural
Prova CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural