Questão 2823583

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: SECULT-CE
• Ano: 2018
• Provas: UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Democracia e representação política; Política, poder e Estado

Atente para o que as pesquisadoras Ilse Scherer-Warren Lígia e Helena Hahn Lüchmann afirmam no seguinte excerto: “A emergência de novas articulações entre Estado e sociedade, principalmente a partir da Constituição de 1988, deslocou grande parte das energias participativas para o interior dos novos espaços institucionais que, a exemplo dos Conselhos Gestores e dos Orçamentos Participativos – OP –, resultaram, em grande medida, das lutas e reivindicações pela democratização do Estado”.

Fonte: Ilse Scherer-Warren; Lígia Helena Hahn Lüchmann. Situando o debate sobre movimentos sociais e sociedade civil no Brasil – Introdução. Política & Sociedade, n. 05, 2004.

Considerando o excerto acima, assinale a afirmação verdadeira.

• A. Os anos 1980, marcados pelo período da redemocratização, vivenciaram novas articulações entre Estado e sociedade.
• B. A Constituição de 1988 institucionalizou os modelos de participação social que existiam desde os anos 1970, como o Orçamento Participativo.
• C. Os deputados de 1988 se anteciparam à sociedade brasileira e criaram novos espaços institucionais de participação popular, como os Conselhos Gestores.
• D. Os Conselhos Gestores e o Orçamento Participativo são novos espaços institucionais criados pela Constituição Cidadã de 1988.

Gabarito: A

Comentários

• Olha a feira!!

• questão totalmente fora dos filtros né

• isso é direito adm onde?

• Nunca nem vi.

• O conteúdo se insere no âmbito histórico do Direito Administrativo, com aprofundamento adequado ao cargo de Analista de Cultura. Não vi nada de absurdo na questão.

• Para responder essa questão, era preciso conhecer um pouco da história das constituições e os principais fatos históricos que antecederam suas respectivas elaborações, principalmente a de 1988, que se iniciou na década de 80, com o fim do AI-5.

• Em 1978 começa o processo de redemocratização.

• Pela interpretação da questão já dá pra ter uma ideia dá resposta:

   "A emergência de novas articulações entre Estado e sociedade, principalmente a partir da Constituição de 1988,"

   

  Pelo texto pressupõe que essas articulações já existiam antes da CF de 88..

   

  Letra A

• A questão é para o cargo de "analista de cultura", o que, creio, deve exigir conhecimento histórico da Constituição do Brasil.

  São pontos importantes sobre o histórico da CF/88 (que não são jurídicos apenas, mas efetivamente históricos):

  >> afastamento lento e gradual do regime ditatorial;

  >> movimento sindicalista organizado;

  >> surgimento de vários partidos políticos;

  >> movimento das "diretas já", com grande mobilização da sociedade civil que clamava por mudanças (1983/1984);

  >> eleição indireta de Tancredo Neves (1985);

  >> posse de José Sarney, que havia prometido convocar o CN para uma nova Assembleia Constituinte (1985);

  >> promulgação da CF (1988).

  Vejam o texto da alternativa "A": "os anos 1980, marcados pelo período da redemocratização, vivenciaram novas articulações entre Estado e sociedade". Correto!

  Fonte: Bernardo G. F., 2016.

• Orçamento participativo: teve início em 1989 na cidade de Porto Alegre e se espalhou pelo Brasil

  Conselho Gestor: início por volta de 1980 com a redemocratização