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A) serão escolhidos, obrigatoriamente, dentre brasileiros natos, maiores de 18 anos, no exercício dos direitos políticos.
(Errado) - Art. 105. Os Secretários de Estado serão escolhidos entre brasileiros maiores de vinte e um anos, no exercício dos direitos políticos, aplicando-se-lhes o disposto no art. 19, § 8º
B) têm competência para expedição de instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.
(Correto)
C) têm competência para delegar a seus subordinados, por ato expresso ou tácito, atribuições previstas na legislação.
(Errado) - Art. 105 :VII – delegar a seus subordinados, por ato expresso, atribuições previstas na legislação.
D) poderão comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal apenas por convocação expressa, para expor assunto relevante de sua secretaria.
(Errado) - Art. 106. Os Secretários de Estado do Distrito Federal poderão comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal ou a qualquer de suas comissões, por sua iniciativa ou por convocação, para expor assunto relevante de sua secretaria.
E)estão proibidos de exercer a coordenação, em qualquer área, dos órgãos da Administração do Distrito Federal, embora possam orientá-los, no âmbito da sua competência.
(Errado) - Art. 105 : I – exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração do Distrito Federal, na área de sua competência;
Calma, calma! Eu estou aqui!
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Gabarito: Letra B
art. 105, parágrafo único
III – expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
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GABARITO LETRA B
A) serão escolhidos, obrigatoriamente, dentre brasileiros natos, maiores de 18 anos, no exercício dos direitos políticos.
- ArT. 105. Os Secretários de Estado serão escolhidos entre brasileiros maiores de vinte e um anos, no ex ercício dos direitos políticos, aplicando-se-lhes o disposto no art. 19, § 8º
B) têm competência para expedição de instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.
C) têm competência para delegar a seus subordinados, por ato expresso ou tácito, atribuições previstas na legislação.
- Art. 105 :VII – delegar a seus subordinados, por ato expresso, atribuições previstas na legislação.
D) poderão comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal apenas por convocação expressa, para expor assunto relevante de sua secretaria.
Art. 106. Os Secretários de Estado do Distrito Federal poderão comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal ou a qualquer de suas comissões, por sua iniciativa ou por convocação, para expor assunto relevante de sua secretaria.
E)estão proibidos de exercer a coordenação, em qualquer área, dos órgãos da Administração do Distrito Federal, embora possam orientá-los, no âmbito da sua competência.
- Art. 105 : I – exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração do Distrito Federal, na área de sua competência
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Gostei
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SEÇÃO IV
DOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO
Art. 105. Os Secretários de Estado serão escolhidos entre brasileiros maiores de vinte e um anos, no exercício dos direitos políticos, aplicando-se-lhes o disposto no art. 19, § 8°.
III – expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos
DEUS É TEU GUIA!!!
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Art. 105
III - expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
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Apenas sistematizando as resposta já ofertadas pelos colegas.
A) serão escolhidos, obrigatoriamente, dentre brasileiros natos, maiores de 18 anos, no exercício dos direitos políticos.
(Errado)
- Art. 105. Os Secretários de Estado serão escolhidos entre brasileiros maiores de vinte e um anos, no exercício dos direitos políticos, aplicando-se-lhes o disposto no art. 19, § 8º
B) têm competência para expedição de instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.
(Correto)
Art. 105 - Os Secretários de Estado serão escolhidos entre brasileiros maiores de vinte e um anos, no exercício dos direitos políticos, aplicando-se-lhes o disposto no art. 19, § 8°. (...) III – expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos
C) têm competência para delegar a seus subordinados, por ato expresso ou tácito, atribuições previstas na legislação.
(Errado)
- Art. 105 :VII – delegar a seus subordinados, por ato expresso, atribuições previstas na legislação.
D) poderão comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal apenas por convocação expressa, para expor assunto relevante de sua secretaria.
(Errado)
- Art. 106. Os Secretários de Estado do Distrito Federal poderão comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal ou a qualquer de suas comissões, por sua iniciativa ou por convocação, para expor assunto relevante de sua secretaria.
E)estão proibidos de exercer a coordenação, em qualquer área, dos órgãos da Administração do Distrito Federal, embora possam orientá-los, no âmbito da sua competência.
(Errado)
- Art. 105 : I – exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração do Distrito Federal, na área de sua competência;
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FCC copiando questão da IADES, quem diria
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A) Errada. Art.105/LODF, caput: Os Secretários de Estado serão escolhidos entre brasileiros maiores de vinte e um anos, no exercício dos direitos políticos. (não falou de natos e são 21 anos e não 18).
B) Certa. Art.105/LODF, III – expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
C) Errada. Art.105/LODF, VII – delegar a seus subordinados, por ato expresso, atribuições previstas na legislação. (Tácitos não. Tácito significa implícito.)
D) Errada. Art.106/LODF: Os Secretários de Estado do Distrito Federal poderão comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal ou a qualquer de suas comissões, por sua iniciativa ou por convocação, para expor assunto relevante de sua secretaria. (eles podem comparecer por iniciativa própria também)
E) Errada. Art.105/LODF, I – exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração do Distrito Federal, na área de sua competência;
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GAB: B
A) ERRADO. Os Secretários de Estado serão escolhidos entre brasileiros maiores de vinte e um anos, no exercício dos direitos políticos.
B) CERTO. Conforme disposto no Art. 105, III. da LODF.
C) ERRADO. Só podem delegar as atribuições previstas em lei por meio de ato expresso.
D) ERRADO. Os secretários também poderão comparecer à CLDF por iniciativa própria.
e) ERRADO. Um das atribuições do secretário é exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração do Distrito Federal, na área de sua competência.
FONTE: LODF, Art. 105.
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GAB B