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Correta: A.
Tempo do crime
Art. 4º, CP. - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
LUTA
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão. Termos do art. 4º do CP
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CORRETA: A
A teoria da atividade é considerada tanto para o tempo do crime previsto no CP quanto para o JECRIM, para fins de processo e julgamento.
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considera- se praticado o crime no momento da ação ou omissao ainda que sejá outro o resultado
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Letra A - Teoria da Atividade: O crime se considera praticado quando da ação ou omissão, não importando o momento que ocorre o resultado. É a teoria adotada pelo art.4º do Código Penal:
Art.4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Gabarito: A
É de suma importância saber quando o crime foi praticado, haja vista o tempo do crime balizar, entre outros, qual é a lei a ser aplicada ao caso concreto, bem como servir para estabelecer a imputabilidade do agente.
Assim sobre o momento do crime temos as seguintes teorias:
Teoria da atividade (da ação ou conduta): reputa praticado o crime no momento da ação ou da omissão;
Teoria do resultado (do evento ou efeito): reputa que o crime é praticado no momento da produção do resultado;
Teoria mista ou da ubiquidade: tempus delicti é, indiferentemente, o momento da conduta ou da produção do resultado.
Cabe destacar que o CP em seu art. 4° adotou, para estabelecer o tempo do crime, a teoria da atividade, ou seja, a lei penal pátria considera praticado o crime no momento da ação ou da omissão:
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Frise-se que em relação ao crime continuado ou ao crime permanente, aplica-se a inteligência da Súmula 711, STF:
“A lei penal mais grave (lex Gravior) aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou permanência”.
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Lugar do crime
Ubiquidade
Tempo do crime
Atividade
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o código penal adotou a teoria da atividade para definir o momento do crime, a qual diz que considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão.
LUGAR
UBIGUIDADE
TEMPO
ATIVIDADE
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L ugar
U biguidade
T empo
A tividade
considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão ainda que sejá outro o do resultado
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QUANDO NO TEMPO O CRIME SE CONSIDERA PRATICADO?
Teoria do Resultado (do Evento ou Efeito). Considera-se praticado no momento do
resultado.
TEORIA DA ATIVIDADE. Considera-se praticado no momento da conduta. Adotada
pelo CP,
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão,
ainda que outro seja o momento do resultado.
Teoria Mista (Ubiquidade ou Eclética). Considera-se praticado no momento da
conduta ou do resultado.
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Aos interessados no Ministério Público de Santa Catarina,
Estou repassando uma coletânea com as leis mais essenciais para leitura do concurso do MPSC com base nas últimas 6 provas, bem como em resumos de 3 aprovados no 40º concurso, abarcando desde direito administrativo, ambiental, tributário, eleitoral, leis penais especiais etc. Muito útil àqueles que querem focar nas leis mais necessárias, sem pretender esgotar o longo edital. O valor é de R$ 40,00 reais.
Contato: thiago.silva.carvalho@gmail.com
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galera acredita que eu errei essa pora,,,,
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Pela teoria da atividade, se o agente tem 17 anos no dia em que atirou na vítima, que veio a falecer dois meses depois, quando o autor do fato já completou 18 anos, este não responde penalmente. Por isso a importância de saber quando o crime ocorreu.
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tbm errei, Marcelo!
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A lei que deve ser aplicada é aquela que vigora no momento da ação..................
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Só Lembrar de LUTA
Lugar do crime?
Ubquidade
Tempo do Crime?
Atividade.
Fonte; Um cara do Q concurso qual não recordo o nome.
#focanaviatura
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TEMPO DO CRIME
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
TEORIA DA ATIVIDADE é a adotada pelo Código Penal Brasileiro
O crime é considerado no momento em foi praticado, ou seja, da atividade. Teoria da atividade adotada pelo Brasil.
EX.: Assim, se ‘A’, com inequívoco animus necandi, atira contra ‘B’ em data de 10 de janeiro de 2015, vindo este a óbito em data de 27 de abril do citado ano. Ter-se-á praticado o crime de homicídio em 10/01/2015.
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Lembrou do luta, mas nunca erra esse tipo de questão ! srsrs
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Tempo do crime => Teoria da Atividade
Lugar do crime => Teoria da Ubiguidade ou teoria mista
Prescrição (art. 111, CP) => Teoria do resultado.
Crime continuado ou permanente => aplica-se a lei mais grave se estiver vigente antes de cessar o crime.
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VALEUUU DE MAIS GABARITO A
EU NEM LEMBREI DO MACETE LUTA
PMGO.
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LUTA dica minemônica Lugar ubiquidade Tempo atividade
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L = Lugar do crime?
U = Ambiguidade!
T = Tempo?
A = Atividade!
"Alô Você! "
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L = Lugar do crime?
U = Umbiguidade!
T = Tempo?
A = Atividade!
"Alô Você! "
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NOOOOOOSSA GABARITO A
PMGO
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Tempo do crime
Art. 4º. - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
(TEORIA DA ATIVIDADE ATIVIDADE)
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Teoria da atividade (ou da ação).
é aquela que atenta-se ao momento da pratica criminal.
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Com esse macetinho da luta, nunca mais erro esse tipo de questão: LU - Lugar Ubiquidade
TA - Tempo Atividade
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L = Lugar do crime?
U = Ambiguidade!
T = Tempo?
A = Atividade!
Essa eu gravei. Rumo a PMBA
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LETRA A
LUTA
LU - Lugar-Ubiquidade
TA - Tempo-Atividade
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LUTA
Alô Você!!!
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A questão em comento pretende aferir os conhecimentos dos candidatos a respeito da teoria adotada pelo código penal para determinar o tempo do crime.
Segundo o art. 4° do CP, a teoria adotada foi a teoria da atividade, de forma que considera-se praticado o crime no momento da conduta (ação ou omissão).
GABARITO: LETRA A
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tempo atividade
lugar ubiquidade
competência resultado , fora algumas exceções
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GABARITO: A
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Famoso LUTA!
Lugar Ubiquidade
Tempo Atividade
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LUgar > UBIguidade > Ocorreu ação/omissão/resultado
TEMpo > ATIvidade > Momento da ação/omissão/resultado
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MOMENTO=TEMPO=ATIVIDADE
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L ugar + U biquidade
T empo + A tividade
Luta = Lugar teoria da ubiquidade / Tempo teoria da atividade
FOCO GUERREIRO (A) A TUA APROVAÇÃO ESTÁ PRÓXIMA, SÓ NÃO ALCANÇA SE PARAR!
FORÇA E HONRA!!!
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Alô você!!!!
GABARITO: A
L = Lugar do crime?
U = Ambiguidade!
T = Tempo?
A = Atividade!