Questão Q941904

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da culpabilidade.

Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente da culpabilidade.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GABARITO: ERRADO

A 2ª Turma concedeu habeas corpus para declarar a atipicidade da conduta de condenado pela prática do crime descrito no art. 155, § 3º, do CP (“Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: ... § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.”), por efetuar ligação clandestina de sinal de TV a cabo. Reputou-se que o objeto do aludido crime não seria “energia” e ressaltou-se a inadmissibilidade da analogia in malam partem em Direito Penal, razão pela qual a conduta não poderia ser considerada penalmente típica.

HC 97261/RS, rel. Min. Joaquim Barbosa, 12.4.2011. (HC-97261)
STF = FATO ATÍPICO

STJ= FATO TÍPICO
ERRADO.

O STF ---------> CONSIDERA FATO ATÍPICO.

O STJ ----------> FAZ ANALOGIA AO FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

" VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR. DO SEU DESTINO."
FURTO DE SINAL DE TV A CABO

STF: Fato atípico

STJ: Fato típico ou atípico

Doutrina: Fato típico ou atípico
Um querendo aparecer mais que o outro. No fim, ninguém elucidou a questão, de fato.
QUESTÃO - Um indivíduo, penalmente imputável, em continuidade delitiva, foi flagrado por autoridade policial no decorrer da prática criminosa de furtar sinal de TV a cabo. Nessa situação, de acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, aplica-se a analogia ao caso concreto, no sentido de imputar ao agente a conduta típica do crime de furto de energia elétrica.

Errado. Sinal de TV a cabo não é considerado energia elétrica. Portanto, não responde por furto.
RESUMO:
STF é crime o gatonet;
STJ não é crime (INFORMATIVO 47)
Galerinha mais afiada, e se a ligação clandestina for de água??
Vcs concordam que se pode fazer a equiparação??
Valdir.. pode sim!
Nos termos do § 3º, equipara-se a coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. Ocorre o crime de furto nos casos de ligação clandestina (SEM passar pelo medidor) de energia elétrica, de telefone e de água. Predomina entendimento de que se trata de crime PERMANENTE.
POSICIONAMENTO STF:

INFORMATIVO Nº 623
TÍTULO
Furto e ligação clandestina de TV a cabo
PROCESSO

RHC - 97816

ARTIGO

A 2ª Turma concedeu habeas corpus para declarar a atipicidade da conduta de condenado pela prática do crime descrito no art. 155, § 3º, do CP (“Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: ... § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.”), por efetuar ligação clandestina de sinal de TV a cabo. Reputou-se que o objeto do aludido crime não seria “energia” e ressaltou-se a inadmissibilidade da analogia in malam partem em Direito Penal, razão pela qual a conduta não poderia ser considerada penalmente típica. HC 97261/RS, rel. Min. Joaquim Barbosa, 12.4.2011. (HC-97261)
Muito obrigado, Ana Paula Passos.
Pessoal, não precisa colar decisões, basta saber que analogia no Direito Penal, via de regra, não deve ser feita. Porque o judiciário estaria criando uma terceira lei, usurpando a função de legislador, nesse caso conduta atípica por não haver tipo penal que se encaixe no fato narrado.
ou seja quem tem gatonet pode ficar tranquilo!pois é fato atípico
ERRADO

Não é possível considerar uma conduta como ilícito penal sem previsão legal. Bem como, a necessidade de previsão legal das penas, o que deve ser entendido como sanção penal, abarcando penas e medidas de segurança. Assim, o uso da analogia em matéria penal está limitado pelo princípio da legalidade, a analogia não pode ser utilizada para criar ilícitos, peias ou sanções penais não previstas em lei. Sua utilização somente será admitida quando em bonam partem, ainda assim, quando a legislação não fizer a previsão do benefício taxativamente, quando não poderá ser utilizada a analogia, pois não haverá lacuna, e sim taxatividade do benefício.

Prof Felipe Novaes
IN MALAN PARTE NÃO NÉ GAROTINHO
Há algum tempo, o STF consolidou-se no sentido de que aquele que intercepta sinal de TV a cabo clandestinamente NÃO pode ser punido na forma do art. 155, parágrafo 3º do CPB, já que não se pode admitir a interpretação elástica de caracterizar o sinal de TV como energia. Vejamos:
Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
§ 3º – Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
Ao indicar, corretamente, que a conduta mencionada não se adéqua tipicamente ao delito desenhado no art. 155, par.3º do CPB, o STF advoga que na legislação específica há dispositivo tratando diretamente do caso descrito, qual seja o art. 35 da Lei 8.977/95:
Art. 35. Constitui ilícito penal a interceptação ou a recepção não autorizada dos sinais de TV a Cabo.
Não obstante haver uma conduta típica desenhada pelo legislador, não houve imputação abstrata de sanção penal e por não haver pena cominada ao tipo legal a conduta é atípica! Trata-se, pois, nos dizeres de Luiz Flávio Gomes de um exemplar da chamada norma penal em branco inversa, ou seja, aquela em que o complemento normativo diz respeito à sanção, não ao conteúdo da proibição! No caso ora analisado, inexistindo tal norma, não se admite a aplicação da analogia in malam partem para fins punitivos.
Fato é atipico
fonte: https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/noticias/474348225/segundo-a-jurisprudencia-o-furto-de-sinal-de-tv-a-cabo-e-crime
Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
§ 3º – Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

Não caberia, ao trecho em destaque, interpretação análoga? Está muito abrangente.
Não é furto equiparado?
Pesquisei e descobri que o STF tem posicionamento diferente do STJ.
Para o STJ: sim, entraria no furto por equiparação do parágrafo 3º do art. 155 do CP.

Para o STF (caso citado na questão): não!
Analogia é diferente de interpretação analógica.

Analogia nunca será "in malam partem", apenas "in bonam partem".

Neste caso deve ser usada a interpretação analógica, pois esta sim pode ser usada em prejuízo do réu.

Acho que é isso, né?!
O emprego da analogia no direito penal somente é permitido a FAVOR do réu, jamais em seu prejuízo.
Enunciado das questões e comentários estão trocados mesmo.
Olha o enunciado da questão:
Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da culpabilidade.
Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente da culpabilidade.
Os comentários dizem respeito do "gatonet".
A coação fisica afasta a tipicidade e a coação moral afasta a culpabilidade
Os comentários das questões não correspondem com o enunciado da mesma. É só comigo isso???
o que o furto de sinal a cabo tem a ver com a questão ===} Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente da culpabilidade.
ERRADA, POIS EXCLUI A TIPICIDADE. Coação moral que exclui a culpabilidade
Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Ex: gerente de banco abre o cofre por ter sua familia sob ameaça de morte pelos assaltantes.

Coação Fisica Irrestivel: afasta a tipicidade. Ex: gerente de banco abre o cofre por sofrer violencia a sua propria integridade fisica.
Enunciado das questões e comentários estão trocados mesmo.

Olha o enunciado da questão:

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da culpabilidade.

Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente da culpabilidade.

Os comentários dizem respeito do "gatonet".

pe de pano
Tanto a coação física quanto a coação moral excluem a conduta, a vez que o agente pratica o fato movido por razões alheias a sua vontade. No entanto, a coação física afasta a tipicidade, ao passo que a coação moral afasta a culpabilidade.
ALÔ VOCÊ KKKK
Exclui o dolo/culpa, exclui a tipicidade, exclui o crime !
Coação física irresistível exclui a conduta ! se eu estiver errado alguém pode me corrigir ?
Excludente de culpabilidade
A excludente de culpabilidade, se dará para aquelas pessoas que não possuem discernimento mental para prática de suas ações.
Na Coação física existe uma total exclusão da vontade do agente, ou seja, este é forçado a praticar um ato contra a sua vontade, por meio de uma violência a sua integridade física. A sua responsabilidade penal será excluída e não haverá Tipicidade, pois como vimos a sua vontade foi totalmente eliminada não respondendo assim pelo ato praticado. Um exemplo clássico é o do gerente bancário, que acaba por colocar suas digitais do cofre da agência, pois está sendo coagido fisicamente pelo assaltante.
Já na Coação Moral Irresistível a vontade do agente não é eliminada, mas viciada. Nesse caso, o agente foi moralmente constrangido na prática da infração. Como exemplo: a mãe que é coagida a subtrair uma bolsa pelo indivíduo que ameaça o seu filho de morte, caso esta não venha a realizar a conduta (subtrair a bolsa de um terceiro), seu filho será morto. Portanto, deve-se observar não o terreno da tipicidade nessa situação, mas o da culpabilidade na conduta diversa inexigível. A mãe poderia ter outra conduta a não ser subtrair a bolsa? A resposta é não. Ou ela praticava o ato ou seu filho morreria. Assim, entende-se que a Coação Moral Irresistível exclui a Culpabilidade por conduta diversa inexigível.
fonte:https://juniorgomez.jusbrasil.com.br/artigos/370384383/afinal-qual-a-diferenca-entre-coacao-fisica-e-coacao-moral-irresistivel
ERRADO.
A coação física irresistível é causa excludente de tipicidade. Por outro lado, a coação moral irresistível é causa excludente de culpabilidade.
Errado.
Coação moral irresistível exclui a culpabilidade, enquanto a coação física irresistível excluiu a conduta elemento da tipicidade. (falta de vontade livre)
Coação Física exclui a liberdade da CONDUTA, portanto exclui a TIPICIDADE.
Coação Moral exclui a CULPABILIDADE do agente.
CARA ESTE SITE ESTA DE MAU A PIOR ... E OS PROFESSORES NEM COMENTAM MAIS NADA.. VOU PROCURAR OUTRO ...
Coação moral irresistível exclui a culpabilidade
Coação Física Irresistível exclui o fato típico
ERRADO.

O fato típico é composto por: 1) conduta; 2) resultado; 3) nexo de causal e 4) tipicidade.
O elemento conduta do fato típico é formado por: a) exteriorização da vontade; b) voluntariedade; c) consciência e d) finalidade (para os adeptos do finalismo).
Para o fato ser típico, o ato praticado deve ser voluntário. Não sendo voluntário, exclui-se a conduta, consequentemente, excluído o elemento conduta do fato típico, o fato é atípico. Exclui-se a tipicidade e não a culpabilidade.
Galera, os comentários de várias questões não correspondem com o enuniado e a resposta por falha do qconcursos!
Faço uma covocação a todos que atolem de reclamações no site nesse sentido, porque pagamos caro pelo serviço mal prestado!

Aliás, trata-se de de uma forma de inadimplemento, porque o serviço está de péssima qualidade

Bons estudos a todos!
seria causa de exclusão de conduta!
Só quem fez a prova do MPU sabe esse embaraço de troca de questão e gabarito.. Mas está um saco..
ERRADO

Aquele que age sob coação moral irresistível, pratica um fato típico e antijurídico, mas desprovido de culpabilidade (a despeito de agir com dolo), dada a não reprovabilidade de seu comportamento. Não há como censurar aquele que, na situação concreta, em face dos fatores externos que o pressionavam, não possuía alternativa de conduta.
Coação física trata-se de uma excludente do fato típico que exclui a conduta e a vonluntariedade.
Outras excludentes do fato típico: Erro do tipo inescusável, Sonambolismo, Insignificância e Adequação social da conduta.
Errado.

A coação física irresistível exclui a conduta, logo, exclui o fato típico.

Ausências de conduta:
a) coação física irresistível "Vis absoluta"
b) atos reflexos
c) atos de inconsciência
Moral, não física.
É isso?
A licitação é deserta nesse caso.
coação física= exclui o fato tipico
coação moral=exclui a culpabilidade
Alguns comentários não tem nada haver com a questão.
Tem gente estudando demais... Nem sabe mais o que é Direito Penal e Direito Administrativo!!! Melhor dar uma descansada e parar de comer cogumelos psicotrópicos!!!
Coação física: Exclui o fato típico
Coação moral: Exclui a culpabilidade
Coação física irresistível é excludente da própria tipicidade, pois retira um de seus elementos essenciais, qual seja a CONDUTA, que é eminentemente marcada pela CONSCIÊNCIA e VOLUNTARIEDADE. No caso em tela, faltou a voluntariedade.

São elementos do fato típico para a teoria finalista da ação (aceita no D. Penal brasileiro): CONDUTA - tem que ser humana (CARREGADA DE DOLO OU CULPA); NEXO DE CAUSALIDADE; RESULTADO; TIPICIDADE.
COAÇÃO FÍSICA- EXCLUI O FATO TÍPICO!
NUNCA MAIS CAIO NESSAAA!
#vacinado
GABARITO: ERRADO

O fato típico é composto por: 1) conduta; 2) resultado; 3) nexo de causal e 4) tipicidade.

O elemento conduta do fato típico é formado por: a) exteriorização da vontade; b) voluntariedade; c) consciência e d) finalidade (para os adeptos do finalismo).

Para o fato ser típico, o ato praticado deve ser voluntário. Não sendo voluntário, exclui-se a conduta, consequentemente, excluído o elemento conduta do fato típico, o fato é atípico. Exclui-se a tipicidade e não a culpabilidade.
Coação Moral Irresistível > afasta a culpabilidade.
Coação Fisica Irrestivel > afasta a tipicidade.
Trata-se de causa excludente da tipicidade da conduta e não da culpabilidade.
Absoluta e irresistível coação física trata-se de uma causa de excludente de tipicidade
Coação Física = Excludente de Tipicidade Coação Moral = Excludente de Culpabilidade Bona Estudos!!!
somente a coação MORAL irresistível é que exclui a culpabilidade. A coação FÍSICA irresistível NÃO EXCLUI A CULPABILIDADE. A coação FÍSICA irresistível EXCLUI O FATO TÍPICO,
Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente do FATO TÍPICO.
Moral: Exclui a culpabilidade
coação moraLLLLL = exclui cuLLLLLpabilide

Física: Exclui o fato típico
coação FFFFFísica = exclui FFFFFato típico
FALAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA GALERAAA!!!! BLZ?! Legal?! Tranquilo?!

Essa questão é muito tranquila. Não precisa decorar nada pra acerta, mas precisa lembrar de alguns conceitos básicos.

De acordo com a teoria finalista, ela diz que delito é composto por:

a)   Fato típico
b)   Ilícito (ilicitude)
c)   Culpável (Culpabilidade)

Para que possamos avançar para ilicitude (b), devemos saber se primeiro o fato é típico.

Para saber se o fato é típico o agente deve ter: conduta, nexo de causalidade, tipicidade e resultado.

O fato é tipificado como crime? É!

Houve nexo entre a conduta e o resultado? Houve! Ação do agente e a morte da vítima.

Houve resultado? Sim. Crime de extrema gravidade e hediondez.

Houve conduta? Embora tenha ocorrido a conduta de Joaquim, tal conduta não foi voluntária, ou seja, Joaquim não queria, mas foi sob absoluta e irresistível coação física que praticou.

Logo, se não caracterizou os 4 elementos que compõe o fato típico, não há que se cogitar em excludente de ilicitude ou culpabilidade, mas sim FATO ATÍPICO.

Espero que eu tenha ajudado! Se escrevi bobagens, por favor, corrijam-me no privado.

Deus no comando!!!

IHUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU
Alternativa: Errada

Coação FÍSICA irresistível - Exclui o fato típico - Ausência de conduta.
Coação MORAL irresistível - Exclui a culpabilidade.

Deus no comando!
Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Ex: gerente de banco abre o cofre por ter sua familia sob ameaça de morte pelos assaltantes.

Coação Fisica Irrestivel: afasta a tipicidade. Ex: gerente de banco abre o cofre por sofrer violencia a sua propria integridade fisica.
A coação física irresistível atinge a conduta, que é um dos elementos do fato típico. Destarte, exclui a tipicidade. Noutro giro, em sendo a coação moral irresistível atingida estará a exigibilidade de conduta diversa, elemento alojado na no terceiro elemento do crime e, por conseguinte, excluindo a cumpabilidade.

Alternativa ERRADA.
Coação física> exclui a TIPICIDADE
Coação moral> exclui a CULPABILIDADE
Na coação física irresistível não ha dolo na conduta, logo, de acordo com a teoria finalista( conduta= vontade + ação ou omissao), na ha conduta, um dos elementos do fato típico. Logo, também não ha crime. E como ha a falta de um dos elementos do fato típico, que muitos tbm chamam de tipicidade, não ha tipicidade. Pois ha ilicitude e culpabilidade.
Gabarito: errado

"AUSÊNCIA DE CONDUTA
[...]
Seguindo, ainda, as lições de Zaffaroni, 'a força física absoluta pode ser proveniente da natureza ou da ação de um terceiro [...]'.
Como exemplos de força irresistível praticada por terceiros, ou seja, pelo homem, podemos citar a coação física (vis absoluta), bem como quando o agente é jogado por terceira pessoa de encontro a objetos ou mesmo a outras pessoas, vindo com isso, respectivamente, a danificá-los ou a lesioná-las. Nessas hipóteses, o agente não responde pelos danos ou mesmo pelas lesões que vier a causar a outras pessoas. [...]
Em geral, nos casos de força física irresistível, aquele que causa o dano ou a lesão em terceira pessoa nada mais é do que um instrumento nas mãos do agente coator."

Fonte: GRECO, Rogério. Curso de direito penal, parte geral. Vol. 1. 18. ed. p. 253-254.
Coação física irresistível: exclui a tipicidade (conduta)
Coação moral irresistível: exclui a culpabilidade
Coação física é causa excludente da conduta, que se encontra dentro do fato típico. Logo, se não há conduta não há fato típico.
Pegadinha! >.<

COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL: O indivíduo usa o corpo do coagido como um objeto inanimado para praticar o crime. Excluiu a CONDUTA/TIPICIDADE.

Exemplo, "A" pressiona o dedo de "B" sob o gatilho, matando "C".
Coação Moral Irresistível: afasta a cûlpabilidade

Coação Física Irresistível: afasta a tipicidade.
A coação física por si só não tem crime que não tem culpabilidade, pois o agente não age com dolo nem com culpa diferente da coação moral que o agente age com dolo para salvar sua vida ou de outrem.

espero ter ajudado
Mnemônico:
Física - afasta típica (tipicidade)
A coação física irresistível afasta a conduta por ausência de elemento objetivo: ação/omissão, por ausência de conduta há ausência de fato típico.
Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente da culpabilidade.

Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa EXCLUDENTE DE TIPICIDADE.
Gabarito: ERRADO

Notifiquem o erro desta questão, com comentários trocados dos estudantes, nesta péssima nova versão do QC. Não renovarei minha assinatura se não corrigirem os inúmeros problemas e defeitos.
Mnemônico excelente para nunca mais errar esse tipo de questão:

Coação FFFFFFísica = Exclui o FFFFFFFFato típico (tipicidade)

Coação moraLLLLLLL = Exclui a cuLLLLLLLpabilidade
Coação moral ==> Exclui a Culpabilidade.
Coação Física ==> Exclui a tipicidade .
Para se comparar:
(CESPE/TRE-GO/ANALISTA JUDICIÁRIO)
Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.

Errado, já que a coação física afasta a tipicidade, enquanto que a moral afasta a ilicitude.
GT ERRADO.

BIZUUU.....COAÇÃO FFFFFFÍSICA>>>>>FFFFFFFFATO TÍPICO

COAÇÃO MORALLLLLLLL>>>>>>>CULLLLLLLLPABILIDADE.
Coação física= excludente da ilicitude

Coação moral= excludente da culpabilidade
Excludentes de CULPABILIDADE
. Menoridade
. Embriaguez
. Doença Mental.
. Erro de ilicitude do FATO (de proibição).
. Coação MORAL
. Obediência hierárquica

*Coação FÍSICA exclui a tipicidade
show comentários errados....
Se você não tem absoluta certeza do que fala, nem comente, pode induzir a ERRO os iniciantes.
Coação Física -> Fato típico
Coação Moral -> Culpabilidade
Coação Moral Irresistível
Se o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação (CP, art. 22).
Importante! A Coação Moral irresistível exclui Culpabilidade por Inexigibilidade de Conduta Diversa
É o caso do gerente de banco que colabora com um assalto em sua agência para salvar da morte sua família que está sob a mira das armas de outros integrantes da quadrilha. Não pode responder por crime de roubo, pois apenas colaborou com o fato por estar sendo coagido. Não se pode exigir que atuasse de maneira diversa.
#Requisitos da Coação Moral Irresistível:
Para excluir a Culpabilidade a Coação deve ser:
• Moral (violência ou grave ameaça): A Coação Física exclui a Tipicidade, por ausência de voluntariedade da conduta.
Coação Física Irresistível
Exclui o Fato Típico por Ausência de Conduta.
“Vis absoluta
Coação Moral Irresistível
Exclui a Culpabilidade por Inexigibilidade de Conduta Diversa.
“Vis compulsiva”
coação física exclui o proprio crime.
gabarito E
Sofrer para quer galera. MACETINHO AI

-Coação FÍsica Irresistível = FATO TIPICO
Joaquim é um objeto... não há fato típico para Joaquim...
O autor-coator é o autor mediato e a ele deve ser direcionada a atenção penal.
GAB "E"

Física: Tipicidade - ação ou omissão - elementos objetivos
Moral: Culpabilidade - cognição - elemento de reprovação.

Audaces Fortuna Juvat
Da onde saiu essa discussão toda envolvendo eletricidade?

Basta saber que não é para confundir Coação Física Absoluta com Coação Moral Irresistível para resolver essa questão...

NEXT
A questão está errada, pois fala que a coação física irresistível exclui a culpabilidade.
Na verdade, a coação física irresistível exclui a conduta e, portanto, o fato típico. A culpabilidade sequer é analisada. A coação que exclui a culpabilidade é a coação moral irresistível.

Gabarito: Errado
Exclui o TIPO

ERRADO
ERRADO.
É certo afirmar que Joaquim será absolvido no caso em comento, porém por fundamentação diversa da descrita no enunciado. A coação física irresistível não é causa excludente de culpabilidade, mas sim causa excludente de tipicidade ante a absoluta ausência de vontade no momento da prática criminosa. É a coação moral irresistível que caracteriza excludente de culpabilidade.
Priscilla A.R. Pegou pesado no macete!!!
Graças a Priscila A.R nunca mais esqueceremos! Kkkk
ERRADO, coação fisica irresistivel exclui o fato tipico por ausência de dolo, enquanto que a coação moral irresistivel exclui a culpabilidade.
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL: exclui a própria CONDUTA

CONDUTA: CAUSAS DE EXCLUSÃO
Caso fortuito ou força maior
Estado de inconsciência completa: sonambulismo, hipnose
Movimento reflexo
Coação física irresistível
coação física irresistível exclui o fato típico.
FÍSICA:RETIRA O FATO TÍPICO ,LOGO EXCLUI O CRIME
COAÇÃO
MORAL:RETIRA A CULPABILIDADE ,LOGO ISENTA DE PENA

PM ALAGOAS 2020
AVAGAÉMINHA!
COAÇÃO FÍSICA --> EXCLUI A CONDUTA EM SI, PORTANTO O FATO TÍPICO.
genteee, eu amo o QC, que massa esse comentário do Vinicius Feitosa. Parabéns!
COAÇÃO FÍSICA >>>>> EXCLUDENTE DA TIPICIDADE.
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL ==> EXCLUI A CULPABILIDADE COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL ==> EXCLUI A TIPICIDADE
Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Ex: gerente de banco abre o cofre por ter sua familia sob ameaça de morte pelos assaltantes.
Coação Fisica Irrestivel: afasta a tipicidade. Ex: gerente de banco abre o cofre por sofrer violencia a sua propria integridade fisica.
Conforme a teoria do crime.
Fato Típico
Conduta - dolo/ culpa
Resultado
Nexo Causal
Tipicidade
Através da Coação Física Irresistível não houve "Dolo" que e a vontade do agente de cometer o crime e nem "culpa" por (imperícia, imprudência e Negligencia), logo exclui o "Dolo", que exclui a "Conduta" e exclui o "Fato Tipico", ou seja, nao houve crime.
Diferente da Coação Moral Irresistível - que exclui a "culpabilidade", logo há crime mas é isento de Pena.
Gostei
(0)
Respostas
(0)
Exclui o Crime, logo exclui a tipicidade.
PMAL
Resposta: Errada

A questão substitui o conceito de coação irresistível, vejam:

COAÇÃO MORAL: EXCLUI A CULPABILIDADE

COAÇÃO FÍSICA: EXCLUI A TIPICIDADE.
ToMOu no Cú"
Coação MOral Irresistível --> Afasta a "CÚ" lpabilidade.

"A moda agora é ser FIT"

Coação FÍsica Irresistível --> Afasta a Tipicidade

Assim ninguém erra.
Gabarito Errado.

Exclui a conduta- consequentemente a tipicidade.

Coação física irresistível: exclui a conduta
Coação moral Irresistível: exclui a culpabilidade.
Coação física irresistível é CAUSA DE EXCLUDENTE DE TIPICIDADE. Nesse caso, não é que ele não será punido, não haverá crime.
coação fisica irresistivel exclui a tipicidade!!!!

deus no comando !!!!delegado pcpa!!!!!
MARCONDES MARQUES MARCIANO e Farlei Rocha comentários errado da explicação.

COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL- exclui o fato típico, no tocante a conduta, excluindo, portanto, o crime.

COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - exclui a culpabilidade, portanto, haverá isenção de pena.

FONTE: AULAS DE EVANDRO GUEDES.
1) Coação física irresistível: exclui a tipicidade.
2) Coação moral irresistível: exclui a culpabilidade.
ERRADO.

COAÇÃO FÍSICA EXCLUI A CONDUTA e por consequênciia disso EXCLUI O FATO TÍPICO. Não exclui a culpabilidade.

O que exclui a Culpabilidade é a Coação Moral IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIressistível (conduta voluntária, mas viciada) por inexigibilidade de conduta diversa.
É CAUSA DE EXCLUSÃO DA CONDUTA QUE ESTÁ DENTRO DO FATO TÍPICO. LOGO: FATO ATÍPICO.

WWW.OPERAÇÃOFEDERAL.COM.BR
Na coação física não há ação ou omissão, visto que o agente é utilizado como mero "instrumento" para a prática do delito.
Sem ação ou omissão não há conduta. Se não há conduta, quem está sendo excluído, é o fato típico.

Bons estudos!
PERTENCEREMOS.
Gabarito errado.
Redação original.
Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente da culpabilidade.ERRADA.
Redação retificada.
Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente DO CRIME. CERTO.
------------------------------------------------------------------------------
DICA!
--- > Coação moral irresistível: Afasta a culpabilidade.
>não Exclui a ilicitude.
> O agente possui Vontade.
--- > Coação física irresistível: afasta a conduta do agente.
> Exclui o fato típico.
> O agente não possui Vontade.
Você errou!
1) Coação física irresistível: exclui a tipicidade.
2) Coação moral irresistível: exclui a culpabilidade.

COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL- exclui o fato típico, no tocante a conduta, excluindo, portanto, o crime.
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - exclui a culpabilidade, portanto, haverá isenção de pena.
A coação FÍSICA exclui o fato típico.
A coação MORAL excluí a culpabilidade.
Coação física > sem conduta > sem tipicidade > excludente de tipicidade.
A coação Física exclui o Fato típico
Coação física irresistível -> afasta a tipicidade;
Coação Moral irresistível -> afasta a Culpabilidade.
Caso a coação seja Resistível -> será circunstância atenuante da pena.

LoreDamasceno.

Seja forte e corajosa.
Gabarito: Errado

Coação física irresistível - Causa excludente de tipicidade.

Coação moral irresistível- Causa excludente de culpabilidade.
Exclui a TIPICIDADE , a coação que exclui a CULPABILIDADE é a MORAL irresistivel
coação irresistível:

1) fisica: exclui o fato típico (exclui o crime).
2) moral: exclui o culpabilidade (insenta de pena).
mole
coação irresistível:
1) fisica: exclui o fato típico (exclui o crime).
2) moral: exclui o culpabilidade (insenta de pena).
de forma simplista.
Coação FÍSICA irresistível: Exclui o fato típico (exclui o crime). Por que? Gravidade do caso... Imagine uma arma na cabeça da vítima dizendo para cometer um crime ou ela morre. Ela não tem a menor reação a não ser cometer o crime, a coação que ela está sofrendo é inquestionável.
Coação MORAL irresistível: Exclui a culpabilidade (isenta a pena). Por que? Grave também, mas não deixa a pessoa sem margem de atitudes. Por ser uma ameaça ainda cabe a analise da realidade. ameaçam, pelo telefone, a vida do filho da vítima. Ela comete o crime baseado nessa atitude. O crime que ela comete ocorreu, mas pode-se analisar que não cabe punir essa vítima da coação.
mais a fundo, ql sao os requisitos para excluir a culpabilidade?
P.E.I - Potencial consciência da ilicitude (nesse caso a vítima sabe oq está fazendo)
Exigibilidade de conduta diversa (Como pode-se exigir para um pai/mãe uma conduta diversa quando tem seu filho(a) ameaçado? Não pode! Não é exigido uma postura contrária!)
Imputabilidade - A vítima tem que ser imputável (ter noção e controle da atitude).

Espero q ajude... sem juridiques .abraço
Aprendendo o jogo do CESPE!!!

Coação FÍSICA Irresistível X Coação MORAL Irresistível:

OBS: O CESPE cobra essa distinção com relativa frequência, sempre buscando confundir os candidatos, vejam essas questões:

(CESPE/TRE-MT/2015) A coação física irresistível configura causa excludente da culpabilidade. (ERRADO)

(CESPE/TJ-CE/2014) A coação física irresistível é capaz de excluir a culpabilidade pelo cometimento de um crime.(ERRADO)

(CESPE/TJ-SE/2014) É causa de exclusão da culpabilidade o fato de a conduta ser praticada por meio de coação física irresistível.(ERRADO)

Sendo assim, vamos distinguir por partes:

1) Coação FÍSICA Irresistível:
a) Não há vontade;
(CESPE/MPE-RO/2008) Na coação física irresistível, a conduta do coagido é desprovida de voluntariedade, de forma que o único responsável pelo delito é o coator. Já na coação moral irresistível, o coagido age com voluntariedade, embora viciada ou forçada, e com dolo. Por esse motivo, na coação moral irresistível, o coagido pratica crime, embora somente o autor da coação seja punível.(CERTO)
b) Ausência de conduta;
(CESPE/DPE/PE/2015) A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de ausência de conduta, engendrando, assim, a atipicidade do fato.(CERTO)
c) Afasta a TIPICIDADE:
(CESPE/TRE-BA/2010) A coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime. (CERTO)
2) Coação MORAL Irresistível:
a) Inexigibilidade de conduta diversa;
(CESPE/PC-MA/2018) A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura inexigibilidade de conduta diversa.(CERTO)
b) Exclui a CULPABILIDADE;
(CESPE/TJ-RR/2013) O fato praticado mediante coação moral irresistível é típico e antijurídico, excluindo-se, entretanto, a culpabilidade do coagido, em virtude da ausência de conduta diversa, um dos elementos da culpabilidade.(CERTO)
Portanto, GRAVEM:
(CESPE/TJ-AC/2012) A coação irresistível, que constitui causa de exclusão da culpabilidade, é a coação moral, porquanto a coação física atinge diretamente a voluntariedade do ato, eliminando, se irresistível, a própria conduta.(CERTO)
(CESPE/MPE-RN/2009) A coação física, quando elimina totalmente a vontade do agente, exclui a conduta; na hipótese de coação moral irresistível, há fato típico e ilícito, mas a culpabilidade do agente é excluída; a coação moral resistível atua como circunstância atenuante genérica.(CERTO)

Gabarito: Errado.

"Não pare até se orgulhar!"
Coação física irresistível
•Exclui a tipicidade
•Ausência de dolo e culpa na conduta
Coação moral irresistível
•Exclui a culpabilidade
•Inexigibilidade de conduta diversa
FELIZ ANO NOVO
2021 PERTENCEREMOS Á GLORIOSA
PR CIMA DELES!
GABARITO: ERRADO.

A coação física irrestível exclui a tipicidade pela ausência de conduta, porque o agente não é dono do ato material praticado sendo usado como mero instrumento da vontade de um coautor, um autor mediato punido conforme o art. 22 do CP. Então, se existe uma conduta não voluntária, ou seja, espontânea e motivda supõe ausência de conduta. Diferentemente da coação moral irrestível, cujo indíviduo age por medo insuperável, que implica na existência de conduta; excluindo a culpabilidade em virtude da ausência da exigibilidade de conduta conforme o direito, ao não poder agir conforme o direito.
Coação física exclui a tipicidade, não a culpabilidade.
ERRADO

Coação FÍSICA irresistível>> é causa de exclusão do fato típico >>>por ausência de conduta, já que o agente não controla os movimentos corporais.

Coação MORAL irresistível >>> é causa de exclusão da culpabilidade >>> por afastar um dos elementos da culpabilidade, que é a exigibilidade de conduta diversa.
Exclui a conduta
GABARITO: ERRADO
coação
-Física irresistível: exclui a conduta (fato atípico)
-Moral irresistível: exclui a culpabilidade (fato típico e ilícito, mas inculpável)
isso não vai cair em prova de policia esse ano, próxima questão
Física exclui a tipicidade
Moral exclui a culpabilidade
vlw flw
GABARITO errado
coação física não há conduta, então exclui a tipicidade.

coação moral .exclui a culpabilidade.
Errada

Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Ex: gerente de banco abre o cofre por ter sua familia sob ameaça de morte pelos assaltantes.

Coação Fisica Irrestivel: afasta a tipicidade. Ex: gerente de banco abre o cofre por sofrer violencia a sua propria integridade fisica
gaba ERRADO

Galera, quem assistiu corações de ferro?

tem uma hora lá que o sargento pega a mão do soldado que não queria matar ninguém e coloca uma bereta na mão dele e faz ele disparar. AQUILO LÁ É COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL

.... se não entendeu.. decora, miséria.

COAÇÃO FFFFFFFFFFFFFISICA -----> EXCLUI O FFFFFFFFFATO TIPICO
COAÇÃO MORALLLLLLLLLLLL -----> EXCLUI CULLLLLLLLLPABILIDADE

pertencelemos!
Coação moral irresistível = excludente de culpabilidade / isenta de pena
Coação física irresistível = excludente de tipicidade / fato atípico
COAÇÃO IRRESISTÍVEL
•MORAL à excludente de culpabilidade / isenta de pena;
•FÍSICA à excludente de tipicidade / fato atípico;
Questão fácil e perigosa.
exclui a tipicidade
Bem comum essa questão. Mas sempre há quem caia. Lembremo-nos: coação física o agente é um mero instrumento. Não há conduta. Não há fato típico. Na coação moral, há conduta, ele age com vontade, com dolo, porém, sem culpabilidade.
Coação Física irresistível>> Exclui o fato típico

Coação moral irresistível>> Exclui a culpabilidade.

#PERTENCEREMOS.
COAÇÃO IRRESISTÍVEL
•MORAL à excludente de culpabilidade / isenta de pena;
•FÍSICA à excludente de tipicidade / fato atípico;

Bem comum essa questão. Mas sempre há quem caia. Lembremo-nos: coação física o agente é um mero instrumento. Não há conduta. Não há fato típico. Na coação moral, há conduta, ele age com vontade, com dolo, porém, sem culpabilidade.
Errada

Coação Física: Exclui a tipicidade

Coação Moral: Exclui a culpabilidade
Coação Física: Exclui a tipicidade

FTP lá da informática.
COAÇÃO FÍSICA = Tipicidade
COAÇÃO MORAL = Culpabilidade
GABARITO: ERRADO

COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL.

✔FÍSICA irrestitível: afasta a TIPICIDADE.
✔MORAL irrestível: afasta a CULPABILIDADE.

@MOURA_PRF

#FÉ NA MISSÃO

"DESCOBRI QUE EU ERA CAPAZ DE REALIZAR QUALQUER COISA, DESDE QUE ESTIVESSE DISPOSTO A PAGAR O PREÇO".

"NÃO IMPORTA O MOMENTO DA SUA VIDA, SEMPRE EXISTEM MOTIVOS PARA CONTINUAR A LUTAR PELOS SEUS SONHOS E TER ESPERANÇA EM NOVOS RECOMEÇOS."
Anotem!

Coação MORAL irresistível = Exclui a CULPABILIDADE

Coação FÍSICA irresistível = Exclui o FATO TÍPICO
fui até seco, gurizao!!
Coação Física: Afasta a tipicidade por falta de conduta.
Coação Moral: afasta a culpabilidade, porque elimina a exigibilidade de conduta diversa, gerando como consequência a isenção de pena
Excludentes de CULPABILIDADE – Me. D. E. E. C. O
- Menor de idade;
- Doença mental;
- Embriaguez acidental completa;
- Erro de proibição inevitável;
- Coação moral irresistível;
- Obediência hierárquica;
Excludentes da TIPICIDADE – C. E. S. A.
- Coação física irresistível
- Erro de tipo inevitável
- Sonambulismo/Atos reflexos
- Adequação Social/Insignificância
Fonte: Meus resumos
#polícia_nada_mais
Excludente de tipicidade =Não haverá crime
CoMunICa ConFIanTe:
CMI- Culpabilidade
CFI= Tipicidade
Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente da culpabilidade.

ARVORE DO CRIME:
#Fator Tipico ou Tipicidade
- SUA EXCLUSÃO IRA EXCLUIR O CRIME
- Coação FÍSICA Irresistível;
#Ilicitude ou Antijuridicidade
- SUA EXCLUSÃO IRA EXCLUIR O CRIME
#Culpabilidade
- SUA EXCLUSÃO NÃO IRÁ EXCLUIR O CRIME MAS REDUZIRÁOU INSENTA A PENA.
- Imputável maior de 18 anos que seja mentalmente são
- inimputabilidade maior de 18 anos que não seja mentalmente são
- Coação MORAL Irresistível;
Gabarito ERRADO.
Exclui-se a conduta, logo, não há fato típico.
Coação física- excludente de tipicidade - exclui a conduta;
Coação moral - excludente de culpabilidade - exclui a exigibilidade de conduta diversa.
Coação Fisica não comete crime.

Coação moral comete o crime, mas ocorre isenção de pena
coação física afasta a tipicidade (fato típico) uma vez que um dos elementos do fato típico é a conduta consciente e voluntária. se não há conduta voluntária devido a coação física então não há o que se falar em fato típico.
COAÇÃO FÍSICA - EXCLUI A CONDUTA.
COAÇÃO MORAL - EXCLUI A CULPABILIDADE.

GABARITO:ERRADO
Fisica= Fato tipico moraL= cuLpabilidade
Eu não!
COAÇÃO FÍSICA ---> o gerente bancário, que após ter os dois braços quebrados ficando totalmente sem condições de reagir e é levado pelo bandido até o painel do cofre do banco, onde o bandido segurando a mão da vitima, a encosta no leitor de digitais pra abrir e levar a grana.

nesse caso você nota que a conduta do gerente foi TOTALMENTE INVOLUNTÁRIA, logo se não tem conduta voluntária quebra o elo da corrente do FATO TÍPICO.

COAÇÃO MORAL: O gerente do banco recebe uma ligação de seu filho e ao atender descobre que o menino foi sequestrado e será morto caso o pai não não vá até o banco retirar toda grana do cofre e trazer no local marcado pra os meliantes.

nesse caso você nota que a conduta do gerente foi TOTALMENTE VOLUNTÁRIA, logo existe o fato tipico, porém a CULPABILIDADE perde um de seus 3 elementos, (exigibilidade de conduta diversa) , a LEI não pode exigir outra conduta do pai . VIDA É MAIS IMPORTANTE que GRANA!!

EM RESUMO:
COAÇÃO FÍSICA---> Não tem crime (já que o fato típico é excluído)
COAÇÃO MORAL---> TEM crime, TEM ilicitude, mas NÃO TEM CULPABILIDADE (ISENTO DE PENA)

SE VOCÊ TIRA O FATO TIPICO OU A ILICITUDE = Exclui o crime
SE VOCÊ TIRA A CULPABILIDADE = Exclui a pena.
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL AFASTA A TIPÍCIDADE!
Hoje não Cespe!
A coação física irresistível é causa excludente de tipicidade.

(ERRADO)
vai anular a sua conduta , que se encontra na tipicidade .
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL - Afasta o fato típico (Exclui o crime)

COAÇÃO MORAL - Afasta a culpabilidade (Isento de pena)

PMAL 2021
O DIA É SEMPRE DO CAÇADOR!!
seria mais ou menos assim: o cara que culpa a própria mão dele, após a pratica do ato ilícito porque a mão dele é do mal? kkkk
EXCLUI O CRIME .
MORAL = EXCLUI CULPABILIDADE.
FISICA = EXCLUI TIPICIDADE.
ERREI :( mas vamos lá, não pode murmurar....
Coação física irresistível afasta o fato típico, por outro lado, a coação moral irresistível afasta a culpabilidade
MORAL = EXCLUI CULPABILIDADE.

FÍSICA = EXCLUI TIPICIDADE.

QUEM É ALUNO DO PROFESSOR Juliano Yamakawa ACERTOU SEM PRECISAR PENSAR MUITO
MORAL: EXCLUI A CULPABILIDADE
FÍSICA : EXCLUI A TIPICIDADE

BIZU PARA DECORAR " Meu Celular Faz Tudo
Se tiver algum tibiano aqui vai se dá bem:
MC - coação MORAL irresistível - CULPABILIDADE
e a outra é só memorizar que é tipicidade ou pra quem gosta de informatica lembra do FTP ou lembrar dos itens FIRE SWORD e TIBIA COIN
FT - coação FÍSICA irresistível - TIPICIDADE
MORAL: EXCLUI A CULPABILIDADE
FÍSICA : EXCLUI A TIPICIDADE
BIZU PARA DECORAR " Meu Celular Faz Tudo
GABARITO: ERRADO

COAÇÃO ... IRRESISTÍVEL

✔FÍSICA irresistível: afasta a TIPICIDADE. (FTP)
✔MORAL irresistível: afasta a CULPABILIDADE.

OUTRA FORMA DE DECORA

No CÚ você toMOu" - Coação MOral Irresistível

--> Afasta a "CÚ" lpabilidade.

"A moda agora é COmer mulher FIT" COação FÍsica Irresistível

--> Afasta a Tipicidade

@MOURA_PRF

#FÉ NA MISSÃO

"COLOCAR DEUS EM PRIMEIRO LUGAR E VAI ATRÁS DOS SEUS OBJETIVOS, JÁ QUE ESSA TAREFA SÓ DEPENDE DE VOCÊ - FUTURO SERVIDOR"
Alternativa errada, pois a coação física desde que irresistível, exclui a própria conduta, quem exclui a culpabilidade é a coação moral irresistível, já se for resistível não exclui, mas pode configurar como atenuante de penal (art 65, III, c do CP).

Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;
A coação física irresistível não é uma excludente de culpabilidade.
Coação física = TIPICIDADE
Coação Moral = CUPABILIDADE
ERRADO

Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação Física, desde que absoluta, é causa excludente da TIPICIDADE.

É algo lógico , o fato típico é composto por (conduta, nexo, resultado, tipicidade) se o autor do crime esta sofrendo coação física irresistível , LOGO , a conduta dele não é mais voluntária, se não há conduta voluntária o fato se torna atípico.

Quem comete o crime é na verdade o autor da coação.
Amigo o seu exemplo de coação fisica esta equivocado. Neste caso, os dois que vc deu seria de coação moral irresistível que afasta a culpabilidade, por não poder ser exigido conduta adversa.
- coação MORAL irresistível ⇒ exclui a culpabilidade ⇒ agente possui vontade
- coação FÍSICA irresistível ⇒ exclui o fato típico ⇒ agente NÃO possui vontade
GAB: ERRADO
Coação física = TIPICIDADE ( Não quero)
Coação Moral = CUPABILIDADE (Quero sim)
GAB: ERRADO

-> COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL AFASTA A TIPICIDADE, VISTO QUE ATACA O ELEMENTO DA CONDUTA DO FATO TÍPICO.
MORAL
MORAL
MARAL
MORAL
MORAL
MORAL
MORAL
MORAL
......................
ERRADO.

A coação física irresistível é causa excludente de FATO TIPICO.
Por outro lado, a coação moral irresistível é causa excludente de CULPABILIDADE.

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