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Documentos Ostensivos: São aqueles cujo acesso é irrestrito, não havendo limitação explícita de conhecimento e de divulgação e, tampouco, impactos, danos e/ou riscos para a organização. O acesso a documentos ostensivos é um direito constitucional assegurado por lei, cabendo sanções ao órgão e ao servidor que descumprir as normas legais.
Documentos Sigilosos: São aqueles cujo acesso é restrito em função da natureza de seu conteúdo e da conveniência de limitar sua divulgação.
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OS DOCUMENTOS SIGILOSOS E OSTENSIVOS SÃO CLASSIFICADOS COMO DOCUMENTOS OFICIAIS, SENDO ABERTOS PELO PROTOCOLO APENAS OS OSTENSIVOS, JÁ OS SIGILOSOS TÉM O ACESSO RESTRITO, NÃO PODENDO SER ABERTOS PELO PROTOCOLO;
OS DOCUMENTOS PARTICULARES É QUE SÃO ENVIADOS PARA OS DESTINATÁRIOS PARA SEREM ABERTOS POR ELES.
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ENUNCIADO - Os documentos de arquivo recebidos pelo protocolo que sejam considerados ostensivos devem ser encaminhados diretamente ao destinatário, sem serem abertos ou registrados.
Gabarito: ERRADO
Na verdade, são os documentos sigilosos, e não os ostensivos, como afirma o item, que devem ser encaminhados diretamente ao destinatário sem serem abertos ou registrados.
FONTE: Grancursos. Prof. Elvis Correa
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Errado.
Isso se aplica aos documentos sigilosos.
Natureza do assunto>>subdivide-se em: ostensivos e sigilosos.
Ostensivo: Livre conhecimento do público em geral. São documentos que devem ser verificados para saber se o destino pretendido é pertinente ao assunto do documento.
Sigilosos: ultrassecretos, secretos e reservados. Não se classifica documento sigiloso, pois para classificá-lo é necessário abrir o documento, o que não é permitido que o setor de protocolo o faça caso o documento for sigiloso, portanto, o documento será apenas encaminhado ao seu destinatário.
Um documento sigiloso deve ser de conhecimento restrito e requer medidas especiais de salvaguarda para sua custódia, impedindo a sua divulgação.
Segundo Marilena Leite Paes no seu livro Arquivologia: Teoria e Prática: (pág. 30) "consideram-se sigilosos os documentos que, por sua natureza, devam ser de conhecimento restrito e, portanto, requeiram medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e divulgação. Pela sua importância, a matéria é objetivo de legislação própria".
Tabela de Classificação segundo a Lei 12.527/11:
Ultrassecreto: 25 anos acarreta dano excepcionalmente grave. Prorrogável única vez, por igual período, caso o seu acesso ou divulgação puder ocasionar ameaça externa à soberania nacional, à integridade do território nacional ou grave risco às relações internacionais do País. Ex.: Planos de guerra, descobertas científicas excepcionais e informações sobre política estrangeira de alto nível. Portanto, o prazo total está limitado ao máximo de 50 anos.
Secreto: 15 anos acarreta dano grave. Prazo improrrogável.
Reservado: 05 anos compromete plano e operações. Prazo improrrogável.
Obs.: O grau confidencial estava no decreto lei 4.553/02, que foi totalmente revogado pela lei 12.527/11.
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ERRADO
Corrigindo: Os documentos de arquivo recebidos pelo protocolo que sejam considerados particulares ou sigilosos, devem ser encaminhados diretamente ao destinatário, sem serem abertos ou registrados.
IMPORTANTE DIFERENÇA:
CORRESPONDÊNCIAS PARTICULARES E SIGILOSAS:
- entregues diretamente ao destinatário
- não podem ser abertas
- não são registradas
CORRESPONDÊNCIAS OSTENSIVAS:
- são de interesse do órgão
- devem ser abertas
- são registradas
Fonte: Aulas da profª Daliane Silvério.
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ERRADO
(2018/IPHAN) Ao receber uma correspondência ostensiva, o protocolo deve abri-la imediatamente. CERTO
Vi essa dica aqui no QC e nunca mais esqueci.
Ostensivo você vai lembrar e OStentaçÃO.
Quem gosta de ostentação gosta de MOSTRAR o que tem.
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O ARQUIVO PODE SER CLASSIFICADO
PELO GENERO = SE É ICONOGRAFICO - FILMOGRAFICO-MICROGRAFICO ETC..
PELA ESPECIE = ENUNCIATIVO - AUTUATIVO .. CIRCULAS.. ETC
E PELA NATUREZA DO ARQUIVO
QUE PODE SER OSTENSIVO E SIGILOSO
OSTENSIVO = NAO CAUSA POSSIVEIS DANOS AO ESTADO E AS PESSOAS
SIGILOSOS = NAO PODEM SER ABERTOS AO PUBLICOS!
RESERVADO = 5 ANOS
SECRETO = 15 ANOS
ULTRASSECRETO = 25 ANOS
Documentos Ostensivos: São aqueles cujo acesso é irrestrito, não havendo limitação explícita de conhecimento e de divulgação e, tampouco, impactos, danos e/ou riscos para a organização. O acesso a documentos ostensivos é um direito constitucional assegurado por lei, cabendo sanções ao órgão e ao servidor que descumprir as normas legais.
Documentos Sigilosos: São aqueles cujo acesso é restrito em função da natureza de seu conteúdo e da conveniência de limitar sua divulgação.
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Ostensivo = Divulgação, Publicidade, Irrestrito
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Os documentos de arquivo recebidos pelo protocolo que sejam considerados SIGILOSOS devem ser encaminhados diretamente ao destinatário, sem serem abertos ou registrados.
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OSTENSIVOS (registra, classifica) podem ser abertos.
SIGILOSOS (Registra, não classifica porque não podem ser abertos)
PARTICULARES (Não registra, não classifica porque não é da conta de quem estar no protocolo)
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Documentos Particulares e sigilosos: NÃO passam pelo Registro. O setor de Protocolo não lê esses documentos. Passam apenas pelas seguintes fases:
RECEBIMENTO
SEPARAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO.
Documentos OSTENSIVOS: Passam pelas atividades de Protocolo.
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CESPE 2012 - ANATEL
Os documentos de arquivo recebidos pelo protocolo que sejam considerados particulares ou sigilosos devem ser encaminhados diretamente ao destinatário, sem serem abertos ou registrados. (CERTO)
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Gabarito: ERRADO.
A correspondência oficial (relacionada com as atividades da instituição) ostensiva (de livre acesso) deve ser aberta, enquanto que a correspondência sigilosa (acesso restrito) não poderá ser aberta, devendo ser encaminhada ao respectivo destinatário.
RENATO VALENTINI - ARQUIVOLOGIA PARA CONCURSOS, 4ª Edição.
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GAB: ERRADDO
Documentos Ostensivos: São aqueles cujo acesso é irrestrito, não havendo limitação explícita de conhecimento e de divulgação e, tampouco, impactos, danos e/ou riscos para a organização.
O ENUNCIADO TROCOU OS TERMOS O DOCUMENTO QUE DEVE SER ENCAMINHADO AO DESTINATARIO SEM SER ABERTO OU REGISTRADO É O DE CARATER SIGILOSO.
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Errado!
Os documentos de arquivo recebidos pelo protocolo que sejam considerados ostensivos devem ser encaminhados diretamente ao destinatário, sem serem abertos ou registrados.
Todo documeto, ao chegar no setor de protocolo, deve ser registrado independente de ser ostensivo ou sigiloso.
BORA PASSAR!!!
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Errado.
Os documentos de arquivo recebidos pelo protocolo que sejam considerados ostensivos devem ser encaminhados diretamente ao destinatário, sem serem abertos ou registrados.
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pode ser registrado..pronto!
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No recebimento, a atividade de protocolo separa os documento em dois tipos: oficial e particular
PARTICULARES: Devem ser enviados para seu destinatário sem ser abertos pelo serviço de protocolo
>.Em alguns órgãos da administração pública federal há disposição expressa de que as correspondências particulares serão distribuídas sem registro no protocolo. Outros são omissos.
Para efeito de prova, marque que a documentação particular não é registrada, apenas enviada ao destinatário .
OFICIAL: Após indentificar que se trata de documento oficial, o protocolo deverá indentificar se ele é OSTENSIVO ou SIGILOSO
>OSTENSIVO: Serão abertos e analisados, para que se verifique se há registros a serem feitos ou relacionamentos com outros documentos a serem apontados.
>SIGILOSO: Por conter grau de sigilo, serão encaminhados diretamente para seu destinatário.
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>OSTENSIVO: Serão abertos e nalisados, para que se verifique se há registros a serem feitos ou relacionamentos com outros documentos a serem apontados.
>SIGILOSO: Por conter grau de sigilo, serão encaminhados diretamente para seu dstinatário.
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Os documentos de arquivo recebidos pelo protocolo que sejam considerados sigilosos devem ser encaminhados diretamente ao destinatário, sem serem abertos ou registrados, salvo se implicarem decisão administrativa.
errado
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Os documentos ostensivos são livres de restrição de acesso, ou seja, podem ser acessados.
Os documentos sigilosos possuem restrição de acesso.
Os documentos ostensivos devem ser registrados e devem passar por todos os outros procedimentos de protocolo.
Já os documentos sigilosos, que devem conter alguma identificação sobre a restrição, são somente repassados ao destinatário final.
Gabarito do Professor: errado
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vamos relembrar os conceitos de documentos ostensivos e sigilosos
Documentos ostensivos: sem restrição de acesso
Documentos sigilosos: com restrição de acesso
Então, a questão trocou o termo sigiloso por ostensivo, o que tornou a questão errada, pois os documentos ostensivos são abertos, registrados, classificados, distribuídos/expedidos e classificados e os sigilosos são recebidos e distribuídos.
Resposta: errada
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GABARITO: ERRADO
Os documentos ostensivos são livres de restrição de acesso, ou seja, podem ser acessados.
Os documentos sigilosos possuem restrição de acesso.
Os documentos ostensivos devem ser registrados e devem passar por todos os outros procedimentos de protocolo.
Já os documentos sigilosos, que devem conter alguma identificação sobre a restrição, são somente repassados ao destinatário final.
FONTE: Serenna Alves, Arquivista do Instituto Federal de Minas Gerais, Formada em Arquivologia pela UnB - Universidade de Brasília e Especialista em Gestão de Documentos, de Arquivologia
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Os documentos que devem ser encaminhados diretamente aos destinatários são os documentos que possuem RESTRIÇÃO.
Já se não há restrição no documento tornando-o OSTENSIVO não há porque não efetuar seu registro.
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Documentos ostensivos: Serão abertos, registrados e controlados em todas as etapas do protocolo.
Documentos particulares e sigilosos: Serão recebidos, separados e encaminhados aos destinatários.
Devem ser encaminhados diretamente ao destinatário, sem serem abertos ou registrados.
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Gab: ERRADO
Ostensivos: São documentos abertos ao público, seu conteúdo não prejudica a administração. Não há restrição!
Sigilosos: São documentos que possuem informações que possam comprometer a segurança da Nação ou por estar classificada como tal. Esses documentos têm prazos e cada prazo se refere a um nome específico com um grau de sigilo.
Meus resumos :)
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Os documentos Ostensivo Oaberto
e os Sigilosos os Sensíveis.
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Recebimento;
Documentos particulares e sigilosos
- apenas recebidos, separados e encaminhados aos destinatários.
Documentos Ostensivos
- divulgação não prejudica a administração
- são de interesse do órgão
- devem ser abertas
- são registradas
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Lembrando que os documentos ostensivos também podem receber o nome de ABERTOS OU FRANQUEADOS.
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►Os documentos de arquivo recebidos pelo protocolo que sejam considerados ostensivos devem ser encaminhados diretamente ao destinatário, sem serem abertos ou registrados.
Estes doc’s são isentos de restrição ou acesso; ou melhor, podem ser acessados. Ao passo que os sigilosos são inacessíveis.
Os ostensivos serão registrados e passarão por todos os procedimentos a que o protocolo exige.
Já os sigilosos, terão uma identificação sobre a restrição. Os quais serão encaminhados somente ao destinatário final.