Questão 2827498

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2017
• Provas: CFC - 2017 - CFC - Perito Contábil
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

O contador da empresa X está analisando uma lide em que X é polo passivo para concluir se deve reconhecer, ou não, algum valor. Depois de obter conhecimento sobre a lide, ouviu da consultoria jurídica que o passivo contingente que está sendo discutido é da ordem de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e que o contador pode considerar que dos cenários provável, possível e remoto, o remoto lidera com 80% (oitenta por cento). Com base neste enunciado e considerando o item 6 da NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a opção que apresenta a CORRETA decisão do contador.

• A. Reconhecer e não divulgar um passivo no valor de R$1.000.000,00, correspondente aos 20% não remoto.
• B. Reconhecer e divulgar um passivo no valor de R$4.000.000,00, correspondente aos 80% como remoto.
• C. Não reconhecer e não divulgar nada sobre a lide.
• D. Não reconhecer e divulgar o valor total de R$5.000.000,00.

Gabarito: C

Comentários

• NBC TG 25

   Passivo Contingente R$ 5.000.000

  
  

  REMOTA= 80%*R$ 5.000.000=R$ 4.000.000

  PROVÁVEL/POSSÍVEL=20%*R$ 5.000.000=R$ 1.000.000 

  
  

  PROVÁVEL - Reconhce e divulga Nota Explicativa!

  POSSÍVEL - Não reconhce, mas divulgada em Nota Explicativa!

  REMOTA - NEM reconhce, nem divulga em Nota Explicativa!

  A meu ver, não tem gabarito. Uma vez que os 20% podem ser PROVÁVEL/POSSÍVEL, ocasionando no mínimo divulgação!

  Porém, há uma exceção na norma. Talvez, a banca levou isso em consideração.

  Exemplo 3 – Dispensa de divulgação

  Uma entidade está envolvida em disputa com um concorrente, que está alegando que a entidade infringiu patentes e está reclamando indenização de $ 100 milhões. A entidade reconhece uma provisão pela sua melhor estimativa da obrigação, mas não divulga nenhuma informação requerida pelos itens 84 e 85 da Norma. A seguinte informação é divulgada:

  Uma ação está em processo contra a companhia relativa a uma disputa com um concorrente que alega que a companhia infringiu patentes e está reclamando indenização de $ 100 milhões. A informação usualmente requerida pela NBC TG 25 não é divulgada porque isso pode prejudicar seriamente o resultado da ação. Os administradores são da opinião de que o processo pode ser concluído de forma favorável à companhia.

  
  

  Se meu comentário estiver equivocado, entre em contato que faço alteração!

  
  

  GAB. C

• Ao meu ver nesse caso não cabe cálculo da percentagem sobre os passivo contingente, uma vez não é mencionado que 80% do valor é remoto e 20% é possível/provável, mas sim que a existência do valor inteiro ($ 5 milhões) tem 80% de probabilidade de que não ocorra, nesse caso não cabendo registro nem divulgação

• http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG25(R2).pdf

  Vejam o Apêndice B (Árvore de decisão) na página 16 desse link.