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Gabarito: A
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OrgAnizAcAo CriminosA
AAAA=4
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Gabarito A
Art. 1º, §1º da Lei nº 12.850/13:
§ 1o Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
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Ô BANCA QUE GOSTA DE NÚMEROS.
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informação básica pra você saber o que é organização criminosa sobre o numero de pessoas e a divisão de tarefas pois no concurso de Delegado da Policia do Para muitos erraram a peça...
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Essa Banca adora Números. Letra da Lei demais!!
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Complementando o comentário dos colegas, que me ajudaram, vai um comentário q acredito poder ajudar também:
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA 04 OU MAIS PESSOAS
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA 03 OU MAIS PESSOAS
ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO 02 OU MAIS PESSOAS
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA 04 OU MAIS PESSOAS
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA 03 OU MAIS PESSOAS
ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO 02 OU MAIS PESSOA
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GRAVAAAAAAA AE!
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA 04 OU MAIS PESSOAS
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA 03 OU MAIS PESSOAS
ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO 02 OU MAIS PESSOAS
OK
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Letra A
§ 1o Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
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Conheço a Lei.
Conheço o tipo penal.
Mas aí aparece a AOCP, que redige as questões com as patas do capiroto, apresentando essas opções, dá um gelo na barriga acompanhado de uma releitura minuciosa da questão.
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A LEI FALA, 4 OU MAIS PESSOAS, LETRA "C e "E" , tbm PODERIA ESTAR CERTA,
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Questãozinha fácil, não é mesmo?
Para ser qualificada como tal, uma organização criminosa deverá ser composta de, no mínimo, 4 (quatro pessoas):
Art. 1º Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado.
§ 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
Resposta: A
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Alternativa, A.
"OC" = ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA = 04 OU + PESSOAS
"AC" = ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA = 03 OU + PESSOAS
"AT" = ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO = 02 OU + PESSOAS
"OCACAT"
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A solução da questão exige o conhecimento acerca da
Lei de organização criminosa- 12.850/2013, mais precisamente a respeito do
conceito de organização criminosa.
A questão pede o número de pessoas que devem estar associadas para
se caracterizar a associação, veja então que tendo como base o art. 1º, §1º da
Lei 12.850/13: Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro)
ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de
tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou
indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações
penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de
caráter transnacional.
Quando
comparado ao conceito que antes era dado pela Lei 12.694/2012, percebe-se
algumas diferenças, pois o número de pessoas que deveriam estar associadas eram
três ou mais, quando atualmente a associação estável ou permanente deve ser de
quatro pessoas ou mais. Antes, a finalidade era obtenção de vantagem de qualquer
natureza mediante a prática de crimes cuja pena máxima seja igual ou
superior a 4 (quatro) anos, na atual lei , a finalidade é obter a
vantagem mediante a prática de infrações (ou seja, podem ser crimes ou
contravenções penais) e a pena máxima seja superior a quatro anos.
Analisando as
alternativas, nota-se que a letra A é a única correta, porque traz o número
certo de pessoas que é de quatro pessoas ou mais, de acordo com o art. 1º, §1º
da Lei 12.850.
A)
CORRETA
B)
ERRADA
C)
ERRADA
D)
ERRADA
E)
ERRADA
GABARITO DA
PROFESSORA: LETRA A
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA 04 OU MAIS PESSOAS
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA 03 OU MAIS PESSOAS
ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO 02 OU MAIS PESSOAS
Senhor Jesus! Manda uma questão dessa na minha prova por favor!!!
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aSSociação criminoSa= conta os "S" = 3 ou mais pessoas
aSSociação para o trafico= conta os "S" = 2 ou mais pessoas
orgAnizAçÃo criminosA= conta os "A" = 4 ou mais pessoas
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Art. 1º § 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional.
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA= A4
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA= S3
ASSOCIAÇÃO P/ O TRÁFICO= S2
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Caramba, que banca mequetrefe hahaha
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Boa
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Esse bizu das letras S é bom.
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Art.1 § 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
Gab: A
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Considera-se organização criminosa: associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.