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Gaba: A
(F ) As testemunhas de acusação e defesa deverão ser previamente intimadas.
Art. 18. As testemunhas de acusação e defesa poderão ser apresentada em juízo, independentemente de intimação.
(V ) A hora marcada, o Juiz mandará que o porteiro dos auditórios ou o oficial de justiça declare aberta a audiência, apregoando em seguida o réu, as testemunhas, o perito, o representante do Ministério Público ou o advogado que tenha subscrito a queixa e o advogado ou defensor do réu.
Art. 19. A hora marcada, o Juiz mandará que o porteiro dos auditórios ou o oficial de justiça declare aberta a audiência, apregoando em seguida o réu, as testemunhas, o perito, o representante do Ministério Público ou o advogado que tenha subscrito a queixa e o advogado ou defensor do réu
(F ) A audiência de instrução e julgamento será sempre pública e realizar-se-á em dia útil, entre nove (09) e dezoito (18) horas, na sede do Juízo ou, excepcionalmente, no local que o Juiz designar.
Art. 21. A audiência de instrução e julgamento será pública, se contrariamente não dispuser o Juiz, e realizar-se-á em dia útil, entre dez (10) e dezoito (18) horas, na sede do Juízo ou, excepcionalmente, no local que o Juiz designar.
(F ) Nas comarcas onde os meios de transporte forem difíceis e não permitirem a observância dos prazos fixados nesta lei, o juiz poderá aumentálos, independentemente de motivação, até a metade.
Art. 27. Nas comarcas onde os meios de transporte forem difíceis e não permitirem a observância dos prazos fixados nesta lei, o juiz poderá aumentá-las, sempre motivadamente, até o dobro.
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ONDE ESTÃO OS COMENTÁRIOS DOS PROFESSORES, COMENTÁRIOS ESPECÍFICOS DAS QUESTÕES?
NENHUMA QUESTÃO CONSTA MAIS OS COMENTÁRIOS DOS PROFESSORES, DE NENHUMA DISCIPLINA, APENAS AULAS GENÉRICAS DO CONTEÚDO.
COMO O QCONCURSOS REGREDIU!
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A) Errada! As testemunhas poderão ser ser apresentadas em juízo independentemente de intimação. (ART 18)
B) Correta! A hora marcada, o Juiz mandará que o porteiro dos auditórios ou o oficial de justiça declare aberta a audiência, apregoando em seguida o réu, as testemunhas, o perito, o representante do Ministério Público ou o advogado que tenha subscrito a queixa e o advogado ou defensor do réu. (ART 19)
C) Errada! Entre 10 e 18 horas. ( ART 21)
D) Errada! Deverá ser sempre motivada (ART 27)
Gabarito: A
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Uma verdadeira palhaçada esse tipo de questão, trocar um pode por deve, 9 por 10, beleza, iai gravou o horário mas sabe dizer o que tipifica um abuso de autoridade e quais as suas consequências, penais, administrativas, civis?
Complicado....
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Samuel, infelizmente é isso ai... ainda mais quando se fala em AOCP... Tem que sabe dançar conforme a música
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Independente de motivação? No serviço público?
Nem aqui nem na China!!! JAMAIS! Nós pagamos o salário deles e todos atos devem ser motivados.
Lembrando dos atos administrativos: o motivo é um elemento indispensável capaz de, na sua ausência, tornar o ato inválido.
Abraço!
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Que questão horrível... cobrando detalhes minuciosos. A banca da PC-ES será o Instituto AOCP, que, apesar do nome, não cobra dessa forma - apesar da Q906953.
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Essa banca é uma vergonha!
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Essa é a AOCP, meus amigos!!
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Banca escr0t@ do k-ralh0... Puro "jogo da memória" com pitadas de sorte.
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Sinceramente, não vejo muita dificuldade nessa questão, essa lei tem apenas 29 artigos, tem que cobrar literalidade mesmo, a letra A está absurdamente errada, a D também só precisa decorar o ART. 21 entre dez (10) e dezoito (18) horas, na sede do Juízo ou, excepcionalmente, no local que o Juiz designar. Pronto sem dificuldades gente... vamos que vamos
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Em que pese a banca ter usado a literalidade da letra da Lei nº 4.898/65 como parâmetro para esta questão, observa-se, hodiernamente: 1º - Não há necessidade de intimação prévia no rito desta lei, sobretudo, por questões de celeridade processual, parâmetro obedecido pela lei de abuso de autoridade (lembrar: as testemunhas são apresentadas em juízo - como no rito trabalhista); 2º - Mesmo a questão trazendo como correta a previsão de que o réu será ouvido no primeiro momento, o entendimento atual dos Tribunais superiores é em sentido diverso, e isso deve ser exigido nos próximos certames (HC n. 127.900/AM, writ julgado pelo STF que, em obediência ao contraditório e ampla defesa, afirma que o interrogatório, inclusive os ditados por leis especiais, será o último ato do processo); 3º - Parte significativa da doutrina afirma que esta constatação de que o juiz poderá designar o local para realização da audiência na Lei de Abuso de Autoridade não foi recepcionado pela ordem constitucional ditada pela CF/88; 4º - Todas as decisões do Poder Judiciário devem ser motivadas, é o que apregoa o art. 93, XIX da CF/88. Dessa forma, toda a legislação infraconstitucional pós e pré promulgação da CF devem ser lida e interpretada de tal forma. Ademais, lembrar que a 4.898/65 traz a palavra "DOBRO", ao invés de "metade" como exposto na questão.
Bons estudos a todos e força na caminhada.
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* art 18 As testemunhas de acusação e defesa poderão ser apresentada em juízo, independente de intimição.
*em relação ao horário é entre 10:00 E 18:00.
*Até o dobro e não até a metade ...
Gabarito A
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Você pode chorar, reclamar OU enfrentar essa banca. A questão, provavelmente, foi esdrúxula a todos, no entanto podemos ainda acertar por lógica através da eliminação, ou em último caso errar como a maioria, ainda sim, não será essa questão que o eliminará do concurso. Provavelmente serão as outras 99,95,90... (no caso de um total de 100questões)
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Vale lembrar que além do erro de horário (9 - 16) da assertiva III, ela também menciona que a audiência será sempre pública, o que é outro erro segundo o:
Art. 21. A audiência de instrução e julgamento será pública, se contrariamente não dispuser o Juíz...
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Leonardo Vieira deixa de ser preguiçoso, ô seu zé ruela. Essa questão é letra da lei. É só abrir a lei e ver o que está errado, não tem nada que ser explicado não!
O mal do Brasileiro é reclamar de tudo!
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A alternativa correta é a A.
(F) As testemunhas de acusação e defesa deverão ser previamente intimadas.
Veja o que diz a Lei nº 4.898/65:
Art. 18. As testemunhas de acusação e defesa poderão ser apresentada em juízo, independentemente de intimação.
Assim, elas podem comparecer sem intimação.
(V ) A hora marcada, o Juiz mandará que o porteiro dos auditórios ou o oficial de justiça declare aberta a audiência apregoando em seguida o réu, as testemunhas, o perito, o representante do Ministério Público ou o advogado que tenha subscrito a queixa e o advogado ou defensor do réu.
É a literalidade da Lei nº 4.898/65:
Art. 19. A hora marcada, o Juiz mandará que o porteiro dos auditórios ou o oficial de justiça declare aberta a audiência, apregoando em seguida o réu, as testemunhas, o perito, o representante do Ministério Público ou o advogado que tenha subscrito a queixa e o advogado ou defensor do réu.
(F) A audiência de instrução e julgamento será sempre pública e realizar-se-á em dia útil, entre nove (09) e dezoito (18) horas, na sede do Juízo ou, excepcionalmente, no local que o Juiz designar.
Veja o que diz a Lei nº 4.898/65:
Art. 21. A audiência de instrução e julgamento será pública, se contrariamente não dispuser o Juiz, e realizar-se-á em dia útil, entre dez (10) e dezoito (18) horas, na sede do Juízo ou, excepcionalmente, no local que o Juiz designar.
O horário é de 10 a 18 horas, e não 9 a 18 horas.
(F) Nas comarcas onde os meios de transporte forem difíceis e não permitirem a observância dos prazos fixados nesta lei, o juiz poderá aumentá-los, independentemente de motivação, até a metade.
Veja o que diz a Lei nº 4.898/65:
Art. 27. Nas comarcas onde os meios de transporte forem difíceis e não permitirem a observância dos prazos fixados nesta lei, o juiz poderá aumentá-las, sempre motivadamente, até o dobro.
O aumento será de até o DOBRO, e não até a metade.
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Questão ridícula para o cargo.
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Art. 27. Nas comarcas onde os meios de transporte forem difíceis e não permitirem a observância dos prazos
fixados nesta lei, o juiz poderá aumentá-las, sempre motivadamente, até o dobro.
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A) Independentemente de intimação.
B) (VERDADEIRA)
C) Entre dez (10) e dezoito (18) horas,
D) Sempre motivada
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Pesado.
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consegui acertar a questão por eliminação, porém, ela nos atenta a ler as partes finais das leis, é o diferencial em pontuações nos concursos.
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Parte final do código???? Nenhuma banca nunca havia cobrado isso antes. BANCA IMUNDA!!!!! EU A ODEIO.
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# INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO - ART. 18;
# ASSERTIVA CORRETA - ART. 19;
# ENTRE DEZ (10) E DEZOITO (18) HORAS - ART. 21;
# SEMPRE MOTIVADAMENTE, ATÉ O DOBRO - ART 27.
GABARITO LETRA "A"
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Em 13/10/19 às 23:20, você respondeu a opção D.
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Você errou!
Em 07/09/19 às 18:19, você respondeu a opção B.
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Você errou!
Em 03/08/19 às 18:54, você respondeu a opção E.
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Você errou!
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NOVA LEI 13.869
QUESTÃO DESATUALIZADA!!!
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A lei nº 4.898/65 foi revogada pela lei nº 13.869/2019