Questão 2831698

• Banca: UFRR
• Órgão: UFRR
• Ano: 2018
• Provas: UFRR - 2018 - UFRR - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

São formas de provimento de cargo público, exceto.

• A. Aproveitamento.
• B. Nomeação.
• C. Livre escolha pelas autoridades superiores.
• D. Reintegração.
• E. Promoção.

Gabarito: C

Comentários

• Essa foi só para não nós sentirmos burros....

• Formas de provimento -> PRONA 4RE's

  
  

  PR omoção

  N omeação

  A proveitamento

  4 RE's - REintegração, REcondução, REadaptação, REversão

  
  

  Formas de provimento e vacância ao mesmo tempo -> PROMOÇÃO e READAPTAÇÃO

  
  

  GABARITO: LETRA C)

  
  

  Bons estudos galera ..

•  Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

         I - nomeação;

         II - promoção;

          III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

          IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

         V - readaptação;

         VI - reversão;

         VII - aproveitamento;

         VIII - reintegração;

         IX - recondução.

• Curioso, porque apesar de não constar na 8.112, "Livre escolha pelas autoridades superiores" nada mais seria que nomeação para cargos em comissão, um tipo de provimento.

  
  

  O enunciado não faz menção à 8.112, mas por exclusão dava para intuir que o examinador quis um tipo de provimento que não estivesse previsto nessa lei.

• Alô você....

  música na cabeça.

• FAMOSO: 4R - APN

• LETRA C CORRETA

  LEI 8.112

  Art. 8  São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

• Gabarito''C''.

  Lei 8112/90 – Art. 8°. São Formas de Provimento de cargo público.

   “4 Reis se Aproveitam de Nossa Promoção”:

  RE = ReVersão (“V” de Velhinho – Aposentado por invalidez ou interesse da administração)

  RE = ReaDaptação (“D” de Doente – Investidura o servidor em outro cargo compatível com a limitação física que lhe tenha acometido por acidente ou qualquer outra circunstância)

  RE = Recondução (Retorno do servidor para o cargo que anteriormente ocupava)

  RE = Reintegração (Nova investidura do servidor em cargo após anulação de sua demissão)

  APROVEITAM = Aproveitamento

  NO = Nomeação

  PROMOÇÃO.

  Estudar é o caminho para o sucesso!

• Art. 8  São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

   

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

• GABARITO: LETRA C

  Art. 8  São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

  FONTE:  LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

  Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

  MACETE:

  Eu aproveito o disponível.

  Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.

  Eu readapto o incapacitado.

  Eu reverto o aposentado.

  Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

  Dito isso:

  A. ERRADO. Aproveitamento.

  Art. 30, Lei 8.112/90. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

  B. ERRADO. Nomeação.

  Art. 9º, Lei 8.112/90. A nomeação far-se-á:

  I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;

  II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.               

  Parágrafo único. O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.

  C. CERTO. Livre escolha pelas autoridades superiores.

  Não é forma de provimento de cargo público.

  D. ERRADO. Reintegração.

  Art. 28, Lei 8.112/90. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

  E. ERRADO. Promoção.

  A promoção é forma de provimento derivado e vertical que possibilita ao servidor a progressão na carreira em que ingressou mediante prévia aprovação em concurso público. Ela deve acontecer, alternadamente, por antiguidade e merecimento.

  GABARITO: ALTERNATIVA C.