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GABARITO A (LDO)
NA LRF SOBRE A LOA :
III - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:
RESUMINDO:
★ LOA: Conterá a reserva de contingência;
★ LDO: Estabelece a forma de utilização e montante.
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GABARITO A
Segundo o art. 5º da LRF.
[...]
III- conterá Reserva de contingência [...]
A Reserva de Contingência tem por finalidade atender, além da cobertura de créditos adicionais, perdas que são episódicas, contingentes ou eventuais.
Deve ser prevista em lei sua constituição, com vistas a enfrentar prováveis perdas decorrentes de situações emergências.
LDO → estabelecerá a forma de utilização e o montante da Reserva de Contingência com base na Receita Corrente Líquida.
LOA → conterá a Reservar de Contingência.
Para exemplificar, imagine que a Reserva de Contingência seja um bolo para uma festa.
Na LDO, estará a encomenda do bolo, com todas as especificações.
Na LOA, teremos o próprio bolo.
Fonte: Profº Sérgio Mendes (Estratégia Concursos)
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Resposta: alternativa "a"
- LOA contém a reserva de contigência. LDO é que define montante e forma de utilização da reserva de contigência.
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LOA---->Conterá a Reserva de Contingência.
LDO---->Disporá sobre a forma e utilização do MONTANTE.
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Letra A
LOA (Lei Orçamentária Anual) = Contém a reserva de contingência.
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) = Define a forma de utilização e montante.
Fonte: LRF, art. 5°, III.
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Reserva de contingência (fonte para abertura de cred.adicionais) - art.91, DL-200/1967
LDO ==> forma e montante da Reserva
LOA ==> apresentação do montante
Bons estudos.