Questão 28357

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: DNPM
• Ano: 2006
• Provas: CESGRANRIO - 2006 - DNPM - Técnico Administrativo - Informática
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

Em discurso realizado no dia 05/05/06, o Presidente da República
Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre
sua condução das negociações para pôr fim ao impasse com
o Presidente boliviano Evo Morales, acerca das questões a
respeito da nacionalização das instalações petrolíferas na
Bolívia, declarou o seguinte:
“Tem gente que acha que ser duro resolve o problema, às
vezes, acho que ser carinhoso resolve melhor. A Bolívia é
um país pobre, que quer tirar seu sustento do gás. Somos
um país rico perto da Bolívia.”

Jornal O Globo, 06 maio 2006.

Nessa frase, é possível afirmar que o Presidente brasileiro,
utilizando-se de figura de linguagem, citou um dos princípios
que regem as relações internacionais da República Federativa
do Brasil, que é o da “solução pacífica dos conflitos”.
Dentre as opções abaixo, assinale aquela que prevê outro
desses princípios.

• A. Promoção do bem de todos, sem preconceitos e sem quaisquer formas de discriminação.
• B. Garantia do direito de propriedade.
• C. Constituição de uma sociedade livre, justa e solidária.
• D. Erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais.
• E. Cooperação entre os povos para progresso da humanidade.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
  
  I - independência nacional;
  
  II - prevalência dos direitos humanos;
  
  III - autodeterminação dos povos;
  
  IV - não-intervenção;
  
  V - igualdade entre os Estados;
  
  VI - defesa da paz;
  
  VII - solução pacífica dos conflitos;
  
  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
  
  IX - COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE.
  
  X - concessão de asilo político.
  .
  Conclusão: Lula, não foi bonzinho, apenas cumpriu com um preceito Constitucional.
  
  
• Atenção à palavra "internacionais"

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais.

  Análise das alternativas:

  Alternativa A - Incorreta. Trata-se de objetivo da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

  Alternativa B - Incorreta. Trata-se de objetivo da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) II - garantir o desenvolvimento nacional; (...)".

  Alternativa C - Incorreta. Trata-se de objetivo da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (...)".

  Alternativa D - Incorreta. Trata-se de objetivo da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (...)".

  Alternativa E - Correta! Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; (...)".

  Gabarito:

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.