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Conceito “uma ação, um voto”
Fundamento
A estrutura aderente ao princípio “uma ação é igual a um voto” é a que mais promove o alinhamento de interesses entre todos os sócios. Em tais estruturas, o poder político, representado pelo direito de voto, será sempre proporcional aos direitos econômicos derivados da propriedade das ações.
Texto na integra: http://www.ibgc.org.br/userfiles/files/Publicacoes/Publicacao-IBGCCodigo-CodigodasMelhoresPraticasdeGC-5aEdicao.pdf
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A polêmica surgida no 18º Congresso do IBGC (painel “Implantação consciente das novas regras: Novo Mercado, Código Brasileiro e Stewardship Code”) serviu para reacender o debate sobre o conceito “uma ação, um voto”.
O conceito “uma ação, um voto” é uma das principais características do Novo Mercado, que requer que as empresas emitam apenas ações ordinárias (com direito a voto), vedando, para esse segmento, a existência de preferenciais (que normalmente não dão direito a voto). O estudo reafirma, mais uma vez, a importância que a criação desse segmento teve para o mercado de ações no Brasil.
Está lá no Código Brasileiro de Boas Práticas de GC: cada ação deve dar direito a um voto, pois essa estrutura promove o alinhamento entre poder político e poder econômico
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Para mim isso é novidade. Por isso é fundamental fazer muitas questões. #sokorro
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O conceito de “uma ação, um voto” consiste em manter a proporção entre o poder político e os direitos econômicos dos sócios. A alternativa que descreve essa ideia é a alternativa A
Gabarito:A
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Para respondermos
à questão, precisamos entender o que é o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
Essa organização
é uma instituição sem fins lucrativos que contribui para o desempenho
sustentável por meio da geração e disseminação de conhecimento das melhores
práticas em governança corporativa, visando uma sociedade melhor.
Ademais, cabe
informar que o código de melhores práticas de governança
corporativa converte princípios em recomendações que alinham os objetivos
organizacionais à finalidade de preservar e otimizar o valor econômico da
empresa, o que contribui para a qualidade da gestão, sua longevidade e o bem
comum. Nesse contexto, o princípio de “uma ação é igual a um voto" promove o
alinhamento de interesses entre todos os sócios. Segundo o IBGC, o direito de
voto, será sempre proporcional aos direitos econômicos derivados da propriedade
das ações.
Em face do exposto, podemos afirmar que a alternativa correta é a
letra “A".
Fonte:
Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa.
5ª. ed., Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. - São Paulo, SP: IBGC,
2015.
Gabarito do Professor: Letra A.