Questão 283594

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: IPHAN
• Ano: 2009
• Provas: FUNIVERSA - 2009 - IPHAN - Analista - Contabilidade; FUNIVERSA - 2009 - IPHAN - Analista - Tecnologia da Informação; FUNIVERSA - 2009 - IPHAN - Técnico - Arquitetura e Urbanismo; FUNIVERSA - 2009 - IPHAN - Técnico - Engenharia Civil
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Administração Pública no Brasil de 1808 a 1930; Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Uma das tendências mais importantes de reforma do Estado e da administração pública em âmbito mundial é a criação de um setor público não-estatal. Nesse sentido, o Governo Federal criou recentemente

• A. os programas de demissão voluntária.
• B. as organizações sociais.
• C. as agências executivas.
• D. os programas de qualidade total.
• E. as agências reguladoras.

Gabarito: B

Comentários

• Olá, pessoal!
  
  O gabarito foi atualizado para "B", conforme edital publicado pela banca e postado no site.
  
  Justificativa da banca:  A única alternativa que apresenta um “setor público não-estatal” é a alternativa B.
  
  Bons estudos!
• Letra B
  O caput da questão nos ajuda a responder o item. Observe que ele diz: o Governo Federal criou recentemente (questão de 2009). Não pode ser o PDV, que já existe nas empresas privadas desde décadas atrás; Agências Reguladoras são previstas desde a CF88, portanto não são recentes; agências executivas são apenas qualificações, títulos que uma autarquia ou fundação pública pode receber do poder executivo, firmando-se um contrato de gestão após um plano de trabalho aprovado pelo executivo, não se trata, pois, de uma nova figura administrativa; outra dica da questão: criação de um setor público não-estatal.
  Aqui cabem as organizações sociais, são paraestatais, embora possam receber dotações orçamentárias para a consecução de seus fins, vedada a finalidade lucrativa, podem ser dispensadas de licitação nos casos previstos legalmente e seu superávit, se houver, deve ser investido em suas atividades-fins, o que na prática muitas vezes não ocorre.

• Organização social é uma qualificação.