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ID
2837506
Banca
IADES
Órgão
APEX Brasil
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Internacional Público
Assuntos

A respeito dos métodos de resolução de conflitos internacionais, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Indicação de leitura: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:zyEbtkvi9FkJ:www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67865/70473+&cd=4&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&client=firefox-b-e

  • A - A solução arbitral tem como regra que a decisão tomada pelo tribunal deve ser aceita compulsoriamente pelas partes envolvidas.

    Correta. Será feita pela corte arbitária de HAIA, que será instituida pelos estados envolvidos na controvérsia. A decisão é vinculante, mas sem execução forçada.

    B- A mediação consiste em um ente assessorar na resolução de um problema entre duas partes, contudo é ineficaz em razão da parcialidade do mediador.

    ERRADA. O mediador, tal qual no processo civil, deverá ser IMPARCIAL.

    C- O método de bons ofícios e a mediação são similares. A principal diferença é que os bons ofícios lidam com Estados, e a mediação atende às empresas transnacionais.

    ERRADA. Ambos lidam com estados, e o negociador de bons ofícios não se envolve, apenas "junta" as partes como um apaziguador, enquanto o mediador se envolve, oferecendo uma solução.

    D - São exemplos de solução de conflito internacional por meio jurídico a conciliação, a Corte Internacional de Justiça e os bons ofícios.

    ERRADA. Bons ofícios é meio diplomático.

    E - Modos diplomáticos são extremamente formais e possuem uma característica única de resolver os conflitos por meio de negociações multilaterais.

    ERRADA. Os modos diplomáticos nem sempre terão negociações multilaterais, pois háo entendimento direto, onde os dois estados conversarão diretamente, semelhante a autocomposição do CPC.

  • Gabarito "A"

    As partes devem aceitar a decisão de HAIA