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ID
2837527
Banca
IADES
Órgão
APEX Brasil
Ano
2018
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A União Europeia (UE) é uma união político-econômica de características únicas. Acerca da UE, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • A UE tem um enquadramento institucional único:

    • as grandes prioridades da UE são definidas pelo Conselho Europeu, que reúne dirigentes nacionais e da UE;
    • os eurodeputados representam os cidadãos europeus no Parlamento Europeu e são por eles diretamente eleitos;
    • os interesses da UE no seu conjunto são defendidos pela Comissão Europeia, cujos membros são designados pelos governos nacionais;
    • os países defendem os seus próprios interesses nacionais no Conselho da União Europeia.

    Definir prioridades

    O Conselho Europeu define as orientações políticas gerais da UE, mas não tem poderes para adotar legislação. Dirigido pelo seu Presidente – atualmente, Charles Michel – e constituído pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros e pelo Presidente da Comissão, reúne-se durante alguns dias de cada vez, pelo menos, duas vezes cada semestre reúne-se, pelo menos, duas vezes cada semestre e as suas reuniões podem durar vários dias.

    Legislar

    Há três grandes instituições da UE envolvidas no processo legislativo:

    o Parlamento Europeu, diretamente eleito, que representa os cidadãos da UE;

    o Conselho da União Europeia, que representa os governos nacionais e cuja presidência é assumida rotativamente pelos Estados-Membros;

    a Comissão Europeia, que vela pela defesa dos interesses da UE no seu todo.

    Em conjunto, estas três instituições adoptam, através do «processo legislativo ordinário» (a antiga «co-decisão»), as políticas e a legislação que se aplicam em toda a UE. Em princípio, a Comissão propõe nova legislação e o Parlamento e o Conselho a adotam. A Comissão e os Estados-Membros são os responsáveis pela sua execução. A Comissão vela também pela correta transposição da legislação da UE para as ordens jurídicas nacionais.

  • Quanto à letra b)

    • Negocia e adota a legislação europeia, juntamente com o Parlamento Europeu, com base em propostas da Comissão Europeia
    • Coordena as políticas dos países da UE
    • Define a política externa e de segurança, com base nas orientações do Conselho Europeu
    • Celebra acordos entre a UE e outros países ou organizações internacionais
    • Aprova o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento Europeu

    Fonte:https://europa.eu/european-union/about-eu/institutions-bodies/council-eu_pt

    Bons estudos.