Letra E
MCASP
3. BALANÇO FINANCEIRO
3.1. INTRODUÇÃO
O Balanço Financeiro (BF) 8 evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os
ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e
os que se transferem para o início do exercício seguinte.
O Balanço Financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício. Esse cálculo
pode ser efetuado de dois modos: (...)
O resultado financeiro do exercício não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro
do exercício apurado no Balanço Patrimonial.
Em geral, um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto,
uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom
desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer, por exemplo, da elevação do endividamento
público. Da mesma forma, a variação negativa não significa, necessariamente, um mau desempenho,
pois pode decorrer de uma redução no endividamento. Portanto, a análise deve ser feita conjuntamente
com o Balanço Patrimonial, considerando os fatores mencionados e as demais variáveis orçamentárias
e extraorçamentárias.
3.4. ELABORAÇÃO
O Balanço Financeiro será elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público (PCASP):
a. Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) para os Recebimentos e Pagamentos Extraorçamentários de
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados, Saldo em Espécie do Exercício Anterior e Saldo em
Espécie para o Exercício Seguinte;
b. Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) para as Transferências Financeiras Concedidas;
c. Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) para as Transferências Financeiras Recebidas;
d. Classe 5 (Orçamento Aprovado) para a Inscrição de Restos a Pagar12; e
e. Classe 6 (Execução do Orçamento) para a Receita Orçamentária, Despesa Orçamentária e
Pagamento de Restos a Pagar.
RESOLUÇÃO:
Primeiramente, vamos relembrar a estrutura resumida do quadro do Balanço Financeiro:
Agora, vamos analisar as afirmações:
A afirmação I está certa, pois está de acordo com o conceito de Balanço Financeiro constante da Lei nº 4.320/1964 e do MCASP. Vejamos:
Lei nº 4.320/1964
art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receitas e a despesas ORÇAMENTÁRIAS bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, conjugados com os SALDOS em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
MCASP (8ª ed., pg. 424)
O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:
(a) receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por FONTE / DESTINAÇÃO DE RECURSO, discriminando as ordinárias e as vinculadas .
(b) os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
(c) as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS;
(d)o saldo em espécie do exercício
Além disso, pode-se constatar facilmente esses itens no quadro do Balanço Financeiro ilustrado acima.
A afirmação II está certa, pois, de fato, existem os dois seguintes modos para se calcular o Resultado Financeiro:
A afirmação III está certa, pois está compatível com o texto do MCASP sobre a interpretação do Resultado Financeiro (8ª ed. pg. 424):
Em geral, um resultado financeiro positivo, que indica que houve mais ingressos de recursos do que desembolsos ao longo do exercício, é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto, uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer, por exemplo, da elevação do endividamento público. Da mesma forma, a variação negativa não significa, necessariamente, um mau desempenho, pois pode decorrer de uma redução no endividamento. Portanto, a análise deve ser feita conjuntamente com o Balanço Patrimonial, considerando os fatores mencionados e as demais variáveis orçamentárias e extraorçamentárias.
A afirmação IV está certa, pois é segundo o MCASP, o Balanço Financeiro será elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
a. Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) para os Recebimentos e Pagamentos Extraorçamentários de Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados, Saldo em Espécie do Exercício Anterior e Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte;
b. Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) para as Transferências Financeiras Concedidas;
c. Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) para as Transferências Financeiras Recebidas;
d. Classe 5 (Orçamento Aprovado) para a Inscrição de Restos a Pagar12; e
e. Classe 6 (Execução do Orçamento) para a Receita Orçamentária, Despesa Orçamentária e Pagamento de Restos a Pagar.
Assim, como todas as afirmações estão corretas, a alternativa certa é a letra E).
Gabarito: LETRA E