Questão 2839486

• Banca: FADESP
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2018
• Provas: FADESP - 2018 - IF-PA - Professor - Engenharia Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: O Conceito de Recursos Hídricos; Recursos Hídricos

NÃO é um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) o seguinte enunciado:

• A. A água é um bem de domínio público.
• B. A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
• C. Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
• D. O gerenciamento dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas.
• E. A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

  
  

  IV - a gerenciamento gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;

  
  

  Gestão ≠ Gerenciamento

• Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

  I - a água é um bem de domínio público;

  II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

  III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

  IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;

  V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

  VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.