Questão 2840638

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Câmara de Juiz de Fora - MG
• Ano: 2018
• Provas: CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Legislativo I; CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Juiz de Fora (Minas Gerais); Lei Orgânica Municipal de Juiz de Fora

Segundo ainda a Lei Orgânica Municipal, o Fundo Municipal de Cultura será gerido e controlado:

• A. Diretamente pela Prefeitura.
• B. Pelo órgão competente da administração.
• C. Exclusivamente pela Secretaria de Educação.
• D. Pelo Conselho Municipal de Cultura.

Gabarito: B

Comentários

• Resposta letra B - Pelo órgão competente da administração.

  Lembrando que , trata-se de Lei Orgânica Municipal

  Sempre aprecie a Lei local antes de gabaritar questões... elas são elaboradas, tendo como espelho, os requisitos administrativos da CF/88