SóProvas


ID
2843371
Banca
IBFC
Órgão
SEAP-MG
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

O Conselho Econômico e Social da ONU aprovou através da sua Resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pela resolução 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977 e, em 25 de maio de 1984, através da Resolução 1984/47, 13 (treze) procedimentos para a aplicação efetiva das Regras Mínimas para o Tratamento de Presos.


Assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Comentários
  • alternativa B está incorreta e é o gabarito da questão. Ao contrário do que afirma a alternativa, as Regras não podem ser aplicadas independentemente da cultura, religião ou etnia do indivíduo recluso. Segundo seus princípios básicos, por um lado, as Regras devem ser aplicadas imparcialmente, não havendo nenhuma discriminação com base em raça, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, meios de fortuna, nascimento ou outra. Por outro, contudo, é necessário respeitar as crenças religiosas e os preceitos morais do grupo a que pertença o recluso. Trata-se do princípio básico constante do art. 6º, das Regras, confiram:

    Princípio básico  6. 1) As regras que se seguem devem ser aplicadas imparcialmente. Não haverá discriminação alguma com base em raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, meios de fortuna, nascimento ou outra condição. 2) Por outro lado, é necessário respeitar as crenças religiosas e os preceitos morais do grupo a que pertença o recluso.

    Fonte: Estratégia Concursos.


  • então pão com ovo , independentemente.

  • Acredito que a alternativa A também esteja errada.


    "O objetivo primário das Regras Mínimas é estabelecer os princípios que devem nortear minimamente uma organização penitenciária.".


    ???

  • O minimamente significa o básico que um estabelecimento prisional deve seguir, ou seja, assistência a saúde, ambiente salubre e etc.

  • Embora as Regras Mínimas não tenham incluído de modo expresso as organizações de estabelecimento juvenis, as regras de aplicação geral podem ser também aplicadas a tais estabelecimentos.

  • REGRAS MÍNIMAS PARA O TRATAMENTO DE PRISIONEIROS

    Observações preliminares

    5.

    1.Estas regras não estão destinadas a determinar a organização dos estabelecimentos para delinquentes juvenis

    (estabelecimentos Borstal, instituições de reeducação etc.). Todavia, de um modo geral, pode-se considerar que a

    primeira parte destas regras mínimas também é aplicável a esses estabelecimentos.

    2.A categoria de prisioneiros juvenis deve compreender, em qualquer caso, os menores sujeitos à jurisdição de

    menores. Como norma geral, os delinquentes juvenis não deveriam ser condenados a penas de prisão.

  • Por que a letra B está errado?

  • "por outro lado" ....

    faz toda a diferença

  • as pessoas devem ser tratadas sem

    discriminação, mas devem ser respeitadas as crenças religiosas e

    preceitos morais do grupo.

  • Por que a letra D não está errada? Não se aplica sequer as regras mínimas?

  • questão mal elaborada sem pé e cabeça

  • Não entendi foi nada kkk

  • PODEM.... DEVEM....

    Regra 2

    Estas Regras devem ser aplicadas com imparcialidade. Não deve haver

    nenhuma discriminação em razão da raça, cor, sexo, língua, religião, opinião

    política ou outra, origem nacional ou social, património, nascimento ou

    outra condição. É necessário respeitar as crenças religiosas e os preceitos

    morais do grupo a que pertença o recluso.

    Observação preliminar 4

    1. As presentes regras não têm como objetivo regular a administração

    de instituições criadas em particular para jovens, como reformatórios ou

    centros educativos, mas, em geral, a primeira parte destas regras mínimas

    aplica-se igualmente a tais instituições.

  • Não entendi onde ela foi mal formulada. As regras não podem ser aplicadas independentemente da cultura, etnia, religião . Desta forma fere os direitos garantidos pela Carta Magna. Deve-se observar e respeitar as diferenças de cada um. GAB B

    A) Minimamente, tanto que se chamam regras mínimas

    C/E) Sim, tanto que foi atualizada em 2015 conhecida como o ''Regras de Mandela''

    D) São regras mínimas para tratamento de reclusos e jovens não são presos.

  • disgraça desse mandela so me ferra,,,

  • a) O objetivo primário das Regras Mínimas é estabelecer os princípios que devem nortear minimamente uma organização penitenciária- CORRETA

    Observação preliminar 2 1. (...) Devem, contudo, servir para estimular esforços constantes com vista a ultrapassar dificuldades práticas na sua aplicação, na certeza de que representam, no seu conjunto, as condições mínimas aceites como adequadas ela Organização das Nações Unidas.

    b) As Regras Mínimas podem ser aplicadas independentemente da cultura, religião, etnia sem prejuízo ao indivíduo recluso- ERRADA

    Observação Preliminar1- 1. Tendo em conta a grande variedade de condicionalismos legais, sociais, económicos e geográficos em todo o mundo, é evidente que nem todas as regras podem ser aplicadas em todos os locais e em todos os momentos.

    c) Os conceitos que balizam a aplicação das Regras inspiram-se em elementos essenciais que se mostraram mais adequados ao sistema penitenciário moderno

    d) As Regras Mínimas não estão destinadas a determinar a organização dos estabelecimentos para delinquentes juvenis ou instituições de reeducação- CORRETA

    Observação preliminar 4- 1. As presentes regras não têm como objetivo regular a administração e instituições criadas em particular para jovens, como reformatórios ou centros educativos, mas, em geral, a primeira parte destas regras mínimas aplica-se igualmente a tais instituições.

    e) Em 22 de maio de 2015, as Nações Unidas oficializaram a atualização do novo quadro de normas incorporando novas doutrinas de Direitos Humanos, as Regras Mínimas também a partir desta data são conhecidas como as “Regras de Mandela” (Mandela’s Rules)

  • Discordo do gabarito, existem duas assertivas corretas porque a letra D também está incorreta. Conforme redação integral das regras de Mandela não se de forma específica, PORÉM / MAS / CONTUDO em geral a primeira parte se aplica.. O que seria a primeira parte?

    A primeira parte especifica o geral, é onde trata-se de vestuário, limpeza, saúde e etc. PORTANTO se aplica a todos.

    Logo a alternativa D está INCORRETA

    Observação preliminar 4

    1. As presentes regras não têm como objetivo regular a administração

    de instituições criadas em particular para jovens, como reformatórios ou

    centros educativos, mas, em geral, a primeira parte destas regras mínimas

    aplica-se igualmente a tais instituições.

  • sem nexo !

  • Letra B.

    b) Incorreta. Princípio básico 6. 1) As regras que se seguem devem ser aplicadas imparcialmente. Não haverá discriminação alguma com base em raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, meios de fortuna, nascimento ou outra condição. 2) Por outro lado, é necessário respeitar as crenças religiosas e os preceitos morais do grupo a que pertença o recluso.

    Questão comentada pela Profª Alice Rocha.

  • É o quê? kkkkkkk

  • Em 08/06/20 às 13:53, você respondeu a opção D.

    !

    Você errou!Em 18/05/20 às 23:54, você respondeu a opção D.

    !

    Você errou!Em 12/05/20 às 02:12, você respondeu a opção D.

    !

    Você errou!

  • Mal feita, mas segue a luta....

  • Questão ambígua, CESPE.

  • Pra que choro? A letra D está correta.

  • 1) Estas regras NÃO têm como objetivo enquadrar a organização dos estabelecimentos para jovens delinqüentes (estabelecimentos Borstal, instituições de reeducação, etc.). Contudo, e na generalidade, deve considerar-se que a primeira parte destas regras mínimas também se aplica a esses estabelecimentos.

    Relaxa!! eu também marquei (D) kkk vamo q vamo!! a vaga vai ser sua

  • as regras mínimas devem ser aplicadas,visto que, são independentes e imparciais, nao admite descriminação de cor ,sexo,religião ou qualquer outra natureza.

    quanto a alternativa D em regra, realmente,não está destinado a determinar as organizações dos estabelecimentos para delinquentes juvenis ou instituição de reeducação. Entretanto,em alguns casos pode determinar.

  • Não podem, elas devem ser imparcial.

    GAB. B

  • COMPLEMENTANDO APENAS

    o porquê de das “Regras de Mandela”? Penso que estas se traduzem em mais um marco a se atentar quando da atuação e do peticionamento na seara da execução penal, no tempo, então, do requerimento à observância dos direitos humanos fundamentais dos presos e das presas. É um lastro mínimo, veja-se, do que entende plausível e viável a ONU em termos de execução penal, ou seja, estas seriam as condições básicas para que se possa falar em execução penal digna, humana e não degradante.

  • I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

    II. Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

    III e IV. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa

    V. Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

    GAB: A

  • Fui seca na D.

    Então a questao está errada pq restringiu ?

  • Ou seja, a penitenciária não deve oferecer comida ao preso que pertença a uma religião que não faz refeições aos domingos.

  • que perguntinha mais fud**a - tinha certeza que era letra "D"

  • As Regras Mínimas podem ser aplicadas independentemente da cultura, religião, etnia sem prejuízo ao indivíduo recluso

  • Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal

    Da Alimentação

    Art. 3º

    Parágrafo 2º. Será fornecida ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ao preso por questões RELIGIOSAS ou CULTURAIS.

  • Regra 2

    Estas Regras devem ser aplicadas com imparcialidade. Não deve haver nenhuma discriminação em razão da raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, património, nascimento ou outra condição. É necessário respeitar as crenças religiosas e os preceitos morais do grupo a que pertença o recluso.

    A religião é um importante fator nas Regras Mínimas para Tratamento de Reclusos.

  • As Regras Mínimas podem ser aplicadas independentemente da cultura, religião, etnia sem prejuízo ao indivíduo recluso

  • Discordo do gabarito, existem duas assertivas corretas porque a letra D também está incorreta. Conforme redação integral das regras de Mandela não se de forma específica, PORÉM / MAS / CONTUDO em geral a primeira parte se aplica.. O que seria a primeira parte?

    A primeira parte especifica o geral, é onde trata-se de vestuário, limpeza, saúde e etc. PORTANTO se aplica a todos.

    Logo a alternativa D está INCORRETA

    Observação preliminar 4

    1. As presentes regras não têm como objetivo regular a administração

    de instituições criadas em particular para jovens, como reformatórios ou

    centros educativos, mas, em geral, a primeira parte destas regras mínimas

    aplica-se igualmente a tais instituições.

  • se é independente da cultura, entao ta certa a questao.

    quer dizer que as regras de mandela depende da cultura, religiao e etnia pra ser aplicadas?

    questao fora ai em

  • Fiz essa prova. tirei apenas 58 pts kkkk

  • Fiz essa prova. tirei apenas 58 pts kkkk

  • Em 14/05/21 às 00:46, você respondeu a opção A.

    Você errou!Em 24/07/20 às 18:43, você respondeu a opção A.

    Você errou!Em 21/05/20 às 16:22, você respondeu a opção D.

    Você errou!

    Colecionando erros.

  • Na primeira vez que respondi, eu errei. Voltei hj para acertar, e errei dnvo.

  • Galera, as Regras Mínimas "PODEM" ser aplicadas independentemente da cultura, religião, etnia sem prejuízo ao indivíduo recluso?

    Elas não PODEM e sim DEVEM !

    O erro está ai. Realmente a letra b) é a alternativa a ser marcada.

  • Em 14/06/21 às 21:07, você respondeu a opção A.

    !

    Você errou!Em 04/06/21 às 23:14, você respondeu a opção A.

    !

    Você errou!

  • Regra 2

    Estas Regras devem ser aplicadas com imparcialidade. Não deve haver nenhuma discriminação em razão da raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, património, nascimento ou outra condição. É necessário respeitar as crenças religiosas e os preceitos morais do grupo a que pertença o recluso.

    A religião é um importante fator nas Regras Mínimas para Tratamento de Reclusos.

  • As regras mínimas não podem ser aplicadas de todo jeito. Depende da cultura e da religião. Essas características devem ser respeitadas.

  • Letra B

    X PODEM= A uma escolha.

    DEVEM= Não tem escolha

  • Questão mal feita.

    As Regras Mínimas PODEM ser aplicadas independentemente da cultura, religião, etnia sem prejuízo ao indivíduo recluso.

    Sim, podem. Primeiro não estamos dizendo que DEVEM, já que serão feitos ajustes para se adequar às realidades locais, mas podem? Sim, podem.

    A ideia é justamente criar regras básicas que só devem ser alteradas no caso de não serem adequadas, então se tem a regra e não gerou prejuízo ao recluso, porque não pode usar?

    Pra mim não faz sentido.

  • Questão ridícula, não testa conhecimento nenhum, é muita preguiça do examinador trocar UM VERBOOO, afffff.

    Só agradecer por PPMG 2022 não ser IBFC!

    Obrigada Deus kkk

  • Errei essa questão cinco vezes, não é possível um trem desse...

  • Redação estranha...

  • Amigos tem que tomar cuidado com o comando da questão ela pede a INCORRETA não está em caixa Alta.

  • O cara que fez essa questão merece uma surra, e quem não aceitou a anulação também.

  • O examinador trocou DEVEM por podem, just it.

    Tanta coisa importante para ser cobrada em um assunto relevante desse e o cara me faz isso, francamente.

    LETRA B.

  • Questão mal elaborada!!!!

  • Mudar devem por podem kkkk... questão maldosa demais. Bom pra ficar ligado.

  • diaaachoooo

  • LI a maioria dos comentários e continuo se entender porque a letra D está correta !

  • Olá, colegas concurseiros!

    Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.

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    Fiz esse procedimento em julho e meu aproveitamento melhorou muito!

    P.s: gastei 208 horas pra concluir esse plano de estudo.

    Testem aí e me deem um feedback.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • GABARITO: B

    A O objetivo primário das Regras Mínimas é estabelecer os princípios que devem nortear minimamente uma organização penitenciária.

    Observação preliminar 2 

    2. Por outro lado, as regras abrangem uma área relativamente à qual o pensamento evolui constantemente. Não visam impedir experiências e práticas, desde que as mesmas sejam compatíveis com os princípios e tentem incrementar a realização dos objetivos das regras no seu conjunto. Dentro deste espírito, a administração prisional central poderá sempre justificar qualquer exceção as regras. 

    B As Regras Mínimas podem ser aplicadas independentemente da cultura, religião, etnia sem prejuízo ao indivíduo recluso.

    Regra 2

    1. Estas Regras devem ser aplicadas com imparcialidade. Não deve haver nenhuma discriminação em razão da raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, patrimônio, nascimento ou outra condição. É necessário respeitar as crenças religiosas e os preceitos morais do grupo a que pertença o recluso

    C Os conceitos que balizam a aplicação das Regras inspiram-se em elementos essenciais que se mostraram mais adequados ao sistema penitenciário moderno.

    Observação preliminar 1.

    As regras que a seguir se enunciam não pretendem descrever em pormenor um modelo de sistema prisional. Procuram unicamente, com base no consenso geral do pensamento atual e nos elementos essenciais dos sistemas contemporâneos mais adequados, estabelecer o que geralmente se aceita como sendo bons princípios e práticas no tratamento dos reclusos e na gestão dos estabelecimentos prisionais

    D As Regras Mínimas não estão destinadas a determinar a organização dos estabelecimentos para delinquentes juvenis ou instituições de reeducação.

    Observação preliminar 4

    1. As presentes regras não têm como objetivo regular a administração de instituições criadas em particular para jovens em conflitos, como reformatórios ou centros educativos, mas, em geral, a primeira parte destas regras mínimas aplica-se igualmente a tais instituições

    E Em 22 de maio de 2015, as Nações Unidas oficializaram a atualização do novo quadro de normas incorporando novas doutrinas de Direitos Humanos, as Regras Mínimas também a partir desta data são conhecidas como as “Regras de Mandela” (Mandela’s Rules).

    22/05/2015 - Regras mínimas das nações unidas para o tratamento dos presos.

  • Galera, alguém conseguiu anotar a placa dessa scania que atropelou meio mundo?
  • B As Regras Mínimas podem ser aplicadas independentemente da cultura, religião, etnia sem prejuízo ao indivíduo recluso

    Observação preliminar 2.1: Tendo em vista a grande variedade das condições jurídicas, sociais, econômicas e geográficas no mundo, é evidente que nem todas as regras podem ser sempre aplicadas em todos os lugares. Devem, entretanto, servir como estímulo para o constante empenho na superação das dificuldades práticas que se opõem a sua aplicação, na certeza de que representam, em seu conjunto, as condições mínimas aceitáveis pelas Nações Unidas.

  • O GOLPE TA AII >>>>independentemente da cultura, religião, etnia sem prejuízo ao indivíduo recluso CAIIII QUEM QUE ✌ ISSO SE CHAMA ELIMINAR CANDIDATO!

  • alternativa B está incorreta e é o gabarito da questão. Ao contrário do que afirma a alternativa, as Regras não podem ser aplicadas independentemente da cultura, religião ou etnia do indivíduo recluso. Segundo seus princípios básicos, por um lado, as Regras devem ser aplicadas imparcialmente, não havendo nenhuma discriminação com base em raça, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, meios de fortuna, nascimento ou outra. Por outro, contudo, é necessário respeitar as crenças religiosas e os preceitos morais do grupo a que pertença o recluso. Trata-se do princípio básico constante do art. 6º, das Regras, confiram:

    Princípio básico  6. 1) As regras que se seguem devem ser aplicadas imparcialmente. Não haverá discriminação alguma com base em raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, meios de fortuna, nascimento ou outra condição. 2) Por outro lado, é necessário respeitar as crenças religiosas e os preceitos morais do grupo a que pertença o recluso.

    Fonte: Estratégia Concursos.

  • elas não podem ser aplicadas,elas devem ser aplicadas!
  • A resposta está no detalhe...

    Não é ''PODEM'' é ''DEVEM'' ser aplicadas ....

    Se alguém achar que não,reportem pfvr!

    Abçs.

  • Observação Preliminar 2; Tendo em conta a grande variedade de condicionalismos legais, sociais, econômicos e geográficos em todo mundo, é evidente que nem todas as regras podem ser aplicadas em todos os locais e em todos momentos.

  • sem choro, quem leu minimamente resolveu facilmente

  • A cultura, religião e etnia devem ser respeitadas, como vou aplicar idependentemente desses fatores? Raciocínio.

  • Segundo a Regra 2 1.

    Estas Regras devem ser aplicadas com imparcialidade. Não deve haver nenhuma discriminação em razão da raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, património, nascimento ou outra condição. É necessário respeitar as crenças religiosas e os preceitos morais do grupo a que pertença o recluso.

  • Inúmeros comentários equivocados, muito cuidado:

    Assinale a alternativa incorreta:

    Vamos lá: As Regras Mínimas podem ser aplicadas independentemente da cultura, religião, etnia sem prejuízo ao indivíduo recluso.

    A questão trata da resolução 70/175/2015, Regras Minimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos

    Conhecida como: Regras de Mandela

    No início do documento diz:

    Observação preliminar 2 1. Tendo em conta a grande variedade de condicionalismos legais, sociais, económicos e geográficos em todo o mundo, é evidente que nem todas as regras podem ser aplicadas em todos os locais e em todos os momentos. Devem, contudo, servir para estimular esforços constantes com vista a ultrapassar dificuldades práticas na sua aplicação, na certeza de que representam, no seu conjunto, as condições mínimas aceites como adequadas pela Organização das Nações Unidas.

    É só isso, está EXPRESSO que não é independente da cultura. E sim que respeitando as diversidades culturais será aplicada conforme variedade de condicionalismos legals.

    Gabarito: letra b

  • Observações preliminares:

    Nem todas as regras podem ser aplicadas em todos o lugares.

  • mais chocada do que com a questão, estou eu com meu histórico. agora eu anoto!!!

    Você errou!Em 26/01/22 às 17:08, você respondeu a opção D.

    Você errou!Em 13/11/21 às 16:03, você respondeu a opção D.

    Você errou!Em 02/11/21 às 10:49, você respondeu a opção D.

    Você errou!Em 15/10/21 às 08:47, você respondeu a opção D.

    Você errou!Em 28/09/21 às 16:25, você respondeu a opção D.

  • Significado de Independentemente

    advérbio De maneira independente; de modo a não depender, não estar subordinado, de não apresentar uma relação de dependência, de subordinação; livremente. Etimologia (origem da palavra independentemente).

  • Nem todas as regras podem ser aplicadas em todos o lugares.

  • questão ridícula !

  • Você errou! Em 26/03/22 às 10:03, você respondeu a opção D.

    Você errou!Em 31/01/22 às 18:45, você respondeu a opção D.

    Você errou!Em 09/01/22 às 21:46, você respondeu a opção D.

    Você errou!Em 26/11/21 às 11:21, você respondeu a opção D.

    Jesus Kkkkkk Pensa numa criatura insistente

    ESSA VAI P/ POST IT

  • Se errou, parabéns! está no caminho certo. :)