Questão 2847094

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Assistente Administrativo I
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Operações com Mercadorias

Uma entidade adquiriu um lote de mercadorias sujeitas ao ICMS, a uma alíquota de 18%. A entidade adquirente também é contribuinte do IPI, que tem alíquota de 10%. O valor das mercadorias foi de R$ 210.000,00. O frete, a cargo da entidade adquirente, foi de R$ 12.500,00.

De acordo com as normas tributárias vigentes no Brasil, o valor apurado, em reais, do ICMS nessa operação é de

• A. 34.020,00
• B. 35.550,00
• C. 36.270,00
• D. 40.050,00
• E. 43.830,00

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO "D"

  
  

  
  

  A questão não informa se a mercadoria adquirida será utilizada como insumo para posterior venda ou se o adquirente será o consumidor final da mercadoria (ex. para compor seu ativo imobilizado).

  
  

  Isso faz toda a diferença. Se for insumo o IPI não entra na BC do ICMS; do contrário entra.

  
  

  Mercadoria adquirida como insumo

  210.000 + 12.500 = 222.500,00 (BC do ICMS)

  222.500,00 * 18% = 40.050,00 (GABARITO)

  
  

  Mercadoria adquirida como consumidor final

  210.000 + 12.500 + 21.000 (IPI 10% do preço da mercadoria) = 243.500,00 (BC do ICMS)

  243.500,00 * 18% = 43.830,00 (Alternativa E)

  
  

  
  

  Obs. Eu acertei a questão pois normalmente se utiliza o termo "mercadoria" quando ela é adquirida para revenda ou como insumo industrial. Quando se trata de produto para consumo final, normalmente se utiliza termos como "produto", "máquina", "ativo" etc. Esse foi o raciocínio adotado.