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Gab. E
DESCENTRALIAÇÃO DE CRÉDITOS / ORÇAMENTÁRIA
>> Provisão --> Internamente: mesma estrutura
>> Destaque -> Externamente: entre estruturas distintas
DESCENTRALIAÇÃO DE RECURSOS / FINANCEIRA
>> Subrepasse --> Internamente: ocorre repasse de recursos para as uidades da mesma estrutura orgânica.
>> Repasse -------> Externamente: a movimentação dos recursos é feita para unidades de outros órgãos ou entidades.
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LETRA E
Cota - transferência de recursos financeiros do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais.
Repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente a outro ministério.
Sub-repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente ao mesmo ministério, ou seja, órgão “subordinado”.
Destaque - descentralização externa de créditos orçamentários.
Provisão - descentralização interna de créditos orçamentários.
Na figura abaixo, considere que:
Dotação orçamentária equivale a Cota financeira
Destaque orçamentário equivale a Repasse financeiro
Provisão orçamentária equivale a Sub-repasse financeiro.
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DOTAÇÃO---------------------INTERNO ------------- PROVISÃO
DOTAÇÃO---------------------EXTERNO-------------DESTAQUE
COTA-----------------------------INTERNO-------------SUB-REPASSE
COTA-----------------------------EXTERNO------------REPASSE
Descentralização de Crédito = Transferência de uma unidade orçamentária ou administrativa para outra, do Poder de utilizar créditos orçamentários ou adicionais que estejam sob a sua supervisão, ou lhe tenham sido dotados ou transferidos. São suas modalidades:
Destaque de Crédito = Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.
Repasse = é a denominação da importância que a unidade orçamentária transfere a outro Ministério ou órgão.
Provisão = Transferência dentro de um mesmo Ministério ou órgão.
Sub-repasse = Denominação da importância transferida a outra unidade orçamentária ou administrativa do mesmo Ministério ou órgão.
Nota de Movimentação de Crédito = Registro dos eventos vinculados à transferência de créditos, tais como destaque, provisão, anulação de provisão e anulação de destaque.
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(repasse)
MINISTÉRIO ----------------------------------------------> AUTARQUIA
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| (provisão)
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V
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CRÉDITO - ORÇAMENTÁRIO - DOTAÇÃO
ºDestaque: externo
ºProvisão: interno
RECURSO - FINANCEIRO - COTA
ºRepasse: externo
ºSub-repasse: interno
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Atenção!
Não confunda “mesmo poder” com “mesma estrutura organizacional”!
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Descentralização Orçamentária
~ Provisão > entre unidades gestoras do mesmo orgão
~ Destaque > de um órgão/ministério pra outro
Descentralização Financeria
~ Repasse > De um órgão para outro
~ Sub-repasse >Entre unidades gestoras de um mesmo órgão
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Ok, estamos na fase de execução do ciclo orçamentário. Primeiro temos uma descentralização orçamentária. Estamos somente movimentando parte do orçamento. Estamos somente transferindo dotações, transferindo o poder de utilizar créditos. Não há nada de transferências financeiras (transferências de recursos) ainda!
Pois bem:
• Quando a descentralização orçamentária envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão.
• Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
O enunciado da questão no diz que “um ministério fará uma descentralização de créditos orçamentários, por meio da sua unidade orçamentária, para uma de suas unidades administrativas”. Ou seja: é uma descentralização interna, também chamada de provisão. Assim nós já ficamos entre as alternativas A e E.
Seguindo em frente, temos uma descentralização financeira (de dinheiro), pois o enunciado afirma que “esse ministério deverá autorizar a liberação de recursos financeiros para uma entidade da administração indireta a ele vinculada”.
Pois bem:
• Quando a descentralização financeira envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de sub-repasse.
• Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de repasse.
Como a liberação de recursos financeiros será para uma entidade da administração indireta vinculada, ou seja, uma entidade de estrutura diferente (mesmo que vinculada a esse ministério, é uma entidade diferente), estamos diante de uma descentralização externa, também denominada de repasse.
Portanto, o ministério deverá realizar, respectivamente, uma provisão e um repasse.
Gabarito do professor: E
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Ok, estamos na fase de execução do ciclo orçamentário. Primeiro temos uma descentralização orçamentária. Estamos somente movimentando parte do orçamento. Estamos somente transferindo dotações, transferindo o poder de utilizar créditos. Não há nada de transferências financeiras (transferências de recursos) ainda!
Pois bem:
• Quando a descentralização orçamentária envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão.
• Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
O enunciado da questão no diz que “um ministério fará uma descentralização de créditos orçamentários, por meio da sua unidade orçamentária, para uma de suas unidades administrativas". Ou seja: é uma descentralização interna, também chamada de provisão. Assim nós já ficamos entre as alternativas A e E.
Seguindo em frente, temos uma descentralização financeira (de dinheiro), pois o enunciado afirma que “esse ministério deverá autorizar a liberação de recursos financeiros para uma entidade da administração indireta a ele vinculada".
Pois bem:
• Quando a descentralização financeira envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de sub-repasse.
• Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de repasse.
Como a liberação de recursos financeiros será para uma entidade da administração indireta vinculada, ou seja, uma entidade de estrutura diferente (mesmo que vinculada a esse ministério, é uma entidade diferente), estamos diante de uma descentralização externa, também denominada de repasse.
Portanto, o ministério deverá realizar, respectivamente, uma provisão e um repasse.
Para acertar questões como essa, grave este quadro:
Fonte: imagem cedida pelo professor.
Gabarito do professor: Letra E.
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É fundamental que vocês memorizem quatro nomenclaturas que costumam cair em provas:
- Provisão - Descentralização de créditos orçamentários entre órgãos da mesma estrutura (Próprio)
- Destaque - Descentralização de créditos orçamentários entre órgãos de estrutura Diferente
- Repasse de recursos financeiros para as unidades de outros órgãos.
- Sub-repasse - Repasse de recursos financeiros para as unidades do mesmo órgão.
Analisando a questão:
- Um ministério fará uma descentralização de créditos orçamentários, por meio da sua unidade orçamentária, para uma de suas unidades administrativas - Percebam que ocorrerá Descentralização de créditos orçamentários entre órgãos da mesma estrutura (Uma de SUAS unidades administrativas) - provisão
- Além disso, esse ministério deverá autorizar a liberação de recursos financeiros para uma entidade da administração indireta a ele vinculada. - Nesta situação ocorrerá repasse de recursos financeiros para as unidades de outra estrutura. (Entidade da administração indireta) - Repasse
Gabarito: Letra E.
prof Luis
Excelentes estudos !!!
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Questão pegadinha.
A questão quis confundir o candidato com o trecho "entidade da administração indireta a ele vinculada".
A administração indireta, apesar de vinculada ao ministério, é parte externa à estrutura desse órgão descentralizador.
Será feita uma uma provisão e um repasse.
Gab.E
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Sérgio Machado | Direção Concursos
29/08/2020 às 15:54
Ok, estamos na fase de execução do ciclo orçamentário. Primeiro temos uma descentralização orçamentária. Estamos somente movimentando parte do orçamento. Estamos somente transferindo dotações, transferindo o poder de utilizar créditos. Não há nada de transferências financeiras (transferências de recursos) ainda!
Pois bem:
• Quando a descentralização orçamentária envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão.
• Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
O enunciado da questão no diz que “um ministério fará uma descentralização de créditos orçamentários, por meio da sua unidade orçamentária, para uma de suas unidades administrativas”. Ou seja: é uma descentralização interna, também chamada de provisão. Assim nós já ficamos entre as alternativas A e E.
Seguindo em frente, temos uma descentralização financeira (de dinheiro), pois o enunciado afirma que “esse ministério deverá autorizar a liberação de recursos financeiros para uma entidade da administração indireta a ele vinculada”.
Pois bem:
• Quando a descentralização financeira envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de sub-repasse.
• Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de repasse.
Como a liberação de recursos financeiros será para uma entidade da administração indireta vinculada, ou seja, uma entidade de estrutura diferente (mesmo que vinculada a esse ministério, é uma entidade diferente), estamos diante de uma descentralização externa, também denominada de repasse.
Portanto, o ministério deverá realizar, respectivamente, uma provisão e um repasse.
Gabarito do professor: E