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Gabarito : Letra D
Função alocativa – relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de
oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: rodovias, segurança, justiça) que não seriam
oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou
semipúblicos (ex.: educação e saúde); e criar condições para que bens privados sejam
oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como
oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
Função distributiva – visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e
riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais,
alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc. (ex.: Fome Zero, Bolsa
Família, destinação de recursos para o SUS, que é utilizado por indivíduos de menor renda).
O governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/redistribui a quem tem
pouco ou nada tem, através de programas sociais.
Função estabilizadora – é a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim
de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e
promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e
fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação etc.).
Fonte : Livro Orçamento Público, AFO e LRF - Augustinho Paludo
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De modo simples:
ALOCATIVA: ajustes na alocação re recursos resultantes da deficiência de preços de mercado, em que a ação privada é desestimulada.
DISTRIBUTIVA: O Estado intervém para corrigir falhas, viabilizando políticas públicas de distribuição de renda.
ESTABILIZADORA: visa a manter a estabilidade econômica, utilizando-se de instrumentos como a política fiscal e monetária.
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I - Função estabilizadora.
II - Função alocativa.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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1º Função Alocativa: O Estado atua diretamente na produção e oferta de bens.
2 º Função Distributiva: O estado se utiliza dos recursos orçamentários para promover políticas de distribuição de bens públicos. É a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais, a fim de promover a eficiência e a justiça social.
3 º Função Estabilizadora: É a política orçamentária que tem por objetivo mante o emprego, a estabilidade econômica e o controle dos preços.
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1º Função Alocativa: O Estado atua diretamente na produção e oferta de bens.
2 º Função Distributiva: O estado se utiliza dos recursos orçamentários para promover políticas de distribuição de bens públicos. É a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais, a fim de promover a eficiência e a justiça social.
3 º Função Estabilizadora: É a política orçamentária que tem por objetivo mante o emprego, a estabilidade econômica e o controle dos preços.
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1º Função Alocativa: O Estado atua diretamente na produção e oferta de bens.
2 º Função Distributiva: O estado se utiliza dos recursos orçamentários para promover políticas de distribuição de bens públicos. É a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais, a fim de promover a eficiência e a justiça social.
3 º Função Estabilizadora: É a política orçamentária que tem por objetivo mante o emprego, a estabilidade econômica e o controle dos preços.