Questão 2849356

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: CGE - CE
• Ano: 2013
• Provas: UECE-CEV - 2013 - CGE - CE - Auditoria em Obras Públicas
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

De acordo com as resoluções do CONAMA, ficam sujeitas a procedimentos simplificados de licenciamento ambiental as unidades de transporte e de tratamento de esgoto sanitário, separada ou conjuntamente, de pequeno e médio porte. Estes procedimentos simplificados não se aplicam aos empreendimentos situados em áreas declaradas pelo órgão competente como

• A. ambientalmente sensíveis.
• B. impactantes básicos.
• C. pouco vulneráveis.
• D. sem utilidade ambiental.

Gabarito: A

Comentários

• Hospitais, farmácia de manipulação, industrias de cosméticos, industrias alimentícias

• Gab.: A

  ambientalmente sensíveis.

• Resolução CONAMA nº 377, de 9 de outubro de 2006

  Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário.

  Art. 1º Ficam sujeitos a procedimentos simplificados de licenciamento ambiental as unidades de transporte e de tratamento de esgoto sanitário, separada ou conjuntamente, de pequeno e médio porte.

  Parágrafo único. Os procedimentos simplificados referenciados no caput deste artigo não se aplicam aos empreendimentos situados em áreas declaradas pelo órgão competente como ambientalmente sensíveis.