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Nessa questão o examinador inseriu a seguinte situação hipotética:
Uma entidade pública realizou operação de arrendamento mercantil financeiro de um ativo tangível. O gestor contábil interpretou a operação como direito cedido por meio de contrato de licenciamento e contabilizou o fato como ativo intangível.
De posse dessa situação, solicitou que o(a) candidato(a) assinale a opção que indicasse a característica qualitativa da informação violada pela entidade quando da publicação dos relatórios contábeis.
O gabarito preliminar apresenta como resposta a característica “Representação Fidedigna”.
Segundo a Estrutura Conceitual, para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.
Ocorre que a situação hipotética apresentada não deixa claro que a interpretação do gestor contábil está errada. Podemos enquadrar a situação como aplicação da primazia da essência sobre a forma prevista na NBC TSP – Estrutura Conceitual. Nesse caso, não haveria erro algum e, portanto, nenhuma característica qualitativa teria sido violada.
Nesse sentido, para que o(a) candidato(a) chegasse à resposta deveria SUPOR que a interpretação do gestor contábil possuía erro material, fato que não está claro.
Do exposto, considerando que a redação da questão prejudicou o seu julgamento objetivo, solicita-se, por dever de justiça, a sua anulação.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/recursos-contabilidade-publica-tce-mg-area-contabil/
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Professor do estratégia viajou nessa hipótese de recurso. A questão é clara em dizer que o ativo era tangível, e o gestor classificou o arrendamento como intangível. Meu filho, se isso não é um erro material...
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letra E sem chororô
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Nossa! Professor do Estratégia foi longe nessa interpretação.
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Representação fidedigna
Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação
fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A representação fidedigna
é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. A
informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância
da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.
GABARITO E
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Professor do estratégia é um chorão.
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E) CORRETÍSSIMO, cumpre frisar que a essência sobre a forma é um atributo que reforça a representação fidedigna o que faz com que determinado item atenda a representação completa, neutra e livre de erro. Por outro lado, vale lembrar, que a prudência é um atributo que vai de encontro a tal princípio.
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Concordo que pode não ter descumprido nenhuma, mas como a pergunta é o que foi descumprido, o único que poderia ser é a letra E.
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Errei por descartar de cara representação fidedigna e relevância por ser característica fundamental e não qualitativa.
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Vamos começar relembrando as características qualitativas da informação contábil por meio do nosso resumo esquemático:
Pessoa, agora reparem que nesta questão não basta saber as características qualitativas da informação contábil, também é necessário ter noção dos conceitos de cada uma.
Vamos analisar as alternativas, mas tenham em mente, desde já, que a entidade contabilizou uma operação relativa a um ativo tangível como se intangível fosse. Ou seja, trata-se de um erro material.
A alternativa A) está errada, pois, segundo a EC, compreensibilidade é:
Conforme narrado pela questão, trata-se de um erro material, e não de um problema de tempestividade.
A alternativa C) está errada, pois imparcialidade sequer é uma característica qualitativa da informação contábil.
A alternativa D) está errada, pois, segundo a EC, as informações financeiras e não financeiras são relevantes se:
Conforme narrado pela questão, trata-se de um erro material, e não de um problema de tempestividade.
A alternativa E) está certa, pois, segundo a EC, a informação só é útil quando corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. Vejamos o conceito de representação fidedigna:
Opa! Abarca justamente o que a questão narrou, certo? Ou seja, as informações contábeis não estão representadas fidedignamente uma vez que contêm erro material. Assim, está certa a letra E).
Gabarito: LETRA E
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Uma entidade pública realizou operação de arrendamento mercantil financeiro de um ativo tangível. O gestor contábil interpretou (de forma incorreta) a operação como direito cedido por meio de contrato de licenciamento e contabilizou o fato como ativo intangível.
Uma entidade pública realizou operação de arrendamento mercantil financeiro de um ativo tangível. O gestor contábil interpretou (de forma correta) a operação como direito cedido por meio de contrato de licenciamento e contabilizou o fato como ativo intangível.
acho que faz toda diferença
"Nesse sentido, para que o(a) candidato(a) chegasse à resposta deveria SUPOR que a interpretação do gestor contábil possuía erro material, fato que não está claro."
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Êta professor do Estratégia. Depois fala que eu que sou jumento
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A NBC TSP estrutura conceitual assevera que a representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, livre de erro e neutra.
Portanto, o gestor contábil violou a característica qualitativa da representação fidedigna, uma vez que houve erro material no reconhecimento do bem tangível como intangível.
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O fato foi o lançamento de um ativo tangível como ativo intangível, portanto, a Representação não foi Fidedigna.
Representação fidedigna – é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.
GABARITO: LETRA ''E''