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A interpretação teleológica (também chamada de sociológica ou finalística) é a que busca o fim (telos) da norma. Adapta o sentido ou a finalidade da norma às novas e concretas exigências sociais (costumes e valores sociais atuais da sociedade). Há uma previsão, ainda que indireta, no art. 5°, LINDB: Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
Gabarito: “D”.
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A interpretação histórica assemelha-se à busca da vontade do legislador. Recorrendo aos precedentes normativos e aos trabalhos preparatórios, que antecedem a aprovação da lei, tenta encontrar o significado das palavras no contexto de criação da norma (occasio legis).
A interpretação sistemática, por sua vez, analisa normas jurídicas entre si. Pressupondo que o ordenamento é um todo unitário, sem incompatibilidades, permite escolher o significado da norma que seja coerente com o conjunto. Principalmente devem ser evitadas as contradições com normas superiores e com os princípios gerais do direito.
A interpretação extensiva enfraquece o código. O significado da norma é ampliado, passando a englobar mais objetos do que seu sentido literal. Por exemplo, uma lei que proíbe o estacionamento de carros pode ser enfraquecida e ser interpretada como proibindo também o estacionamento de motos.
A interpretação lógica permite resolver contradições entre termos numa norma jurídica, chegando-se a um significado coerente. Adotando-se o princípio da identidade, por exemplo, não se admite o uso de um termo com significados diferentes.
fonte https://introducaoaodireito.info/wp/51-metodos-e-tipos-de-interpretacao/
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A) histórica: analisa-se o contexto histórico em que foi editada a norma.
B) sistemática: a norma será interpretada em conjunto com as demais normas, afinal de contas, todo o sistema está interligado.
C) extensiva: também chamada de ampliativa, o texto de lei fala menos do que representa o espírito da lei. Então, a interpretação chega a um conteúdo mais amplo do que está textualmente escrito.
D) teleológica (finalística ou sociológica): serão buscados os fins sociais da norma. Enfim, para que ela foi criada?
E) lógica: o intérprete busca o significado da norma nos fatos e motivos políticos, históricos e ideológicos que culminaram na sua criação. Se na interpretação literal fica-se preso à lei, na lógica desprende-se dela, transcendendo do conteúdo meramente escrito. Busca-se, por meio de um raciocínio lógico, o porquê das normas.
Aprofundando mais um pouco, outros métodos de interpretação:
Jurisprudencial (feita pelos juízes e tribunais);
Doutrinária (feita pelos estudiosos do Direito);
Autêntica (feita por aqueles que criaram a lei. O legislador dá o significado da norma que ele criou);
Gramatical (também chamada de literal, usam-se as regras ordinárias da gramática, pega-se o dicionário de língua portuguesa e com base no significado das palavras dá-se o significado da norma);
Declaratória (o texto de lei coincide com o seu conteúdo, dito mens legis ou espírito da lei);
Restritiva (o texto de lei é mais amplo, isto é, fala mais do que deveria. Então a interpretação restringe o conteúdo do texto).
Fonte:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/direito-civil-interpretacao-das-normas-juridicas-4/
#sejamáguias
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Fundamento na doutrina de Gonçalves Dias - volume 1 - parte geral:
"A interpretação sociológica ou teleológica tem por objetivo adaptar o sentido ou finalidade da norma às novas exigências sociais, com abandono do individualismo que preponderou no período anterior à edição da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Tal recomendação é endereçada ao magistrado no art. 5º da referida lei, que assim dispõe: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se destina e às exigências do bem comum”66."
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Com as devidas ponderações, A interpretação autêntica, segundo o professor e ex-Ministro do STF Eros grau, é feita pelo Juiz que deve ser considerado o interprete autêntico e aplicador da Lei.
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Letra D
A interpretação teleológica, também conhecida por sociológica, busca adequar o sentido da norma às necessidades da sociedade, ignorando o individualismo. O artigo 5 da LINDB dispõe: " “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se destina e às exigências do bem comum".
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A questão versa sobre as interpretações atribuída a norma.
A) INCORRETA. Histórica : Recorrendo aos precedentes normativos e aos trabalhos preparatórios, que antecedem a aprovação da lei.
B) INCORRETA. Sistemática: analisa o ordenamento jurídico como um todo, assim, opta por aquele significado da norma que seja coerente com o conjunto.
C) INCORRETA.Extensiva: O significado da norma é ampliado.
D) CORRETA. Teleológica: busca os fins sociais.
E) INCORRETA. Lógico: A interpretação lógica permite resolver contradições entre termos numa norma jurídica, chegando-se a um significado coerente.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA D.
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Reputem o abuso dos comentários da Leticia Martins. É usado exclusivamente para propaganda. Tem comentado em inúmeras questões com o mesmo texto.
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Art. 5o Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
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Teleologia significa "finalidade", "objetivo", "metas" "fins", noutras palavras, um "alvo a ser alcançado". Uma vez que a compreensão (compreensão semântica) dessa palavra se tornar claro em nossa cabeça, fica mais fácil relacionar o nome Teleológico ao texto do art. 5° da LINDB.
Assim, "exigências atuais e concretas da sociedade" refere-se à busca, objetivo e finalidade contemporânea de uma sociedade.
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A interpretação teleológica supera a lógica formal e dirige sua atenção para o bem jurídico tutelado pela norma, isto é, para o fim que a norma procura alcançar
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GABARITO letra D
>>> O Direito Civil Constitucional está baseado, essencialmente, dentre outras, em uma visão SISTEMÁTICA E TELEOLÓGICA do ordenamento jurídico, e não fragmentária. <<<
Tipos de interpretação.
1) quanto ao método ou elemento:
a) literal ou gramatical: busca revelar o sentido da norma com base em uma análise gramatical;
b) lógica ou racional: utiliza-se de raciocínios lógicos que consideram a razão da existência da norma, sua intenção e o momento em que foi criada;
c) sistemática: interpreta a norma tendo em conta o ordenamento a que está inserida, considerando todos os demais dispositivos que, direta ou indiretamente, possuam o mesmo objeto;
d) histórica: análise a norma a partir dos seus antecedentes, verificando as circunstâncias históricas que a precederam, bem como o seu processo legislativo;
e) finalística ou teleológica: é a que busca interpretar a finalidade da norma de modo a atender as exigências sociais.
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A) histórica: analisa-se o contexto histórico em que foi editada a norma.
B) sistemática: a norma será interpretada em conjunto com as demais normas, afinal de contas, todo o sistema está interligado.
C) extensiva: também chamada de ampliativa, o texto de lei fala menos do que representa o espírito da lei. Então, a interpretação chega a um conteúdo mais amplo do que está textualmente escrito.
D) teleológica (finalística ou sociológica): serão buscados os fins sociais da norma. Enfim, para que ela foi criada?
E) lógica: o intérprete busca o significado da norma nos fatos e motivos políticos, históricos e ideológicos que culminaram na sua criação. Se na interpretação literal fica-se preso à lei, na lógica desprende-se dela, transcendendo do conteúdo meramente escrito. Busca-se, por meio de um raciocínio lógico, o porquê das normas.
Aprofundando mais um pouco, outros métodos de interpretação:
Jurisprudencial (feita pelos juízes e tribunais);
Doutrinária (feita pelos estudiosos do Direito);
Autêntica (feita por aqueles que criaram a lei. O legislador dá o significado da norma que ele criou);
Gramatical (também chamada de literal, usam-se as regras ordinárias da gramática, pega-se o dicionário de língua portuguesa e com base no significado das palavras dá-se o significado da norma);
Declaratória (o texto de lei coincide com o seu conteúdo, dito mens legis ou espírito da lei);
Restritiva (o texto de lei é mais amplo, isto é, fala mais do que deveria. Então a interpretação restringe o conteúdo do texto).
Fonte:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/direito-civil-interpretacao-das-normas-juridicas-4/
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Art. 5° LINDB: Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
Retrata a aplicação da interpretação sociológica ou teleológica.
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Ao buscar uma adaptação da lei para aplicá-la a exigências atuais e concretas da sociedade, o intérprete da legislação utiliza-se da interpretação
A interpretação teleológica é aquela que exige a adaptação da lei às exigências atuais e concretas da sociedade. Assim, por meio dela o intérprete concretiza a finalidade social da lei.
Resposta: D
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Métodos de interpretação:
TELEOLÓGICA - Adaptação as exigências ATUAIS.
SISTEMÁTICA- Interpreto em consonância com outras normas.
GRAMATICAL - Literal
LÓGICA- Busca sentido e finalidade
Fonte:profrilu
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Q846402
Ano: 2017 Banca: Órgão: Prova:
A adaptação de lei, por um intérprete, às exigências atuais e concretas da sociedade configura interpretação
Resposta: Sociológica
Como bem observado no comentário de S. Lobo "A interpretação teleológica (também chamada de sociológica ou finalística)
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A teleologia (do grego τέλος, finalidade, e -logía, estudo) é o estudo filosófico dos fins, isto é, do propósito, objetivo ou finalidade.
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Métodos de interpretação:
TELEOLÓGICA ou SOCIOLOGICA - Adaptação as exigências ATUAIS.
SISTEMÁTICA- Interpreto em consonância com outras normas.
GRAMATICAL - Literal
LÓGICA- Busca sentido e finalidade
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GABARITO: D
A interpretação teleológica concentra suas preocupações no fim a que a norma se dirige.
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GABARITO: LETRA D
Sobre a LETRA B:
MPU 2018: Na interpretação sistemática de lei, o intérprete busca o sentido da norma em consonância com as que inspiram o mesmo ramo do direito. GABARITO: CERTO
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Métodos de interpretação das leis:
1) Gramatical ou literal: é a primeira fase do processo interpretativo: análise das palavras, da técnica de escrita, e d a pontuação;
2) Lógica ou racional: é a finalidade da norma ou o espírito da lei;
3) Sistemática: a norma existe em meio a diversas outras, por isso deve ser compreendida em conjunto com as demais.
4) Histórico: deve-se considera os antecedentes históricos da norma, como se deu o processo legislativo, atas e deliberações etc.
5) Sociológico ou teleológico: é a forma de interpretação que pretende adaptar a finalidade das norma às circunstâncias sociais.
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Técnicas para interpretação:
Gramatical – analisa texto normativo
Lógica – através de raciocínios lógicos
Sistemática – analisa o sistema em que se encontra inserida e sua relação com as demais leis
Histórica – onde se analisará o momento histórico em que a lei foi criada e
Sociológica ou teleológica – prevista no artigo 5º da LINDB: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do bem comum”.
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Ao buscar uma adaptação da lei para aplicá-la a exigências atuais e concretas da sociedade, o intérprete da legislação utiliza-se da interpretação: Sociológica ou teleológica.
A interpretação teleológica é aquela que exige a adaptação da lei às exigências atuais e concretas da sociedade. Assim, por meio dela o intérprete concretiza a finalidade social da lei.
Gramatical - onde o interprete analisa cada termo do texto normativo, observando-os individual e conjuntamente;
Histórica: analisa-se o contexto histórico em que foi editada a norma.
Sistemática: a norma será interpretada em conjunto com as demais normas, afinal de contas, todo o sistema está interligado.
Sociológica ou teleológica - é a técnica que está prevista no artigo 5º da LINDB: Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do bem comum.
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Sistemática: sistema - interligação - norma com as demais normas.
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Métodos de interpretação:
Histórica : Recorrendo aos precedentes normativos e aos trabalhos preparatórios, que antecedem a aprovação da lei.
Sistemática: analisa o ordenamento jurídico como um todo, assim, opta por aquele significado da norma que seja coerente com o conjunto.
Extensiva: O significado da norma é ampliado.
Teleológica: busca os fins sociais.
Lógico: A interpretação lógica permite resolver contradições entre termos numa norma jurídica, chegando-se a um significado coerente.
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teleológica = finalidade, para que serve a interpretação.