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GABARITO - B. EXCEÇÕES:
1) QUANDO INDISPENSÁVEL À SEGURANÇA DA SOCIEDADE OU DO ESTADO;
2) QUANDO A DEFESA DA INTIMIDADE OU O INTERESSE SOCIAL O EXIGIREM.
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O que é vetusto: adj. Cuja idade é excessivamente avançada
Fica ai mais um conhecimento pra cabeça rs
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Regra: publicidade.
Exceção: sigilo.
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essa só pra não zerar....
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Ainda bem que eu não fui o único a ir num dicionário procurar o que é VETUSTOS!
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;
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Cuidado, já caiu assim:
O juiz só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;
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Art. 5 LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;
GABA "b"
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eita vontade de marcar discretos nos dias atuais!
ta dimai viu
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Ao tornar, em regra, público todos os atos processuais, a Constituição Federalimpede que o Estado cometa arbitrariedades típicas de regimes totalitaristas, o que claramente é uma proteção ao jurisdicionado e ao povo brasileiro. Aliás, oportuna é a lição de Othmar Jauernig (2002, p. 155) no sentido de que “Um velho e natural preconceito suspeita do processo à porta fechada; o que se passa perante os olhos e os ouvidos do público, goza de melhor confiança”.
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Vetustos = Velhos rsrsrsr
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A questão aborda a temática relacionada aos
direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente. Conforme a
CF/88, temos que:
Art. 5º, LX - a lei só poderá restringir a
publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse
social o exigirem.
Portanto, a regra é a publicidade.
Gabarito
do professor: letra b.
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A regra é público, malucooo!
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Que pergunta foi essa, mds
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Em regra são públicos. Gab.B
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Eu ri de "secretos" kkkkkkk
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vetusto
De idade muito avançada; antigo, velho.
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GABARITO:B
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
LIX - será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal;
LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem; [GABARITO]
LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
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Princípio da publicidade.
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Fui olhar se alguém havia marcado a letra E.
Pessoas inteligentes, pois eu não sei o que significa a palavra vetusto. hahaha
Achei engraçado
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GB B
PMGOOO
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GB B
PMGOOO
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GB B
PMGOOO ;)
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GB B
PMGOOO ;)
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VE . TUS . TO
adjetivo
1. Muito antigo (montanhas vetustas); REMOTO
2. Cuja antiguidade deve ser respeitada (tradição vetusta)
3. Desgastado ou danificado pela passagem do tempo (construção vetusta)
4. Pejorativo. Que se tornou antiquado; ULTRAPASSADO: meio de transporte vetusto
[F.: Do lat. vetustus.]
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FONTE
http://www.aulete.com.br/Vetusto
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GABARITO: LETRA B
A questão aborda a temática relacionada aos direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente. Conforme a CF/88, temos que:
Art. 5o, LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
Portanto, a regra é a publicidade.
FONTE: Bruno Farage, Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ, de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
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GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;
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Art. 5 LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;
REGRA : PÚBLICOS
EXCEÇÃO : Quando a defesa da INtimidade ou o INteresse social o exigirem
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Art. 5º, LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem