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Gabarito D
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
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Questão equivocada. Narrou-se caso de vício do produto, nos termos do art. 18 do CDC:
Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.
Nesta situação o prazo de reclamação será decadencial de 30 dias!
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Acredito que não se trata do Artigo 18 mencionado pelo colega UC Souza por não se tratar de vício do produto, mas mero equívoco do fornecedor em enviar produto diverso do pretendido por Zé dos Anzóis.
A questão não faz referência a qualquer impropriedade ou inadequação do produto para o consumo, nem mesmo a outro vício que lhe diminua o valor.
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Mário Borges, assim como essa questão, várias outras questões estão com erros em associarem respostas à perguntas de outros temas.
Qconcursos, as respostas não estão "batendo". Existem respostas nesta questão referentes a outras. Por favor, avaliem! Obrigado.
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Quanto ao comentário do UC Souza, ele está correto no que tange ao vício apresentado na questão, contudo a pergunta formulado foi: "Quando Zé dos Anzóis poderá desistir da compra?", sendo assim, o prazo da resposta é o da desistência, e não o da reclamação por vício.
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
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Aparece uma questão dessas em minha prova e eu passo 5 minutos relendo, procurando a pegadinha!
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A questão trata do prazo de arrependimento.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 49. O consumidor pode desistir do
contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de
recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de
produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente
por telefone ou a domicílio.
A) Até 7
dias a partir do pedido.
Até 7 dias após o recebimento do produto.
Incorreta
letra “A”.
B) Até 5
dias após o recebimento.
Até 7 dias após o recebimento do produto.
Incorreta
letra “B”.
C) Não
poderá desistir.
Até 7 dias após o recebimento do produto.
Incorreta
letra “C”.
D) Até 7
dias após o recebimento do produto.
Até 7
dias após o recebimento do produto.
Correta
letra “D”. Gabarito da questão.
E) Até 5 dias após o pedido.
Até 7
dias após o recebimento do produto.
Incorreta
letra “E”.
Resposta: D
Gabarito do Professor letra D.