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GABARITO "D"
Nas etapas orçamentárias (Empenho, liquidação e pagamento) sob a ótica contábil ocorre apenas um fato permutativo, em que o ente troca dinheiro por estoques.
Somente quando há a saída dos estoques, quando da distribuição, é que deverá ser reconhecido a variação patrimonial diminutiva.
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Questão boa! Eu marquei a que se referia ao empenho da despesa, letra A....... Eu geralmente ligo a VPD ao empenho e VPA à arrecadação. Alguém poderia complementar o comentário do Rick a respeito do reconhecimento de VPD e VPA?
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Só diminuirá com a ocorrência do fato gerador, no caso a distribuição de medicamentos.
Enfoque Patrimonial: Receitas e Despesas serão pelo regime de competência.
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De acordo com o item 44 da NBCTSP 04, que trata dos estoques:
"Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida. Se não houver nenhuma receita, a despesa deve ser reconhecida quando as mercadorias são distribuídas ou o serviço é prestado. A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e de todas as perdas de estoques deve ser reconhecida como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrer. A quantia de qualquer reversão de redução de estoques deve ser registrada, no período em que a reversão ocorrer, como redução do item reconhecido como despesa no período em que a reversão ocorreu."
Ou seja, a VPD só será reconhecida quando os medicamentos forem distribuídos à população.
Gabarito: item "D"
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Jean, você está confundindo o reconhecimento sob enfoque orçamentário com o patrimonial, a diferença entre eles:
Enfoque Orçamentário segue a Lei 4.320, art. 35: "Pertencem ao exercício financeiro: I - as receitas nele arrecadas; e II - as despesas nele legalmente empenhadas."
Assim: Enfoque Orçamentário
Receita Orçamentária -> ARRECADAÇÃO
Despesa Orçamentária -> EMPENHO
Enfoque Patrimonial/Contábil: aplica-se o princípio da competência em sua integralidade, ou seja, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem, e não quando os recursos financeiros são recebidos ou pagos
Assim: Enfoque Patrimonial:
VPA -> Competência
VPD -> Competência
Fonte: MCASP- 8 Ed e Lei 4.320/64
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Essa questão versa sobre Variações Patrimoniais.
O reconhecimento das Variações Patrimoniais deve observar o regime de competência, que se baseia no chamado fato gerador. No caso, as Variações Patrimoniais Diminutivas devem ser reconhecidas no momento em que a Administração Pública fica mais "pobre", ou seja, no momento em que há redução do Patrimônio Líquido.
Tendo isso me mente, vamos analisar as alternativas.
A) Essa alternativa está errada, pois não há repercussão patrimonial sequer.
B) e C) Essas alternativas estão erradas, pois, no que tange ao aspecto patrimonial, há apenas um fato permutativo: um aumento do ativo (estoques), decorrente da entrega dos medicamentos, e um aumento do passivo (fornecedores a pagar).
D) Essa alternativa está certa, pois aqui há uma redução do ativo (estoques), decorrente da distribuição dos medicamentos, sem contrapartida no passivo.
E) Essa alternativa está errada, pois aqui há apenas um fato permutativo: há uma diminuição do ativo (caixa) em contrapartida a uma diminuição do passivo (fornecedores a pagar).
Gabarito do Professor: Letra D.
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Sobre o enfoque patrimonial, leva-se em consideração o regime da competência , no momento da ocorrência, independentemente do recebimento ou pagamento.
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Regime da competência é na data que o evento acontece e não na data do recebimento, como ocorre no caixa!!!