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ID
2854324
Banca
FCC
Órgão
SEAD-AP
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Atenção: Para responder a questão, utilize as informações abaixo


      Em 31/07/2015, uma entidade pública estadual empenhou despesa orçamentária no valor de R$ 976.000,00 referente à aquisição de um bem imóvel que seria utilizado para a prestação de serviços à população. Em 31/08/2015, o imóvel foi entregue à entidade pública e a despesa orçamentária foi liquidada pelo valor total do empenho. Em 30/09/2015, o imóvel foi colocado em condições de uso, mas para isso foi necessário contratar serviços de terceiros - pessoa jurídica, cuja despesa orçamentária no valor de R$ 24.000,00 foi empenhada em 03/09/2015, cujos serviços foram prestados em setembro de 2015 e cuja despesa foi liquidada, pelo valor total do empenho, em 30/09/2015.

      No reconhecimento do ativo, a vida útil e o valor residual do imóvel foram estimados, respectivamente, em 20 anos e R$400.000,00 e não houve reestimativas desses parâmetros. A entidade pública estadual utiliza o método de custo para a mensuração após o reconhecimento e o método das quotas constantes para a apuração da depreciação.

      Em 31/12/2017, após o reconhecimento da depreciação referente ao ano de 2017, a entidade pública estadual realizou o teste de redução ao valor recuperável do imóvel e constatou que, nessa data, o valor em uso do imóvel era R$ 925.000,00 e o valor justo líquido de despesas de venda era R$ 550.000,00.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor da depreciação acumulada do imóvel em 31/12/2017 é, em reais,

Alternativas
Comentários
  • NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado.

    30. O custo de item do ativo imobilizado compreende:

    (a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

    (b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condições necessárias para ele ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;

    (c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local no qual esse está localizado. [...]

     

    Em 31/08/2015, o imóvel foi entregue à entidade pública e a despesa orçamentária foi liquidada pelo valor total do empenho.

    (+) Preço de compra do Imóvel.........R$ 976.000

     

    Em 30/09/2015, o imóvel foi colocado em condições de uso, mas para isso foi necessário contratar serviços de terceiros,  no valor de R$ 24.000, cujos serviços foram prestados em setembro de 2015.

    (+) Custos adicionais.............R$ 24.000

    Em 30/09/2015, o imóvel foi colocado em condições de uso:

    (=) Custo Total do Imóvel............R$ 1.000.000

     Vida útil.........20 anos               Valor residual............R$400.000

     

    71. A depreciação do ativo se inicia quando esse está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento, na forma pretendida pela administração.

    Depreciação Acumulada (27 meses)=(R$ 1.000.000-R$ 400.000)*27/240=R$ 67.500

    (=) Imóvel líq.(R$ 1.000.000-R$ 67.500).....R$ 932.500

     

     Em 31/12/2017, após o reconhecimento da depreciação referente ao ano de 2017, a entidade pública estadual realizou o teste de redução ao  valor recuperável: dos 2, o maior..............R$ 925.000

    valor em uso.........R$ 925.000         valor justo líquido......R$ 550.000

    VR contábil (R$ 932.500)>VR recuperável (R$ 925.000  ), Então Impariment....R$ 7.500 

     

    Gab. E

  • Essa questão versa sobre avaliação e mensuração de ativos e, mais especificamente, sobre cálculo de depreciação.

    Como o método de custo é utilizado para a mensuração faz-se necessário calculá-lo. Vejamos o que diz a NBC TSP 07 a respeito:

    "30. O custo de item do ativo imobilizado compreende:

    (a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

    (b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condições  necessárias para ele ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;

    (c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do  local no qual esse está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade  incorre quando o item é adquirido, ou como consequência de utilizá-lo durante  determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período."

    Assim, no caso em tela, o custo do ativo é R$ 976.000,00 (preço de compra) + R$ 24.000,00 (custo para colocar o ativo em funcionamento) = R$ 1.000.000,00.

    Além disso, sabemos que o valor residual é R$ 400.000,00 e que a vida útil é de 20 anos ou 240 meses.

    Ainda, a NBC TSP 07 nos diz que a depreciação do ativo se inicia quando esse está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento, o que ocorreu em 30/09/2015 (data em que a despesa para colocar o ativo em funcionamento foi liquidada).

    Por fim, a questão quer saber a depreciação acumulada até 31/12/2017, ou seja, 27 meses depois. Assim, temos:

    Depreciação mensal = (Valor contábil bruto - valor residual) / vida útil = (1.000.000,00 - 400.000,00) / 240 = 2.500,00

    Logo, a depreciação acumulada é igual a 27 x 2.500,00 = 67.500,00, o que corresponde à alternativa E.


    Gabarito do Professor: Letra E.