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Gab. D
ATIVIDADE --> operações contínuas e permanentes, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação do governo.
Dentre todas as alternativas, apenas a atividade de fiscalização é contínua e permanente, as demais alternativas têm caráter temporário.
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então quer dizer que o segredo era saber do permanente
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As demais alternativas referem-se a projeto.
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1.Estrutura Programática
1.1 Programa : Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período do PPA, ou seja, quatro anos.
- Programa Temático: aquele que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
- Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aquele que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
1.2 Ações Orçamentárias: Operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa. As ações se subdividem em :
- Atividade: Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: ação 4339 - Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar
- Projeto: Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo. Exemplo: ação 7M64 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-472 - Fronteira Brasil/Argentina - na BR468.
- Operação Especial: Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Fonte: MTO 2018, p. 36-40
Link para baixar o MTO: http://www.planejamento.gov.br/noticias/planejamento-disponibiliza-novo-manual-tecnico-de-orcamento-mto-2019
(Tem que ler o MTO atualizado sempre!)
(Comentário atualizado em 14/02/2019, pois eu tinha deixado o link errado xD)
Espero ter ajudado,
Bons estudos!
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Atividade é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: “Fiscalização e Monitoramento das Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde”.
Fonte: Colegas QC
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ATIVIDADE= MANTER
PROJETO= EXPANDIR
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Atividade = permanente;
Projeto = temporário
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A estrutura programática organiza o orçamento em
programas, a partir dos quais são relacionadas às
ações.De acordo com o MCASP 8ª edição, as
ações, conforme suas características, podem ser classificadas como
atividades, projetos ou operações especiais:•
Atividade é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de
modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à
manutenção da ação de governo.
•
Projeto é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações,
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a
expansão ou o
aperfeiçoamento da ação de governo.
• Operações especiais são despesas que
não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais
não resulta um produto e
não geram contraprestação direta sob a forma de
bens ou
serviços. 
Fonte: imagem cedida pelo professor.
Então vamos analisar as alternativas:
a) Errada. Construir 150 km de uma estrada é um projeto, porque é uma operação limitada no tempo! Essa é a principal diferença entre um projeto e uma atividade.
b) Errada. Implantar um sistema de informação também é um projeto. Isso tem data para começar e para terminar, ao contrário das atividades, que são operações que se realizam de modo contínuo e permanente.
c) Errada. Expandir a capacidade de um aterro sanitário também é um projeto, porque dos projetos resulta um produto que concorre para a
expansão ou o
aperfeiçoamento da ação de governo.
d) Correta, pois a fiscalização de estabelecimentos no âmbito da vigilância sanitária é uma operação que se realiza de modo contínuo e permanente, e dela resulta um serviço necessário à
manutenção da ação de governo.
e) Errada. Outro projeto, pois esse aperfeiçoamento concorre para a
expansão ou o
aperfeiçoamento da ação de governo.
Gabarito do professor: Letra D.
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A estrutura programática organiza o orçamento em programas, a partir dos quais são relacionadas às ações.
De acordo com o MCASP 8ª edição, as ações, conforme suas características, podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais:
• Atividade é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo.
• Projeto é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
• Operações especiais são despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Então vamos analisar as alternativas:
a) Errada. Construir 150 km de uma estrada é um projeto, porque é uma operação limitada no tempo! Essa é a principal diferença entre um projeto e uma atividade.
b) Errada. Implantar um sistema de informação também é um projeto. Isso tem data para começar e para terminar, ao contrário das atividades, que são operações que se realizam de modo contínuo e permanente.
c) Errada. Expandir a capacidade de um aterro sanitário também é um projeto, porque dos projetos resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
d) Correta, pois a fiscalização de estabelecimentos no âmbito da vigilância sanitária é uma operação que se realiza de modo contínuo e permanente, e dela resulta um serviço necessário à manutenção da ação de governo.
e) Errada. Outro projeto, pois esse aperfeiçoamento concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Gabarito do professor: D
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Gabarito D
a) construir 150 km de uma estrada. PROJETO
b) implantar um sistema de informação.PROJETO
c)expandir a capacidade de um aterro sanitário.PROJETO
d)fiscalizar estabelecimentos no âmbito da vigilância sanitária.ATIVIDADE
e) aperfeiçoar os critérios de controle de estoques.PROJETO