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Gabarito C
Paulo e Pedro [...] Paulo intimidou e exigiu abusivamente dinheiro para si, prometendo conceder vantagem a que determinado administrado não fazia jus.
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019)
Pedro, por sua vez, sem receber qualquer valor monetário ou vantagem diversa, deixou de praticar ato a que estava obrigado, em atendimento a pedido de seu amigo João.
Art. 317- §2º [Corrupção Passiva PRIVILEGIADA]
Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena: detenção, de 3 meses a 1 ano, OU multa.
Atenção para a principal diferença!
Na Corrupção Passiva Privilegiada, o agente público pratica, deixando de praticar ou atrasando ato de ofício, cedendo a pedido de outrem , enquanto na Prevaricação não tem intervenção de qualquer outra pessoa .
Tudo posso Naquele que me fortalece!
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Outra diferenciação entre CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA e PREVARICAÇÃO (art. 319) é que nesta última o agente busca satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Bons estudos.
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MACETE
CORRUPÃO PASSIVA: é cometida por funcionário público e envolve vantagem indevida. (solicitar ou receber)
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA: é cometida por funcionário público, porém 0800 (de graça, sem solicitar ou receber vantagem indevida).
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GABARITO: C
Paulo cometeu concussão e Pedro corrupção passiva privilegiada. Artigos 316 e 317, §2, respectivamente.
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GAB.: C
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. 317 §2º Corrupção Passiva
Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena: detenção, de 3 meses a 1 ano, OU multa.
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Fiz uma associação (não sei se irá servir para ti) para não confundir novamente:
prevaricação - "motivação" de dentro
corrupção passiva privilegiada - "motivação" de fora
Ou seja, a motivação/interesse na prevaricação parte do próprio agente. Já a corrupção passiva privilegiada há uma motivação/interesse que parte de um terceiro.
Obs: qualquer erro, favor notificar em meu perfil.
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Correta, C
As bancas sempre misturando, em uma mesma questão, os crimes de corrupção passiva privilegiada e prevaricação. Tenhamos em mente o seguinte:
Prevaricação -> o agente retarda ato de ofício para satisfazer seu Próprio interesse, ou seja, um interesse "subjetivo", do próprio agente público.
Corrupção Passiva Privilegiada -> o agente retarda ato de ofício para satisfazer interesse de outra pessoa, é uma espécie de "favorzinho amigo".
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Boas tarde,guerreiros!
Corrupção Passiva Privilegiada -> Elemento exterior.Ex. pedir para liberar carro em blitz
Prevaricação ->o agente retarda ato de ofício para "satisfazer sentimento pessoal"
Concussão-->Exigir (ameçar)
Segue essa dica que peguei no IG do professor Emerson Castelo Branco
CORRUPÇÃO PASSIVA PODERÁ SER PRÓPRIA OU IMPRÓPRIA
>PRÓPRIA-->Errado,ilegal e ilícito
>IMPRÓPRIA--->legal,lícito e regular. Ex.PM solicitar dinheiro para recuperar carro.
Não tem muito a ver com a questão,mas é sempre bom anotar e guardar nos resumos.
Bons estudos a todos!
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CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA X PREVARICAÇÃO
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA:
Art. 317, § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem (...)
Nesse caso, o agente é provocado diante de um pedido ou influência de outrem / O agente não busca satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
PREVARICAÇÃO:
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
O agente age espontaneamente, não há pedido ou influência / O agente busca satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Fonte: Aula do Prof. Wallace França, do Gran Cursos.
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O comando da questão é tecnicamente questionável, uma vez que o Código Penal não veda condutas, ao contrário, estabelece condutas (preceito normativo primário) puníveis (preceito secundário).
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GABARITO D
Complemento:
1. Art. 316 – concussão: embora haja a intimidação praticada pelo agente público competente a pratica do mal temido pela vítima, não há a presença das elementares violência ou grave ameaça, de modo que se houver a presença, estar-se-á diante da espécie delitiva da extorsão (art. 158 do CP).
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
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A pessoa que solicitou que PEDRO não fizesse o trabalho dele, ela pratica o TRÁFICO DE INFLUÊNCIA ?
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GABARITO: C
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
Art. 317- §2º. Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena: detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa.
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CORRUPÇÃO PASSIVA QUALIFICADA : QUANDO SE CONSUMA O RECEBIMENDO DA VANTAGEM ILÍCITA
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILÉGIADA: ATENDER A PEDIDO DOS AMIGOS.KKKK
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Israel, a pessoa que solicitou que Pedro não realizasse o trabalho dele não pratica crime (figura atípica)
Qualquer equívoco, avisem-me!
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A diferença é que na prevaricação o servidor deve satisfazer um "interesse ou sentimento pessoal". A passo que somente atender a um pedido é corrupção passiva privilegiada.
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QUESTÃO BEM ELABORADA. GABARITO (C)
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Achei legal o policial que alem de responder e justificar errado, ainda deixou as redes sociais pra galera seguir kkkkkk socoooooorr
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A conduta de Paulo, descrita no enunciado da questão se subsume de modo perfeito à conduta tipificada no artigo 316, do Código Penal, uma vez que exigiu indevidamente dinheiro(vantagem) em razão da sua função.
A conduta de Pedro, por sua vez, se enquadra no tipo penal do artigo 317, § 2º, do Código Penal, configurando o crime
denominado pela doutrina de corrupção passiva privilegiada, uma vez que deixou de praticar ato de ofício, infringindo dever funcional, atendendo ao pedido de seu amigo João. Diante dessas considerações, há de se concluir que a alternativa correta é a contida no item (C) da questão.
Gabarito do professor: (C)
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Concussão x Corrupção passiva
Exigir = concussão
Solicitar ou receber = corrupção passiva
Corrupção passiva privilegiada x Prevaricação
Ceder a pedido ou influência de outrem = corrupção passiva privilegiada
Satisfazer interesse ou sentimento pessoal = prevaricação
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duas alternativas iguais B e E
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A questão usou a expressão "abusivamente" ao se referir à forma de exigir.
Isso poderia ter sido entendido como "grave ameaça".
E isso levaria ao crime de extorsão, e não de concussão, ainda que o sujeito ativo fosse um funcionário público.
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Gabarito B
Concussão = Pena de Reclusão de 2 a 8 anos e Multa
Corrupção Passiva Privilegiada = Pena de Detenção de 3 meses a 1 anos OU multa.
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concussão - EXIGIR
prevaricação - Deixar de praticar ato de ofício para SATISFAÇÃO PESSOAL
corrupção passiva privilegiada - Deixar de praticar ato de ofício CEDENDO A PEDIDO DE OUTREM.
corrupção passiva (SAR) - Solicitar, Aceitar , Receber .
Não tem como errar mais esses crimes apenas pelos VERBOS . FAÇAM OS TESTES
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PRIVILEGIADA= POIS EXISTE SENTIMENTO, A PEDIDO DO AMIGO, DO BROTHER.
GABARITO= C
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CORRUPÃO PASSIVA: é cometida por funcionário público e envolve vantagem indevida. (solicitar ou receber)
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA: é cometida por funcionário público, porém 0800 (de graça, sem solicitar ou receber vantagem indevida).
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PREVARICAÇÃO = SENTIMENTO PESSOAL
CORRUPÇÃO P PRIVILEGIADA = ATENDENDO A TERCEIROS
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Atenção para a mudança na pena do crime de Concussão( art 316) antes era detenção de 2 a 8 anos ou multa
hoje é detenção de 20 a 12 anos, ou multa.
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Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoa:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Corrupção passiva privilegiada
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
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Assertiva C
respectivamente, os crimes de concussão e corrupção passiva privilegiada.
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FAVORZINHO GRATUITO = CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA
SATISFAÇÃO DE INTERESSE PRÓPRIO = PREVARICAÇÃO
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Prevarica Para Tu !
Privilegia para teu Primo !
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PC- CE aqui vamos nós
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Revisão
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA X PREVARICAÇÃO
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA:
Art. 317, § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem (...)
Nesse caso, o agente é provocado diante de um pedido ou influência de outrem / O agente não busca satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
PREVARICAÇÃO:
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
O agente age espontaneamente, não há pedido ou influência / O agente busca satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Fonte: Aula do Prof. Wallace França, do Gran Cursos.
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A questão quis confundir o candidato entre as condutas da prevaricação e da corrupção passiva privilegiada, senão vejamos:
Em nosso artigo 317, § 2º temos a conhecida corrupção passiva privilegiada
- Se o funcionário
- pratica, deixa de praticar
- ou retarda ato de oficio
- com infração do dever funcional
- cedendo a pedido ou influência de outrem:
Aqui o agente não solicita, não recebe, não aceita promessa. Mas simplesmente, atendendo a pedido ou influência fere o dever funcional, em razão disso.
Por outro lado, a prevaricação, insculpida em nosso artigo 319, a qual se perfaz em:
- retardar ou deixar de praticar
- indevidamente ato de oficio
- ou praticá-lo contra disposições expressa em lei
- para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Aqui o agente público não cumpre seus afazeres em decorrência de interesses de ordem pessoal, tais como, ódio, amor, inveja.
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Sem muita enrolação
- Artigo 319 do CP (prevaricação): Retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento PESSOAL
- Artigo 317,§ 2º do CP (corrupção passiva privilegiada) : Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração do dever funcional, cedendo a pedido ou influência de OUTREM
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A conduta de Paulo, descrita no enunciado da questão se subsume de modo perfeito à conduta tipificada no artigo 316, do Código Penal, uma vez que exigiu indevidamente dinheiro(vantagem) em razão da sua função.
A conduta de Pedro, por sua vez, se enquadra no tipo penal do artigo 317, § 2º, do Código Penal, configurando o crime denominado pela doutrina de corrupção passiva privilegiada, uma vez que deixou de praticar ato de ofício, infringindo dever funcional, atendendo ao pedido de seu amigo João. Diante dessas considerações, há de se concluir que a alternativa correta é a contida no item (C) da questão.
Gabarito : (C) DE SEPULTURA
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''Paulo intimidou e exigiu abusivamente dinheiro para si, prometendo conceder vantagem a que determinado administrado não fazia jus'' - CONCUSSÃO.
''Pedro, por sua vez, sem receber qualquer valor monetário ou vantagem diversa, deixou de praticar ato a que estava obrigado, em atendimento a pedido de seu amigo João'' - CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA.
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Questão muito boa, mas eu errei kkkk
errar aqui para acertar na prova.
RUMO À PC-CE!
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Caí feito uma pata
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eita ladeira!
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☠️ GABARITO LETRA C ☠️
CORRUPÃO PASSIVA: é cometida por funcionário público e envolve vantagem indevida. (solicitar ou receber)
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA: é cometida por funcionário público, porém 0800 (de graça, sem solicitar ou receber vantagem indevida).
Outra diferenciação entre CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA e PREVARICAÇÃO (art. 319) é que nesta última (PREVARICAÇÃO ) o agente busca satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Outra questão:
IBADE/2017- Se o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, incorre na prática do crime de:
A condescendência criminosa.
B peculato
C concussão.
D prevaricação
E corrupção passiva privilegiada
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SOBRE CORRUPÇÃO:
CORRUPÇÃO PASSIVA – “SSOLICITAR OU RESSEBER’ VANTAGEM
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUENCIA DE OUTREM
CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM
SOBRE PREVARICAÇÃO:
PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR ATO C/ INTERESSE PESSOAL
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO
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Se há um pedido ou influência, não há que se falar em prevaricação, mas sim em corrupção passiva privilegiada.
Lembrando que nessa modalidade o agente público não aufere vantagem.
GABARITO C
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- Corrupção passiva privilegiada ==> Favorzinho gratuito.
- Prevaricação ==> Satisfação de interesse próprio.