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Definição de valor justo -
Este Pronunciamento define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
Transação
17. A entidade não necessita empreender uma busca exaustiva de todos os possíveis mercados para identificar o mercado principal ou, na ausência de mercado principal, o mercado mais vantajoso, mas ela deve levar em consideração todas as informações que estejam disponíveis. Na ausência de evidência em contrário, presume-se que o mercado no qual a entidade normalmente realizaria a transação para a venda do ativo ou para a transferência do passivo seja o mercado principal ou, na ausência de mercado principal, o mercado mais vantajoso.
FONTE: COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 46 Mensuração do Valor Justo
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Aos não assinantes,
GABARITO: C
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Erro da alternativa E - As técnicas de avaliação devem ser utilizadas de maneira consistente, observando-se a percepção do mercado sobre possível preço de compra e venda, excluindo-se (incluindo-se) premissas de risco.
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A abordagem de mercado é principal técnica, seguido de custo e receita
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Segundo o item 17 do CPC 46 – Mensuração a Valor Justo:
“17. A entidade não necessita empreender uma busca exaustiva de todos os possíveis mercados para identificar o mercado principal ou, na ausência de mercado principal, o mercado mais vantajoso, mas ela deve levar em consideração todas as informações que estejam disponíveis. Na ausência de evidência em contrário, presume-se que o mercado no qual a entidade normalmente realizaria a transação para a venda do ativo ou para a transferência do passivo seja o mercado principal ou, na ausência de mercado principal, o mercado mais vantajoso.”
Assim, correta a alternativa C.
A alternativa D está incorreta, visto que o item 27 do CPC 46 diz que:
“27. A mensuração do valor justo de um ativo não financeiro leva em consideração a capacidade do participante do mercado de gerar benefícios econômicos utilizando o ativo em seu melhor uso possível (highest and best use) ou vendendo-o a outro participante do mercado que utilizaria o ativo em seu melhor uso.”
A alternativa E também está incorreta, pois o item 3 do CPC 46 diz que:
“3. Quando o preço para um ativo ou passivo idêntico não é observável, a entidade mensura o valor justo utilizando outra técnica de avaliação que maximiza o uso de dados observáveis relevantes e minimiza o uso de dados não observáveis. Por ser uma mensuração baseada em mercado, o valor justo é mensurado utilizando-se as premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco. Como resultado, a intenção da entidade de manter um ativo ou de liquidar ou, de outro modo, satisfazer um passivo não é relevante ao mensurar o valor justo.”
A alternativa A vai de encontro ao item 61 do CPC 46, que dispõe:
“61. A entidade deve utilizar técnicas de avaliação que sejam apropriadas nas circunstâncias e para as quais haja dados suficientes disponíveis para mensurar o valor justo, maximizando o uso de dados observáveis relevantes e minimizando o uso de dados não observáveis.”
A alternativa B está incorreta, pois a mensuração do valor justo presume que o ativo ou o passivo é trocado em uma transação não forçada entre participantes do mercado para a venda do ativo ou a transferência do passivo na data de mensuração nas condições atuais de mercado. O item 2 do CPC 46 diz, ainda:
“2. O valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não uma mensuração específica da entidade. Para alguns ativos e passivos, pode haver informações de mercado ou transações de mercado observáveis disponíveis e para outros pode não haver. Contudo, o objetivo da mensuração do valor justo em ambos os casos é o mesmo – estimar o preço pelo qual uma transação não forçada para vender o ativo ou para transferir o passivo ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração sob condições correntes de mercado (ou seja, um preço de saída na data de mensuração do ponto de vista de participante do mercado que detenha o ativo ou o passivo).”
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A) O reconhecimento inicial pelo preço comercializado e a manutenção desse valor nos registos dos anos subsequentes à transação dispensam a aplicação anual de técnicas de avaliação.
ERRADO | NÃO dispensam a aplicação anual de técnicas de avaliação
B) As condições do mercado são secundárias na mensuração do valor justo: o risco de um ativo ser descontinuado depende diretamente das atividades operacionais do próprio negócio.
ERRADO | As condições do mercado são PRIMÁRIAS na mensuração do valor justo.
C) A busca exaustiva por todos os possíveis mercados a fim de se identificar o mercado principal para se mensurar determinado ativo é desnecessária, mas se devem observar todas as informações que estiverem disponíveis.
CERTO
D) A capacidade de geração de benefício econômico futuro não deve ser considerada para fins de mensuração do valor justo de ativos não financeiros.
ERRADO | A mensuração do valor justo de um ativo não financeiro leva em consideração a capacidade do participante do mercado de gerar benefícios econômicos utilizando o ativo em seu melhor uso possível (highest and best use) ou vendendo-o a outro participante do mercado que utilizaria o ativo em seu melhor uso.
E) As técnicas de avaliação devem ser utilizadas de maneira consistente, observando-se a percepção do mercado sobre possível preço de compra e venda, excluindo-se premissas de risco.
ERRADO | Quando o preço para um ativo ou passivo idêntico não é observável, a entidade mensura o valor justo utilizando outra técnica de avaliação que maximiza o uso de dados observáveis relevantes e minimiza o uso de dados não observáveis. Por ser uma mensuração baseada em mercado, o valor justo é mensurado utilizando-se as premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco.
Fonte: https://www.exponencialconcursos.com.br/sefaz-rs-tecnico-tributario-contabilidade-recurso
Bons estudos
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Letra (c)
CPC 46
Transação
15.A mensuração do valor justo presume que o ativo ou o passivo é trocado em uma transação não forçadaentre participantes do mercado para a venda do ativo ou a transferência do passivo na data de mensuração nas condições atuais de mercado.
16.A mensuração do valor justo presume que a transação para a venda do ativo ou transferência do passivo ocorre:
(a)no mercado principal para o ativo ou passivo; ou
(b)na ausência de mercado principal, no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo.
-> A busca exaustiva por todos os possíveis mercados a fim de se identificar o mercado principal para se mensurar determinado ativo é desnecessária, mas se devem observar todas as informações que estiverem disponíveis.
17.A entidade não necessita empreender uma busca exaustiva de todos os possíveis mercados para identificar o mercado principal ou, na ausência de mercado principal, o mercado mais vantajoso, mas ela deve levar em consideração todas as informações que estejam disponíveis. Na ausência de evidência em contrário, presume-se que o mercado no qual a entidade normalmente realizaria a transação para a venda do ativo ou para a transferência do passivo seja o mercado principal ou, na ausência de mercado principal, o mercado mais vantajoso.
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Gabarito: C
Aprendendo a partir de outras questões do cespe:
(CESPE/ANATEL/2014) Se um passivo for avaliado pelo valor justo, então o valor desse passivo será igual ao valor que seria pago pela sua transferência em uma transação não forçada entre participantes do mercado, na data da liquidação.(ERRADO)
# Quanto a sua mensuração temos que:
Item 16. A mensuração do valor justo presume que a transação para a venda do ativo ou transferência do passivo ocorre:
(a) no mercado principal para o ativo ou passivo; ou
(b) na ausência de mercado principal, no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo.
# Aqui muito importante observar que temos 2 mercados possíveis para mensurar o valor justo.
(CESPE/TCE-RJ/2021) A mensuração do valor justo de um ativo presume que a sua venda ocorra sempre no mercado que seja mais vantajoso para esse ativo.(ERRADO)
(CESPE/TRE-BA/2017) Conforme o Pronunciamento CPC 46, na mensuração do valor justo de um ativo, deve-se garantir que a negociação do ativo seja realizada em uma transação não forçada entre os participantes do mercado — principal ou o mais vantajoso — de venda do ativo.(CERTO)
# Porém, deve-se analisar o seguinte:
1º Observe se existe o mercado principal. Caso a resposta seja sim, então deverá utilizar esse mercado.
2º Agora, se não tiver um mercado principal, irá utilizar, como forma subsidiária, o mercado mais vantajoso.
# Olha que questão interessante:
(CESPE/FUB/2015) Uma empresa comercializa determinado produto agrícola, cuja cotação no mercado principal é de R$ 1.000 e no mercado mais vantajoso é de R$ 1.100. Nesse caso, o valor justo do produto agrícola no momento da colheita será de R$ 1.000.(CERTO)
R: Correto, pois como existe o mercado principal, então, esse deverá ser usado.
OBS: NÃO é necessário ficar exaustivamente procurando um mercado principal para mensurar um item do ativo ou passivo, entretanto, deve-se considerar TODAS as informações disponíveis.
(CESPE/SEFAZ-RS/2018) A busca exaustiva por todos os possíveis mercados a fim de se identificar o mercado principal para se mensurar determinado ativo é desnecessária, mas se devem observar todas as informações que estiverem disponíveis.(CERTO)
fonte: comentários do Mauro aqui do QC.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
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